Ata da 9ª Reunião Ordinária do CSBHAJ – 17/02/2006

Aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e seis, às oito horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Tauá-CE, reuniu-se ordinariamente o Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe-CSBHAJ, com a finalidade de elaborar o planejamento de ações para o ano de 2006, como também a transmissão do cargo de presidente do João Batista de Araújo para o Paulo Roberto Cândido Landim, atual Vice-presidente. Iniciando os trabalhos, o presidente empossado Paulo Landim mostrou-se surpreso com a renúncia do presidente, falou da necessidade de preservação da nascente do rio Jaguaribe, que o poder público municipal pode contribuir bastante e pediu que os membros do Comitê divulguem as ações do colegiado. Em seguida, a gerente da COGERH de Iguatu, Margarida Pereira fez um relato histórico da Companhia, destacou o imprescindível apoio do Comitê nas questões relacionadas aos recursos hídricos, principalmente em relação à nascente do Rio Jaguaribe. O representante da secretaria de agricultura do município de Tauá, José Orlando, relatou que o município de Tauá encontra-se em situação difícil, que a água além de escassa é salgada, que algumas comunidades não têm água potável. A representante da Superintendência Estadual de Meio Ambiente-SEMACE, Cristina Capistrano, informou que qualquer agressão ao meio ambiente deve ser denunciada pelo número do disque denúncia, (0800-852233), e um técnico averiguará a situação. Maria Josefa solicitou uma breve apresentação dos participantes e leu uma correspondência enviada pelo secretário estadual de recursos hídricos que trata sobre a atualização do plano estadual de recursos hídricos. Na sequência, Maria fez a leitura da ata da reunião ordinária anterior. Em seguida, os representantes do município de Tauá informaram acerca de um órgão local que trata da defesa do meio ambiente que é denominado de conselho municipal de defesa do meio ambiente. Evanilson Saraiva pediu que o referido órgão reúna os agricultores e líderes comunitários para discutir sobre o problema de degradação na nascente do rio Jaguaribe. Maria Josefa relatou que no município de Quixelô haverá um colapso de água, que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE poderá encerrar os trabalhos naquele município, solicitou providências urgentes das autoridades competentes e propôs a construção de uma adutora a partir do açude Trussu. O representante da Secretaria de Recursos Hídricos, Luis Amisterdan informou que a adutora para abastecer Quixelô está prevista no projeto do açude Faé. Margarida Pereira falou que fez um levantamento para a presidência da COGERH de uma adutora do Trussu, num percurso de 4 km até Quixelô. Joaquim Feitosa complementou dizendo que uma alternativa seria a perfuração de poços em localidades que ficam a aproximadamente 1,5 km de Quixelô. Continuando, Maria Josefa fez uma explanação sobre o projeto denominado “Impacto Ambiental Causado por Agrotóxicos Utilizados na Agricultura” que será implantado no vale do açude Faé. O representante da secretaria de agricultura de Tauá, Orlando Barros, falou dos planos e projetos relacionados ao meio ambiente e recursos hídricos. O representante da Escola Agrotécnica Federal de Iguatu, Jorge Luis falou da experiência com projetos de meio ambiente e Agenda 21 que tem relação com o desenvolvimento sustentável, que deve contar com empenho de associações e entidades, que o comitê carece de dinamismo, deve divulgar em rádios e escolas para somar e obter resultados positivos. Em seguida, foram formadas equipes para trabalhar os respectivos assuntos: equipe 1 (Ednaldo, Socorro Morais, Antônio Eudro, Salete, Joaquim Feitosa e Paulo Viana) com o tema de renovação do comitê 2006, com quatro reuniões locais, a primeira será na primeira quinzena de março, na cidade de Araripe com os delegados dos municípios de Campos Sales, Salitre, Altaneira, Nova Olinda, Potengi e Santana do Cariri. A segunda reunião no mês de abril, na cidade Tauá, com os delegados de Parambu, Arneiroz, Catarina, Antonina do Norte, Aiuaba e Assaré. A terceira reunião, na segunda quinzena de maio, na cidade de Iguatu com os delegados de Acopiara, Cariús, Farias Brito, Icó, Jucás, Orós, Quixelô, Saboeiro e Tarrafas. A quarta reunião será o Congresso no município de Tauá, no mês de julho de 2006. A equipe 2 (Valdeberto, Aristeu, José Olavo, Arisleny, Evanilson) com o tema: reuniões ordinárias, onde a primeira será no mês de maio, no município de Iguatu, a segunda, no mês de agosto, a terceira no mês de dezembro com local a definir. Além de reuniões de planejamento do comitê na cidade de Jucás, no mês de agosto, a participação em fóruns e outros eventos. Nesta equipe serão quatro membros do Comitê, sendo uma vaga garantida ao presidente, e três para os membros do Comitê. Por votação ficou definido que se mais de três membros quiserem, podem participar. A equipe 3 (Alcides, Luiz Carlos, Oneci, Lúcia, Júlio Alves) com o Tema: Planejamento Estratégico do Comitê. Foi combinado e apresentado pela equipe a elaboração de projetos de ações complementares em Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Campanhas Sócio Educativas, uma Audiência Pública sobre Meio Ambiente e Adutora, e que o Comitê solicite à SRH, cobrando elaboração de projeto da adutora do açude Muquém, para abastecer as cidades de Jucás e Cariús, pois a falta de uma adutora causa vários transtornos como a contaminação da água devido o uso de Agrotóxicos, lixos diversos no açude, causando assim doenças, falta d’água e outros. A Sra. Maria Josefa sugeriu que os membros do Comitê, representantes do SAAE de Jucás e as comunidades locais levem o problema aos Prefeitos de Jucás e Cariús. O Sr. Barros sugeriu que se busque apoio não só com o Comitê, mais também com a Sociedade Civil, Deputados da região e etc. Também se espera soluções para abastecimento de água de Quixelô com as adutoras do açude Faé, Trussu, e os Poços. Também planejaram sensibilizar as comunidades, escolas, rádios, associações, e criar comissões para envolver Prefeitos, realizar Audiência Pública sobre meio ambiente e adutora, no mês de maio de 2006, capacitação dos membros do Comitê, no segundo semestre, tomar providencias oficiais sobre a degradação da Nascente do Rio Jaguaribe e um curso de Meio Ambiente. A equipe 4 (Jorge Luiz, Cristina Capistrano, Joaquim Feitosa, Barros, Netônio, Natália e José Nunes) com o Tema: Treinamento e Capacitação dos Agentes envolvidos e Capacitação dos Comitês de Bacias. Ficou combinado: 1. Curso de Gestão Ambiental em Recursos Hídricos com dois dias em Iguatu-CE, abordando: Leis Ambientais, Gestão de Recursos Hídricos, Preservação das Matas Ciliares, Conservação de Solos e Hidrologia. 2. Cobrança aos membros de ações em seus municípios. 3. Criação de projetos para captação de recursos para comunidades. 4. Busca de parcerias para execução dos projetos, junto às escolas, bancos, igrejas sindicatos, SEMACE,COGERH, e várias outros. 5. Curso de Capacitação em Comitês de Bacias com dois dias no segundo semestre, para que saibamos quais poderes e deveres o Comitê possui. Em seguida foi encerrada a apresentação dos trabalhos e a Sra. Maria Josefa falou sobre o tempo de mandato dos Comitês, que está sendo definido de acordo com a decisão da maioria, que consta nas atas. Fez agradecimentos e passou a palavra para Sra. Margarida que também fez agradecimentos à todos e colocou-se à disposição do Comitê. O Sr. Paulo Landim agradeceu a todos e disse que podiam contar com ele para o bem e fortalecimento do Comitê.