Ata da 14ª Reunião Ordinária do CSBHAJ – 18/07/2007

Aos dezoito dias do mês de julho do ano de dois mil e sete, às nove horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Ateliê Janete, localizado à Rua Alexandre Arraes nº 969, no município de Araripe-CE, reuniu-se o Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe com a presença de seus membros. O secretário geral Joaquim Branco abriu a reunião, justificou a ausência do presidente e do vice-presidente, fez a leitura da pauta e falou da possibilidade de agendar uma reunião extraordinária para incluir novos membros no Comitê. Liana Souto falou sobre a composição do Comitê, o total de instituições, porcentagem por segmentos, municípios que estão sem representatividade e as vagas ociosas. Fernando Pereira falou da dificuldade dos membros participar de reuniões em municípios distantes e prefere que as reuniões aconteçam em Iguatu. Liana Araújo falou que as instituições devem apoiar os membros que as representam. Maria Nascimento disse que algumas emendas devem ser elaboradas no regimento em relação ao quórum pois não realizar a reunião é desrespeitar os membros que se esforçaram para estar presente e solicitou que na próxima reunião seja apresentado as faltas das instituições e a substituição dos faltosos. José Ricaldino falou da falta de água que existe na região, do desperdício de água por falta de um acompanhamento técnico aos irrigantes e reclamou a ausência do poder público municipal nessa reunião. Joaquim Branco disse que o Comitê está aberto para receber demandas e buscar soluções dos problemas na Bacia. Gideone Feitosa falou que o abastecimento de Acopiara está sendo pelo açude particular Raimundo de Morais, que teoricamente só terá água até o mês de setembro e que o açude Quincoe dispõe de água somente para 60 dias e solicitou a COGERH o resultado da batimetria. Antônio Luzimar, gerente interino da COGERH disse que o resultado da batimetria do açude Raimundo de Morais encontra-se na sede em Fortaleza. Sendo assim, ficou registrado em ata o envio de ofício a COGERH solicitando urgente o resultado dessa batimetria. Joaquim Branco informou que a TV Assembleia esteve em Iguatu fazendo uma reportagem sobre a situação do Rio Jaguaribe. Liana Araújo apresentou as atividades realizadas pelo núcleo de gestão de Iguatu e falou da participação junto ao presidente do comitê na reunião do grupo de articuladores em Fortaleza. Maria Nascimento falou que foi convidada para participar do treinamento de qualidade da água em Fortaleza, mas não participou porque teria de ir as suas custas e pediu que seja encaminhado ofício para COGERH cobrando recursos para bancar a ida dos membros. Fernando Pereira disse que esteve na reunião de Alocação Negociada de Água do açude Muquém e ficou preocupado com a votação pela plenária e não pela Comissão, e teme que os usuários da jusante se articulem e votem numa grande liberação. Liana Araújo falou da importância da Comissão de Alocação no processo participativo, que hierarquicamente o Comitê é a instância superior em relação a recursos hídricos, que a Comissão de Alocação é um importante instrumento co-gestor das ações de operação que precisa ser acompanhada. Joaquim Branco lembrou que as comissões são acessórios que argumentam e apresentam pontos de vista e o comitê recebe as manifestações das comissões e tem o poder de deliberar. Luzimar Menezes fez apresentação do resumo das reuniões de alocação e da situação atual dos reservatórios. Joaquim Branco falou das simulações dos açudes que são feitas com dados e base no que o açude suporta, portanto, devemos ter responsabilidade na hora de fazer as liberações. Fernando Pereira falou de sua preocupação com as irrigações existentes no Vale dos Bastiões e pediu que seja agendada nova reunião de alocação. Joaquim Branco disse que é necessário cadastrar os irrigantes e saber a real demanda para que seja feito uso e a liberação corretamente. Fernando Pereira perguntou se haverá algum problema com o sangradouro do açude Muquém. Luzimar Menezes respondeu que tecnicamente não. Carlos Barbosa solicitou que os irrigantes sejam cadastrados a fim de que se possa conhecer a demanda real evitando desperdício da água. Joaquim Branco lembrou da irregularidade das chuvas e que em anos de seca é importante que se tenha a demanda real para que possa liberar de forma correta respeitando as decisões da comissão de alocação. Na sequência, após apresentação das propostas encaminhadas ao plano plurianual PPA-2008-2011, Maria Nascimento informou que na reunião no dia 10 de julho, na cidade de Juazeiro do Norte, foram selecionadas como propostas para o PPA: a construção e recuperação do açude Várzea Alegre; a construção de poços profundos na serra do Padre Cícero e Farias Brito; a elaboração de projetos para amenizar os efeitos gerados pelas barragens de alvenaria construídas nos rios Cariús e Bastiões; a elaboração de estudo para identificação da vazão das fontes que abastecem o Cariri; a construção de um açude no município de Icó, além do programa de revitalização dos rios, riachos e açudes Jaguaribe, Faé e Do Coronel. Maria ressaltou que destas, somente 10 serão priorizadas como a construção da rodovia Padre Cícero, a ampliação do aeroporto terminal de cargas e passageiros do Cariri e a ampliação da rede de energia rural na região Centro Sul e a defesa da construção da adutora do Trussu para Quixelô, questão que ficou pendente até a próxima reunião. Francisco Humberto, prefeito de Araripe falou sobre as propostas dando ênfase na recuperação das matas ciliares, aterros sanitários, ICMs ecológicos e saneamento básico das cidades ribeirinhas. José Oêmio Timóteo parabenizou todas as propostas, inclusive a produção de mudas de plantas nativas em Araripe. Joaquim Branco perguntou quais sugestões podem ser acrescentadas e que fica em aberto até o final da reunião para incluir outras propostas e as citadas ficam aceitas. Fernando pediu informações sobre as ações do Ministério da Integração e Joaquim Branco falou que não tem respostas, apesar de que o presidente do Comitê está correndo atrás. No ponto de pauta sobre avaliação e proposta para o abastecimento de Araripe e Salitre, Luzimar Menezes explicou que a COGERH, em 2004, passou a gerenciar e operar os poços PP1 e PP4, o primeiro possui uma bomba que produz 35m³ por hora, o segundo uma bomba que produz 240 m³ por hora e encontra-se numa profundidade de 580 metros, onde a função da bomba do PP4 é atender as demandas de Salitre, Campos Sales e Araripe durante 15 anos por intermédio da adutora que possui extensão total de 96 km, lembrou que a adutora durante todo esse tempo operou de forma precária até por que não houve a transferência para uma empresa que compõe o sistema de recursos hídricos, falou da cogitação de transferir essa obra para CAGECE, porém há exigência as quais a SRH ainda não cumpriu por esse motivo a CAGECE não recebeu e a adutora está em condições de abandono, com vazamentos, registro quebrado e válvulas a serem concertadas. Luzimar relatou que, em fevereiro de 2006, a bomba PP4 apresentou problema no seu quadro elétrico e como a tecnologia é americana e a COGERH não havia estabelecido contrato com a empresa, houve dificuldade na manutenção e em fevereiro a bomba esteve parada e o sistema foi abastecido somente pela bomba PP1, sendo que tecnicamente essa bomba só atende a cidade de Salitre, cidade que mais apresenta carência de água. Luzimar registrou que as prefeituras de Salitre e Araripe arregaçaram as mangas e concertaram boa parte do vazamento, porém há duas semanas fusíveis queimaram no quadro do PP4 e a COGERH está aguardando a entrega destes com data prevista para entrega pela empresa americana em meado de agosto, uma vez que a fabricação é feita por encomenda. Sendo assim, a COGERH está bombeando com a bomba do PP1 35 m³ por hora, que tem uma vazão insuficiente até para Salitre que possui 10 reservatórios ao longo da adutora que abastecem várias comunidades. O prefeito de Salitre, Agenor Manoel pensou na possibilidade de derivar a água que sai do PP4 pela serra dos nogueiras para que chegue em Salitre. Elias Nogueira falou que deve ser construída adutora pela Serra pois diminuiria o percurso e os custos. Nesse momento foi informado que existe um projeto, anterior à construção do atual sistema, onde a água sairia do PP4 direto pela Serra chegando a Salitre numa extensão de aproximadamente 60 km. O projeto encontra-se arquivado e COGERH irá resgatá-lo junto a SRH. Joaquim Branco apresentou como solução em longo prazo a criação de um consórcio entre os três municípios e sugeriu a elaboração de um ofício pedindo cópia do documento a SRH. Agenor Manoel disse que o município de Salitre não pode esperar por soluções em longo prazo. Liana Araújo sugeriu que o Comitê encaminhe ofício a SRH solicitando audiência com o Secretário e a sugestão foi acordado por todos. Manoel Ribeiro falou das reuniões que participou com autoridades do governo e das inúmeras solicitações feitas sem respostas para solução do problema. Na ocasião, foi formada uma comissão para participar da reunião com o secretário, composta pelos senhores Antônio Eudro, José Oêmio, José Ricaldino e Agenor Ribeiro, sendo que após confirmada a data da reunião serão convidados os prefeitos dos 03 municípios envolvidos. Também ficou composta a câmara técnica de 03 membros: Gideone Feitosa, Kátia Pereira, e será consultado Joaquim Feitosa para compor a câmara que acompanhará os projetos executados no Alto Jaguaribe. Liana Araújo falou do recurso que a COGERH dispõe para capacitações do comitê e Joaquim Branco apresentou propostas de temas como gestão de recursos hídricos, a gestão de recursos ambientais e a gestão de manejo aplicado a uso sustentável na Bacia. Em votação a plenária escolheu a gestão de recursos ambientais, com prioridade para acontecer no final do mês de setembro no município de Iguatu. Nada mais a tratar, a reunião foi encerrada e eu, Hewelânya de Souza Uchôa lavrei esta ata que será aprovada em próxima reunião ordinária.