Reunião do CC FNCBH – Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica em Natal-RN, de 06 a 08/02/2017, com participação dos representantes legais da maioria dos Estados do Brasil.
No dia 06/02, segunda-feira, teve a reunião com o GT – Grupo de Trabalho – de Regras e Diretrizes do CC FNCBH, para ser apresentado e aprovado pelo Colegiado, onde foi possível, mediante a participação atuante do grupo, concluir os trabalhos.
No dia 07/02, terça-feira, na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, BR 101, Centro Administrativo, Natal-RN, onde iniciou com a formação da Mesa de Honra com autoridades locais e do Estado e a coordenação do FNCBH. A princípio, houve a apresentação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, feito pelo General Carlos César Araújo Lima, Secretário adjunto da SEMARH – Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que demonstrou a situação crítica dos municípios do Estado pela falta de água e também pelos problemas de gestão.
Fez uso da palavra também o prefeito de Ceará-Mirim-RN, Marcondes Praxedes, mostrando os projetos que estão sendo feitos e da situação confortável de água que está o Vale do Ceará-Mirim, bem diferente do restante do Estado.
Depois falou a senhora Rosineide Dantas, vice-presidente do Fórum Estadual de CBHs do Rio Grande do Norte que apresentou a proposta do Fórum Estadual que é de fortalecimento dos CBHs, dentre outros.
Em seguida, foi a vez de Gláucia usar a palavra, ela que representa o Instituto de Gestão das Águas do RN – IGARN.
Luiz Carlos, coordenador geral do FNCBH, apresentou a leitura da pauta prevista para esta reunião do Colegiado para estes dois dias restantes, 07 e 08/02/2017, que tem a seguinte pauta: Aprovação das atas das reuniões anteriores, Apresentação do Programa Nacional de Fortalecimento dos CBHs – Procomitês da ANA, Apresentação da situação atual do Sistema de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte (já apresentado pela SEMARH), Apresentação do Termo de Referência e compromisso para a realização do ENCOB, Informes da Comissão Local do XIX ENCOB – 2017 – Brasília (prejudicada pela ausência de representante da referida Comissão de Brasília), Programação do XIX ENCOB – 2017 – Brasília, Apresentação de Lupércio sobre o 8º Fórum Mundial da Água previsto para março de 2018, Informes do CNRH – Conselho Nacional de Recursos Hídricos, Gestão de conflitos de Recursos Hídricos e os Assuntos gerais.
Depois teve uma extensa, mas importante apresentação da SEMARH, proferida pela coordenadora de planejamento e gestão de recursos hídricos da SEMARH-RN, substituindo o secretário José Mairton, que também é o presidente do CONERH.
Após esse momento, o senhor Agostinho Trigo, representante da ANA para substituir o palestrante Nelson Freitas, apresentou sobre o Procomitês – ANA. Agostinho Trigo fez uma retrospectiva desde os antecedentes em 2011 com a assinatura da carta de Brasília, onde foi lançada a proposta no ENCOB de Caldas Novas-GO (2015), e foi lançado de fato no ENCOB de Salvador-BA (2016) este programa Procomitês, que pretende fortalecer e ajudar os CBHs do Brasil a terem um recurso que deverá ser aplicado e investido em ações concretas de interesse de cada CBH.
No dia 08/02, quarta-feira, iniciou-se com a continuação da apresentação da ANA sobre o Procomitês. Depois Suraya Modaeli (SP) fez apresentação do trabalho realizado pelo GT sobre a proposta do Termo de Referência para realização do ENCOB e sobre as normas de convivência para o Colegiado Coordenador do Fórum Nacional. Foi questionado por Anivaldo Miranda (AL) e ficou para ser aprovado na próxima reunião em Cuiabá-MT, sendo que a Secretaria Executiva deste Fórum deverá encaminhar a proposta do documento para ser analisado e proposto alterações via email, para facilitar o momento de aprovação do documento.
Alcides Duarte (CE) pede para que possamos otimizar melhor o tempo em reunião porque sempre atrasamos e atropelamos os horários da pauta porque muitos assuntos já discutidos e vencidos em reuniões passadas retornam sempre para as reuniões presentes, e é preciso concluir os trabalhos e passar adiante.
Após houve a apresentação do coordenador geral da Comissão Interestadual do Pró-Comitê do Rio Parnaíba (PI), senhor Avelar Amorim, que falou sobre os 16 anos de luta para criar este CBH interestadual que abrange os estados do Piauí, Maranhão e Ceará, mas que só agora está bem avançado o processo. Alcides Duarte (CE) já havia falado sobre essa questão em reuniões anteriores, por sinal, foi tirada uma moção solicitando à ANA agilidade nesse processo.
Depois Lupércio Antonio Ziroldo (SP) falou da organização que está em andamento para a realização do 8º Fórum Mundial da Água, que será aqui no Brasil, em Brasília-DF, em março de 2018. Anivaldo Miranda (AL) se reportou novamente ao caso com a ANA que envolve seu nome como presidente reeleito do CBH do São Francisco e ele citou trechos do Regimento Interno e afirmou que o processo é descabível e que vai ao CNRH fazer sua defesa.
Depois passou-se para o ponto de pauta a respeito da programação do ENCOB/2017, em Brasília, e conseguiu-se concluir a indicação dos palestrantes (debatedores das 4 mesas de debate e diálogo) e os moderadores de cada mesa, onde foram indicados apenas integrantes do Colegiado Nacional dos CBHs. Carlão (SP) passou os informes sobre o CNRH e depois foi discutido o tema sobre a crise hídrica e a gestão de conflitos de recursos hídricos e, por fim, os assuntos gerais, os GT (grupos de trabalho) e as comissões.
Por Alcides Duarte (coordenador geral do Fórum Cearense de CBHs, secretário geral do CBH do Alto Jaguaribe-CE e diretor executivo administrativo do SAAE de Jucás)