Categoria: Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 01/2020   DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE ALOCAÇÃO NEGOCIADA DE ÁGUA 2020 PELO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19....

RESOLUÇÃO Nº 01, de 12 de Dezembro de 2019. DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO SISTEMA HÍDRICO ROBERTO COSTA. O COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE (CSBHAJ),...

RESOLUÇÃO Nº 002, de 30 de maio de 2018. DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO SISTEMA HÍDRICO MUQUÉM. O COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE, no uso...

RESOLUÇÃO Nº 001, de 30 de maio de 2018. DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO SISTEMA HÍDRICO ARNEIROZ II. O COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE, no...

RESOLUÇÃO Nº 001, de 10 de outubro de 2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECÍFICA DE MEIO AMBIENTE DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE. O COMITÊ DA...

RESOLUÇÃO Nº 003, de 28 de Abril de 2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECÍFICA DE ESTUDOS DO PLANO DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE. O COMITÊ DA SUB-BACIA...

RESOLUÇÃO Nº 002, de 28 de Abril de 2016 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA LEGALIDADE DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECÍFICA DE EVENTOS CRÍTICOS. O COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO...

RESOLUÇÃO Nº 001, de 28 de Abril de 2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ESTUDOS DA MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E NORMAS PARA...

RESOLUÇÃO Nº 002, de 30 de Setembro de 2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO SISTEMA HÍDRICO BENGUÊ. O COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE, no uso...

RESOLUÇÃO Nº 001, de 30 de setembro de 2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO SISTEMA HÍDRICO ROBERTO COSTA (AÇUDE TRUSSU). O COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO...