A Comissão de Infraestrutura e a Subcomissão de Obras de Preparação para a Seca (Ciposeca) ouviram nesta quarta-feira (20) o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira. A audiência atendeu sugestão do presidente da Ciposeca, senador José Pimentel (PT-CE), que também é o líder do governo no Congresso. A obra entrou na pauta de discussão após o pré-candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves, levar imagens da transposição com trechos com serviços suspensos.
Ele destacou a importância da reunião neste momento crítico, em que a Região Nordeste vive a maior seca dos últimos 50 anos. “Um dos problemas gravíssimos é a falta de água para o abastecimento humano. Temos uma série de cidades sendo abastecidas por carros pipa, a exemplo de Parambu (CE), que recebeu água doada do Piauí”, informou Pimentel. Na opinião dele, a única garantia de recursos hídricos para a região é a interligação do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste Setentrional.
O ministro Francisco Teixeira concorda. Ele acha que a seca atual demonstra a necessidade da transposição do São Francisco, obra que “caminha a pleno vapor”, segundo o ministro. “Sete mil pessoas estão trabalhando na construção dos dois canais”, disse. Os canais em obra, o Norte e o Leste, levarão água ao interior de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. “Este é o princípio do projeto São Francisco: aumentar a garantia de água para 390 municípios, beneficiando cerca de 12 milhões de habitantes” explicou Teixeira.
Além dessa “obra estruturante”, o ministro da Integração informou que o governo federal apoia os estados na construção de cisternas, poços, barragens e adutoras, ações ligadas ao programa ‘Água para Todos’, que pretende atender a população rural.
Reuso da água – Uma das alternativas sugeridas pelo senador Pimentel na audiência foi a reutilização da água nos perímetros irrigados. Ele explicou que, neste período de seca, a prioridade é o abastecimento humano. Com isso, os produtores acabam perdendo seus investimentos, em razão da falta de água.
Francisco Teixeira respondeu que a tendência mundial hoje é exatamente usar tecnologias que permitam o reuso da água e a dessalinização da água do mar. Mas esta última, com os investimentos em pesquisa feitos por Israel e Estados Unidos, está saindo pela metade do custo do tratamento para a reutilização da água, de acordo com o ministro.
Pimentel também questionou a possibilidade de interligar outras bacias hidrográficas, como a do Rio Tocantins. Teixeira respondeu que essa seria uma alternativa adequada, mas de difícil execução, tendo em vista a existência de mais de uma dezena de unidades de conservação nas proximidades daquele rio e de seus tributários.
Dnocs – Outra questão levantada por Jose Pimentel foi o projeto de reestruturação do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e sua transformação em órgão nacional, de forma a atender outras regiões do país, além do Nordeste. Francisco Teixeira informou que a reestruturação e expansão do Dnocs só dependem de aval do Ministério do Planejamento. Ele lembrou a estiagem no Rio Grande do Sul e disse que o órgão poderia orientar o estado na construção de barragens.
Ceará – Francisco Teixeira também disse, na audiência, que o Ceará tem trabalhado há muitos anos na ampliação da estrutura hídrica e na gestão do uso da água do estado. Segundo o ministro, o Ceará quer aproveitar a água do Canal Norte para garantir a segurança hídrica não apenas de Fortaleza, por meio do Açude Castanhão, mas de boa parte do território do estado, “dando uma capilaridade à segurança hídrica proporcionada pelo projeto São Francisco”.