Entre 16 e 26 de setembro, ou até o preenchimento das 1.000 vagas
disponíveis, estarão abertas as inscrições para o curso Comitê de Bacias
Hidrográficas no site http://ava.mma.gov.br. A capacitação é promovida pelo
Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com a Agência Nacional de
Águas (ANA), e tem como objetivo capacitar gestores ambientais, servidores
públicos, membros de comitês de bacias, representantes da sociedade civil
com potencial vínculo com os comitês, entre outros públicos.
Com formato a distância e com carga 50 horas, as atividades do curso
acontecerão de 30 de setembro a 4 de novembro. A capacitação é dividida em
módulos com cinco grandes temas: o comitê de bacia hidrográfica; o
surgimento dos comitês no Brasil; composição e atribuições dos colegiados; a
criação e a instalação de um comitê; e comitê de bacia interestadual.
O material didático a que os alunos terão acesso para download é composto
por arquivos em formato PDF e slides com linguagem acessível. Os
participantes terão exercícios de fixação e receberão certificado.
Como participar
1. Entrar no endereço: http://ava.mma.gov.br;
2. Clicar em “Comitê de Bacias Hidrográficas” ou no botão “Acesso” na página
principal;
3. Clicar no botão “Cadastro de usuários”;
4. Preencher o formulário com o nome completo e e-mail ativo;
5. Confirmar o cadastro clicando no link enviado via e-mail ou copiando e
colando este link na barra de endereço. Favor observar pasta de lixo
eletrônico ou spam do correio eletrônico. Caso não receba o e-mail de
confirmação em até 24 horas, entrar em contato pelo telefone (61) 2028-1559
ou pelo e-mail silas.silva@mma.gov.br Este endereço de e-mail está
protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-
lo. ;
6. Entrar novamente no endereço: http://ava.mma.gov.br;
7. Clicar em “Comitê de Bacias Hidrográficas” e clicar no botão “Inscrever-
me”, dentro do período de inscrição;
8. Uma mensagem de boas-vindas será enviada ao e-mail cadastrado.
9. Atenção! O nome aparecerá no certificado de conclusão do curso conforme
preenchimento no cadastro. Portanto, os alunos devem ficar atentos a nomes
abreviados, acentuação e letras maiúsculas ou minúsculas. A organização do
curso não fará correções pontuais nos certificados.
Informações
Para mais informações entre em contato por meio dos seguintes e-mails e
telefones.
luciana.resende@mma.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra
spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. (61) 2028-1183
neuza.vasconcellos@mma.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra
spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. (61) 2028-1391
fernando.souza@mma.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra
spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. (61) 2028-1936
silas.silva@mma.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra
spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. (61) 2028-1559
Comitês de bacias hidrográficas
Os comitês de bacias são organismos colegiados que fazem parte do Sistema
Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e existem no Brasil
desde 1988. A composição diversificada e democrática destes “parlamentos das
águas” contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre
a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão.
Os membros que compõem o colegiado são escolhidos entre seus pares, sejam
eles dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade
civil ou dos poderes públicos. Suas principais competências são: aprovar o
Plano de Recursos Hídricos da Bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em
primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os
valores da cobrança pelo uso da água; entre outros. Saiba mais sobre os
comitês em: http://www.cbh.gov.br/GestaoComites.aspx.
Texto:Ascom/ANA