Ata do II Encontro Regional de Renovação do CSBHAJ – 12/07/2006

Aos doze dias do mês de julho do ano dois mil e seis, na sala de vídeo da Faculdade do município de Tauá, às nove horas e quarenta e cinco minutos, foram iniciados os trabalhos do II Encontro Regional de Renovação do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe. O coordenador do núcleo de gestão da COGERH de Iguatu, Francisco Roberto Bezerra Pinheiro, fez a abertura dando as boas vindas aos participantes e convidando-os para uma apresentação, onde cada participante falou o nome, o município e a instituição que representava. A Tecnóloga em recursos hídricos da COGERH, Adriana Débora, apresentou um resumo da distribuição da água no Brasil e no mundo, fez uma explanação sobre o ciclo da água, falou do desrespeito do homem com a água, cada vez mais escassa, que a gestão dos recursos hídricos deve ser integrada, descentralizada e participativa e acrescentou que a COGERH foi criada pela Lei Estadual nº 12.217, de 18 de novembro de 1993. O Sr José Martins, secretario de agricultura de Catarina, pediu informações sobre o Açude São Gonçalo que abastecerá a cidade de Catarina. Adriana Débora esclareceu que o Açude foi construído com recursos do Estado e é gerenciado pela COGERH. Antônio Gomes, da EMATERCE, pediu uma explicação acerca dos direitos dos pescadores nos açudes e Adriana Débora orientou que a pesca nos açudes do Estado será regulamentada, que já está sendo providenciado um cadastro dos pescadores e será expedida uma carteira para cada pescador. Em seguida o coordenador do núcleo de gestão fez uma apresentação sobre os Comitês de Bacias Hidrográficas, sua composição, participação, atribuições e qual a função da secretaria executiva. Adriana Débora apresentou os aspectos de gestão da COGERH e a situação dos dezoito açudes monitorados. O Secretario de Agricultura de Catarina informou que existe na região muitos açudes que estão assoreados e que os mesmos vem perdendo volume de água. O Sr. José Orlando Barros, Secretário de Agricultura de Tauá, falou sobre sua preocupação em relação ao Açude do Broco, que anteriormente abasteceu a cidade de Tauá e hoje se encontra quase abandonado, sendo utilizado apenas para pequenas irrigações, onde no futuro servirá apenas para balneários. Francisco Roberto apresentou a ficha de credenciamento e os critérios que nortearão a escolha dos membros do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe. Evaldo Tavares de Souza, consultor da Secretaria de Recursos Hídricos, informou que já está organizada uma Câmara Técnica para trabalhar a educação ambiental e que as reuniões estão acontecendo toda segunda feira de cada mês, em Fortaleza. O Sr. Lailton Alencar Cavalcante, coordenador da Unidade de Campo do DNOCS, falou sobre a responsabilidade por vários reservatórios e que lamenta a ausência de muitas pessoas da região nas reuniões do Comitê, sendo necessária uma maior preocupação em relação ao controle e racionamento da água. O secretário de Agricultura do Município de Tauá comentou que existem na região 204 poços e nenhum deles serve para o consumo humano, que muitas comunidades são abastecidas com carro pipa, que é uma forma precária de atendimento às pessoas carentes, podendo comprometer a saúde das mesmas em razão de que a água não é de boa qualidade. O coordenador do núcleo de gestão reforçou as palavras do secretario, questionou a existência de pessoas que passam fome e sede na zona rural do Estado do Ceará e informou que na próxima renovação dos membros do Comitê, o mandato será de quatro anos e dois anos para a diretoria. O secretario de Agricultura de Catarina perguntou sobre a evaporação dos reservatórios e Adriana Débora respondeu que está em torno de vinte por cento. Nada mais havendo a tratar eu, Oneci Angelim da Silva, membro do Comitê e representante da Comissão de Coordenação do Processo de Renovação do Comitê da Sub–Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe, lavrei a presente ata que será lida e assinada pelos participantes.