Alcides Duarte, coordenador geral do Fórum Cearense de CBH participa efetivamente da IX Conferência Nacional da Assistência Social que acontece em Brasília e tem uma participação atuante e premiada da Delegação do Ceará e com destaques para o Nordeste
Aconteceu a 9ª Conferência Nacional de Assistência Social em Brasília, de 16 a 19/12/2013, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, onde foram discutidas as diretrizes e os princípios do SUAS para o próximo biênio com o tema geral “Gestão e Financiamento para a efetivação do SUAS”. Do total de mais de dois mil participantes, 1.830 mil eram delegados com direito a voz e voto, eleitos nas etapas estaduais e municipais. A conferência acontece a cada dois anos e a convocação foi feita pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O credenciamento aconteceu durante toda a tarde do dia 16 e, a partir das 16h, aconteceu a leitura e aprovação do Regimento Interno da IX Conferência.
A abertura oficial da IX Conferência Nacional de Assistência Social ocorreu à noite com uma mesa formada pela presidenta da República, Dilma Roussef, e por diversos ministros, entre eles Teresa Campelo, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e pela presidente do CNAS, Luziele Tapajós. Na plateia estavam todos os estados brasileiros representados por suas delegações. A Delegação do Ceará tinha mais de 80 integrantes e marcou presença desde a abertura até o final do evento sempre com uma participação muito atuante, tanto nos grupos de estudos (eixos), quanto na plenária.
Alcides Duarte, presidente do Comitê da Sub-Bacia do Alto Jaguaribe e coordenador geral do Fórum Cearense de Comitês de Bacias Hidrográficas, participou efetivamente representando o município de Jucás e o estado do Ceará, sendo eleito delegado estadual na X conferência Municipal da Assistência Social de Jucás, em 30/07/2013, e eleito delegado nacional na X Conferência Estadual da Assistência Social, em Fortaleza, de 02 a 04/10/2013, passando a compor o grupo da delegação do Ceará que foi participar da IX Conferência Nacional, em Brasília, de 16 a 19/12/2013.
A presidenta Dilma Rousseff destacou a Conferência como espaço privilegiado para o exercício da cidadania e a construção de consensos. Citando um participante de uma antiga conferência, disse que é o momento para ver “se está tudo nos conformes”. Após a saudação aos conferencistas, a presidenta defendeu os investimentos na área social, afirmando que “não é gasto, é investimento”.
No dia 17 aconteceram os debates nas Mesas Temáticas Simultâneas, Apresentação dos 20 anos da LOA – Lei Orgânica da Assistência Social, e a entrega da premiação aos vencedores da 1ª Edição do Prêmio Mérito CNAS, onde dentre os premiados, vale ressaltar e parabenizar o CEAS do Ceará, representado pelo sua presidenta Silvana de Matos Brito Simões e da secretária Maria Tereza de Araújo Rocha, elevando o nome do Ceará que foi destaque nesta Conferência do início ao fim.
Na noite do dia 17 aconteceu a Solenidade de Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social e Combate à Fome – 10 anos Bolsa Família, onde foram selecionados 12 finalistas das práticas municipais na assistência social destaques no Brasil, sendo credenciados dois municípios cearenses, Farias Brito e Crateús, sendo premiado em primeiro lugar o projeto do município de Farias Brito – CE, município da Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe. Já nas práticas estaduais, o destaque foi para a Bahia, contudo foi mais um estado nordestino em destaque.
No dia 18 aconteceram as plenárias temáticas simultâneas – avaliação nacional por eixo: Eixo 1 – O Cofinanciamento Obrigatório do SUAS; Eixo 2 – Gestão do SUAS: Vigilância Socioassistencial, Processo de Planejamento, Monitoramento e Avaliação; Eixo 3 – Gestão do Trabalho; Eixo 4 – Gestão de Serviços, Projetos e Programas Socioassistenciais; Eixo 5 – Gestão de Benefícios e Transferências de Renda no Âmbito do SUAS; e Eixo 6 – Regionalização.
No dia 19, com um auditório lotado e com transmissão on-line da Plenária Final pela internet (http://realy.com.br/ao-vivo), começou o último dia da IX Conferência Nacional da Assistência Social. Essa plenária votou e aprovou as 32 propostas aprovadas nas plenárias temáticas realizadas no dia anterior, umas sem e outras com alterações, mas tudo da forma mais democrática e prática possível, contando com o auxílio de controles remotos na hora da votação, agilizando todo o processo, de modo que houve mais tempo para as discussões, e tudo foi transmitido também em telões com contagem de tempo e apresentação dos resultados em gráfico de colunas, com visualização adequada para que todos pudessem entender e acompanhar os resultados. Após aprovadas as propostas, deu-se o momento de ler e votar, aprovando ou não, as 40 moções apresentadas nesta Conferência.
A metodologia aplicada durante toda a IX Conferência foi bastante elogiada, tanto pelo nível dos palestrantes e debatedores, quanto pela participação atuante dos delegados e convidados, pois estas pessoas estiveram motivadas, envolvidas, se posicionando em público, e os delegados realmente sabiam o que estavam propondo e no que estavam votando, como também pelo destaque no exercício de democracia presente em todo o processo, desde a construção em pirâmide, iniciada nos municípios, passando pelos estados e culminando neste grande encontro nacional até a metodologia empregada nas discussões ocorridas ao longo de quatro dias.
Por fim, aconteceu o encerramento com a fala da diretoria do CNAS agradecendo a todos pela participação e realização da IX Conferência Nacional da Assistência Social, que foi de fato um sucesso, mérito de todos os organizadores e participantes.
