RESOLUÇÃO Nº 002, de 30 de maio de 2018. DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO SISTEMA HÍDRICO MUQUÉM. O COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE, no uso...
RESOLUÇÃO Nº 001, de 30 de maio de 2018. DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO SISTEMA HÍDRICO ARNEIROZ II. O COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE, no...
Aos dez dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, às nove horas e trinta minutos, no auditório do Cartório Eleitoral da 13ª Zona, localizado na...
Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, às nove horas e vinte minutos, no auditório do Campus Multi-Institucional Humberto Teixeira, localizado...
MOÇÃO DE RECOMENDAÇÃO nº 01, de 03 de maio de 2018. RECOMENDA AO CONERH A NOTIFICAÇÃO DAS PREFEITURAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE PARA EXIGIREM O...
RESOLUÇÃO Nº 001, de 10 de outubro de 2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECÍFICA DE MEIO AMBIENTE DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE. O COMITÊ DA...
RESOLUÇÃO Nº 003, de 28 de Abril de 2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECÍFICA DE ESTUDOS DO PLANO DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE. O COMITÊ DA SUB-BACIA...
RESOLUÇÃO Nº 002, de 28 de Abril de 2016 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA LEGALIDADE DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECÍFICA DE EVENTOS CRÍTICOS. O COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO...
RESOLUÇÃO Nº 001, de 28 de Abril de 2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ESTUDOS DA MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E NORMAS PARA...
RESOLUÇÃO Nº 002, de 30 de Setembro de 2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO SISTEMA HÍDRICO BENGUÊ. O COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE, no uso...