Ata do III Encontro Regional de Renovação do CSBHAJ – 01/08/2006

No primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e seis, às oito horas e trinta minutos, no Fórum Desembargador José Ferreira de Assis, no município de Araripe-CE, foi iniciado o III Encontro Regional de Renovação do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe, com a presença dos membros das regiões convidadas. O Sr. Roberto Bezerra, coordenador do núcleo de gestão da COGERH de Iguatu, abriu a reunião dando boas vindas a todos, falou sobre a importância dos Recursos Hídricos, da participação de todos nas reuniões e justificou a ausência do prefeito de Araripe que chegará no decorrer da reunião. O Sr. Paulo Ney, prefeito de Campos Sales, falou sobre a seca no Ceará, sobre a racionalização do uso da água que devemos ter, pois a mesma será rara. A Sra. Margarida Pereira, gerente regional da COGERH de Iguatu, cumprimentou os participantes, falou sobre a Bacia do Alto Jaguaribe, sobre o Congresso e Renovação do Comitê, sobre o trabalho que a COGERH desempenha, pois antes os açudes não eram gerenciados e sim comandados por quem tinha poder, citou exemplo do açude Poço da Pedra em Campos Sales que secou por falta de gerenciamento, e falou que hoje a COGERH existe e gerencia os Recursos Hídricos do Ceará. A Sra. Adriana Débora, tecnóloga em recursos hídricos, saudou os presentes e apresentou a distribuição dos recursos hídricos no Ceará, a distribuição da água no mundo e no Brasil, a gestão dos recursos hídricos, das bacias hidrográficas, o trabalho da COGERH, falou sobre a outorga, a Política Nacional de Recursos Hídricos, entre outros. Margarida falou do trabalho de conscientização de que a água é um bem comum, que deve beneficiar a todos, embora em muitos casos as pessoas não entendam e só através da promotoria pública se consegue resolver os conflitos, falou que o Comitê existe para que obtenham soluções de vários problemas, conciliação de ideias, e a importância da participação de todos no Comitê, para que tenham voz e vez. Foi questionado sobre o pagamento da água do açude Lagoinha, que é de péssima qualidade e Margarida respondeu que a água bruta é distribuída até o reservatório, e a CAGECE faz a distribuição para a população, e que em breve a COGERH, gerenciará o açude Lagoinha. A Sra. Maria Elicelma Alves Silva, representante da CAGECE de Santana do Cariri, falou sobre o tratamento da água que a CAGECE executa e que é de grande responsabilidade. Adriana Débora falou que a COGERH distribui água bruta aos SAAEs e CAGECE e esses órgãos devem ser questionados sobre os padrões de qualidade. Sobre a Bomba do poço PP4, Margarida falou que está sendo providenciado o concerto. O Sr. Carlos Colovi, da Fundação ARCA de Altaneira, falou sobre a preocupação da educação, que é preciso trabalhar e repassar as informações nas associações e municípios, pois as propostas só chegarão à ponta, se existir informação. Margarida falou sobre as Comissões de Usuários nos açudes e que o Comitê de Bacia junto à COGERH podem alcançar os objetivos finais. A Sra. Magnólia, representante da Prefeitura de Campos Sales, falou da importância da participação dos poderes públicos municipais para trabalhar ações educacionais, para melhoria de vida da população, sobre a união dos municípios e convocação da COGERH para resolução dos problemas. O Sr. Roberto passou os informes sobre o tempo de mandato dos Comitês, que será de quatro anos para os membros e de dois anos para a diretoria, falou sobre o Comitê de Bacia, sua criação, atuação, legislação, reuniões ordinárias e extraordinárias, sua composição com instituições dos Poderes Públicos Estadual e Federal e os membros natos: SRH, SEMACE, IBAMA e DNOCS. O Sr. Jackson, da Associação de Nova Olinda, cumprimentou a todos, falou da falta de água e da necessidade de uma adutora para o município de Nova Olinda, da existência de um projeto na SOHIDRA, falou da grande preocupação com o uso indiscriminado de agrotóxicos, que os municípios devem produzir mudas, da preservação das matas ciliares e solicitou que se conste em ata todos os problemas de água. O Sr. Francisco Humberto Bezerra, prefeito de Araripe, agradeceu a todos os presentes, os vereadores, a COGERH e ao Comitê, por fazerem a reunião em Araripe, falou sobre o saneamento básico, a água e a saúde, colocou-se à disposição do Comitê para buscar soluções para os problemas relacionados à água, que são de interesse não só de Araripe, mas de todos os municípios. A Sra. Margarida finalizou os trabalhos com a apresentação de todos os participantes, convidou a todos para o almoço no Hotel Municipal, e agradeceu o desempenho dos trabalhos. E eu Hewelânya de Sousa Uchôa lavrei a presente ata.