Ata da 15ª Reunião Ordinária do CSBHAJ – 21/09/2007

Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e sete, às nove horas, no Auditório do CEMAP, localizado à Rua Juscelino Kubitschek, S/N, na cidade de Parambu-CE, reuniu-se, ordinariamente, o Comitê da Sub Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe, na forma regimental, composto por sua Diretoria Executiva, representada pelo Sr. Francisco Luiz Dondi Neto, Vice-Presidente, que assumiu a presidência dos trabalhos, e demais membros e alguns suplentes: Edval Lavor Bezerra (titular), Antônia Valdeglácia Damasceno (suplente), Aristeu Feliciano de Souza (titular), Alcides da Silva Duarte (suplente), Júlio Alves de Oliveira (suplente), Maria Josefa do Nascimento (titular), Francisca Feliz da Costa (suplente), Kátia Pereira da S. Silva (suplente), José Ricaldino da Silva (titular), Jucelino Leandro Pinheiro (titular), Antônio Eudro de Oliveira (titular), José Oemio Timoteo de Arruda (suplente), Carlos Barbosa Fernandes (suplente), Gideone Feitosa de Matos (titular), Luiz Amisterdan Alves de Oliveira (suplente), Erivan Anastácio de Souza (titular), Antônio Antenor Angelim (suplente). Perfazendo assim, o quórum regimental. Registramos a participação de convidados e interessados: José Reginaldo da Costa (CODEMA/Parambu), Manoel Cipriano de Alencar (Inst. Chico Mendes/Aiuaba), Francisco Palácio Leite (Universidade Patativa do Assaré), Joval (Presidente da Associação de Pescadores de Aiuaba), dentre outros, conforme frequência anexa. Sr. Luiz Dondi cumprimentou a todos e deu as boas vindas, em seguida leu a Ordem do Dia, conforme convocação. Foi feita a leitura da Ata da reunião anterior, realizada no dia dezoito de julho do corrente ano, na cidade de Araripe-CE, sendo aprovada. Em seguida, apresentou os novos componentes comissionados da Gerência Regional da COGERH/Iguatu: Vandiza Francelino Sucupira, Túlio Luciano Aquino Sousa e Hewelânya Uchôa, sendo a Gerente e os Coordenadores do Núcleo Técnico e do Núcleo de Gestão, respectivamente. A técnica da COGERH, Liana Araújo, consultou sobre a utilização de gravador durante a realização das reuniões do Comitê. Ficou aprovada pela plenária a utilização de gravador durante os debates como forma de ser fiel as falas. Sra. Maria Josefa do Nascimento perguntou como ficam as atividades administrativas do Comitê, uma vez que a funcionária Hewelânya Uchôa assumiu a Coordenação do Núcleo de Gestão. Sr. Dondi explicou que a técnica Liana ficará no apoio administrativo, até que seja contratado um(a) funcionário(a). Em seguida, prestou alguns informes acerca das atividades em que a Diretória do Comitê do Alto Jaguaribe esteve presente nos meses de julho, agosto e setembro. Depois desse momento, alguns membros e convidados se manifestaram. Sra. Maria Josefa falou sobre o problema do abastecimento humano na sede de Quixelô. Sugeriu que fossem tomadas providências por parte do Comitê, pois desde o mês de julho que a população vem sofrendo com a falta de água. Sr. Gideone Feitosa de Matos disse que existem treze carros-pipas abastecendo os moradores de Acopiara. Pediu apoio ao Comitê na busca da solução para este colapso de água. Solicitou que fosse registrado em Ata que o Projeto da Adutora para abastecer a sede de Acopiara, orçado no valor total de quinze e meio milhões de reais, teve quatro milhões liberados e seis milhões foram desviados. Sr. Luiz Amisterdan Alves de Oliveira lembrou que os problemas hídricos da Sub-Bacia do Alto Jaguaribe são os mesmos. Segundo ele, uma das soluções seria a revisão e elaboração dos Planos de Bacias. Sr. Carlos Barbosa Fernandes solicitou que fosse liberado mais água do açude Canoas. Informou que existe um bom número de irrigantes na Ribeira dos Bastiões, Município de Cariús, que estão necessitando de água. Sr. Júlio Alves de Oliveira disse que as águas do Canoas estão chegando até a localidade da Malhada da Areia. Considera um desperdício que se aumente a vazão do Canoas, principalmente porque falta somente três meses para o final do ano. Informou que a Câmara Municipal de Assaré solicitou a presença de técnicos da COGERH com o objetivo de prestar esclarecimento sobre a vazão liberada. Disse que não houve nem a participação do Comitê, nem tampouco dos membros da Comissão de Usuários do açude neste debate. Quanto à solicitação feita pelo Sr. Carlos Barbosa, considera totalmente inviável para este ano. Ademais, lembrou que o projeto do açude Canoas tem por finalidade o abastecimento humano, o peixamento e a irrigação. Sr. Alcides Duarte pediu apoio do Comitê na luta pela adutora de Jucás que irá abastecer, tanto em quantidade como em qualidade, a sede de Jucás. Sr. Manoel Cipriano de Alencar, gerente da Estação Ecológica de Aiuaba, informou que na sede de Aiuaba existe um grande desperdício de água. Disse que a água captada do açude Benguê é fornecida gratuitamente pela Prefeitura e que existe um trecho de 30 km, no qual tem dois assentamentos, a Estação Ecológica e várias comunidades que necessitam de água. Aproveitando o ensejo, entregou em mãos um abaixo assinado ao Vice-Presidente do Comitê. Ademais, falou do acordo judicial que determina que a Prefeitura de Aiuaba tenha que fornecer água a Estação Ecológica por meio de carro-pipa. Sr. Erivan Anastácio solicitou que fosse feita uma nova análise acerca da quantidade de inseticidas lançados no entorno da bacia hidráulica do açude Lima Campos. Sr. José Gotardo, da Comissão de Usuários do açude Arneiroz II, disse que a liberação das águas do açude nesse segundo semestre trouxe desenvolvimento e alegria para os produtores de Saboeiro. Em seguida, a técnica Adriana Débora explicou que a operação de dois açudes da bacia do Alto Jaguaribe estava fugindo ao programado. Ou seja, as vazões do Arneiroz II e do Muquém fugiram aos parâmetros deliberados pelo Comitê do Alto Jaguaribe na reunião do dia 12/07/2007. Quanto ao Arneiroz II, que se encontrava com o volume de 66.020.000 m³, equivalente a 33,5% do seu volume, informou que se encontra perenizando o trecho de 125 km, o qual possui sete barragens, sendo que a última localiza-se em Jucás. Informou que a COGERH estava trabalhando com a operação em forma de descarga de 850 L/s. O açude Muquém, que se encontrava com o volume de 29.770.000 m³, equivalente a 62,4% do seu volume, informou que devido ao aumento da produção das culturas de banana e arroz foi necessário que a COGERH passasse a operar com uma descarga de 700 L/s durante alguns dias. Sr. Carlos Barbosa disse que se o açude Canoas liberasse mais água, o Muquém seria poupado. A técnica Adriana Débora explicou que, ao contrário da cidade de Cariús e de Jucás que se abastecem com as águas do Muquém, a cidade de Arneiroz não se abastece com as águas do açude Arneiroz II. Portanto, segundo sua avaliação técnica, a vazão do açude Canoas tem condição de ser aumentada. Em seguida apresentou e explicou os dados técnicos das tabelas de esvaziamento referente ao açude Muquém, as quais foram apresentadas da seguinte forma: 1ª Proposta de liberação de 300 L/s; vazão média de 352 L/s; volume final de 22,94 milhões de m³; volume final em porcentagem de 48,1%. 2^a Proposta de liberação de 400 L/s; vazão média de 402 L/s; volume final de 22,16 milhões de m³; volume final em porcentagem de 46,5%. 3^a Proposta de liberação de 450 L/s; vazão média de 427 l/s; volume final de 21,78 milhões de m³; volume final em porcentagem de 45,7%. 4^a Proposta de liberação de 500 L/s; vazão média de 452 L/s; volume final de 21,41 milhões de m³; volume final em porcentagem de 44,9%. Ademais, disse que o mais indicado tecnicamente para atender o trecho seria uma liberação compreendida entre 400 L/s e/ou 450 L/s. Sr. Luiz Amisterdan considerou um luxo hídrico a cultura do arroz numa região tão seca como o Ceará. Lembrou que bastam dois anos de seca para que o abastecimento de Cariús e Jucás fiquem comprometidos. O coordenador Túlio Luciano falou sobre a importância da outorga como instrumento de planejamento e conscientização dos produtores. No que se refere à proposta de aumentar a vazão do açude Canoas, Sr. Palácio, convidado da Universidade Patativa do Assaré, solicitou que a SRH forneça a cópia de dois projetos de açudes, os quais devem contemplar a demanda hídrica dos produtores na localidade da Ribeira dos Bastiões. Sr. Luiz Amisterdan ficou de viabilizar a cópia desses dois projetos com a Secretária de Infraestrutura. Sr. Gideone Feitosa propôs que fosse deliberada pelos membros do Comitê a vazão constante de 450 L/s, ficando uma margem de variação de 10% para menos, ou mais, dependendo da demanda do trecho. Depois de alguns questionamentos sobre a demanda real, ficou deliberada pelo plenário, com doze votos e nenhuma abstenção, a vazão máxima de 450 L/s, ficando aprovada uma margem de variação de 10% para menos, ou mais, o que equivale à média final do semestre em 427 L/s. Ficou acordado pela Gerente, Vandiza Sucupira, que seria feito o levantamento cadastral dos múltiplos usuários ao longo do trecho de perenização das águas do açude Muquém. Dando prosseguimento às apresentações dos dados técnicos e das tabelas de esvaziamento, a técnica Adriana Débora apresentou as propostas de vazões do açude Arneiroz II, as quais foram apresentadas da seguinte forma: 1ª Proposta de liberação de 601 L/s; vazão média de 355 l/s; volume final de 53,34 milhões de m³; volume final em porcentagem de 27,1%. 2^a Proposta de liberação de 674 L/s; vazão média de 500 L/s; volume final de 51,88 milhões de m³; volume final em porcentagem de 26,3%. 3^a Proposta de liberação de 723 L/s; vazão média de 600 L/s; volume final de 51,39 milhões de m³; volume final em porcentagem de 26,1%. 4^a Proposta de liberação de 774 L/s; vazão média de 700 L/s; volume final de 50,71 milhões de m³; volume final em porcentagem de 25,7%. 5^a Proposta de liberação de 824 L/s; vazão média de 800 L/s; volume final de 49, 82 milhões de m³; volume final em porcentagem de 25,3%. Sr. Gotardo solicitou aos membros do Comitê que aprovassem a vazão de 700 L/s. Vandiza Sucupira falou da necessidade urgente de se realizar o levantamento da demanda ao longo do trecho. Sr. Alcides e Sr. Gideone lançaram como proposta a vazão de 800 L/s, o que corresponde a uma média final no semestre de 824 L/s. Ficou, então, deliberado, com 14 votos, que o açude Arneiroz II poderá operar com a vazão máxima de 800 L/s, o que equivale à média final do semestre em 824 L/s. Antes de finalizar a avaliação da operação dos açudes acima citados, a técnica Adriana Débora apresentou dados técnicos referentes à proposta de perenização do rio Umbuzeiro, em Aiuaba. Falou sobre a vazão regularizada que se encontrava em 190 L/s. Em seguida, apresentou as propostas de vazões do açude Benguê, as quais foram, assim, expostas: 1ª Proposta de liberação de 50 L/s; volume final de 8,26 mil m³; volume final em porcentagem de 42,2%. 2^a Proposta de liberação de 100 L/s; volume final de 7,64 mil m³; volume final em porcentagem de 39,1%. 3^a Proposta de liberação de 150 L/s; volume final de 7,02 mil m³; volume final em porcentagem de 35,9%. 4^a Proposta de liberação de 200 L/s; volume final de 6,49 mil m³; volume final em porcentagem de 33,2%. Sr. Gideone sugeriu a vazão de 125 L/s, com uma margem de variação de 10% para menos, ou para mais. Ficou deliberado, com 16 votos, que a vazão máxima a ser operada seria de 125 L/s, com uma margem de variação de 10% para menos, ou para mais. Como sugestão de data da primeira reunião de alocação negociada de água do açude Benguê, ficou aprovada dia 05 de outubro, no Salão Paroquial, no horário das 8 horas e 30 minutos, na sede de Aiuaba. Aproveitando o ensejo, Vandiza Sucupira informou que as reuniões de avaliações dos açudes Muquém, Arneiroz II e Canoas estavam agendadas para as seguintes datas: 24/09, 04/10 e 08/10. Quanto à solicitação de aumentar a vazão do açude Canoas, Sr. Júlio Alves sugeriu que a COGERH trabalhe essa possibilidade no próximo ano. Pediu que todos os órgãos se comprometessem com o não desperdício da água liberada. Sr. Palácio solicitou que fosse realizado um acompanhamento técnico. Na opinião dele, fazer um experimento hídrico sem um conhecimento técnico rigoroso é algo extremamente perigoso. Por fim, sugeriu que se estabeleça um intercâmbio entre as Secretarias de Agricultura de Assaré e a de Cariús, a fim de que sejam viabilizados os projetos de irrigação. O coordenador Túlio Luciano, disse que entre os IDHs mais baixos do Estado, está o do município de Cariús. Por outro lado, lembrou que este município possui uma das terras mais férteis do Ceará, que é a Ribeira dos Bastiões, comparando-as às terras agriculturáveis do Barro Alto. Sugeriu que o Comitê convidasse a população de Assaré para conhecer o rico trecho dos Bastiões. Depois dessas e outras colocações, ficou deliberado que a vazão máxima a ser trabalhada no açude Canoas seria de 350 L/s, com uma variação de 20% para menos, ou para mais. A plenária deliberou, ainda, que a descarga seria definida na reunião do dia 08 de outubro do corrente ano. Em seguida, o Vice-Presidente do Comitê do Alto Jaguaribe informou que este Comitê estará sendo representado no IX Encontro Nacional de Comitês pela pessoa do Presidente, Joaquim Lopes Feitosa. Caso haja desistência, ficou aprovado, por nove votos, contra dois favorável à Sra. Maria Josefa, que o Vice-Presidente será o substituto. Dando continuidade à pauta, a técnica Liana Araújo prestou alguns esclarecimentos acerca da participação de membros do Comitê na Oficina denominada “Comissões Gestoras dos Açudes Estaduais”, que estava programada para ser realizada nos dias 27 e 28 de setembro, em Fortaleza. Sr. Erivan Anastácio e a Sta. Kátia Pereira ficaram de participar da referida oficina. Após a apresentação e aprovação do roteiro de visita à região do Cariri Oeste, o Sr. Dondi explicou que, devido o valor orçado para a capacitação, seria realizado somente um curso durante este ano. Ficou deliberado como sugestão de data a última semana do mês de outubro, sendo acordado, por todos os membros presentes, como melhores dias para a realização do curso uma sexta-feira e um sábado. Antes de ser encerrada a reunião o Sr. Gideone Feitosa convidou todos para participar da feira de caprinos, promovida pela Prefeitura de Acopiara, que se realizará nos dia 28 e 29 do corrente mês. Às treze horas e quarenta minutos, o Vice-Presidente do Comitê deu por encerrada a reunião e convidou todos os membros e demais convidados para o almoço. Nada mais havendo a tratar, eu, Liana Souto Araújo, secretariei e lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, vai assinada por mim e por todos os presentes que assim desejarem.