Ata da Eleição e Posse da Diretoria do CSBHAJ – Mandato 2006-2008

Aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e seis, às oito horas e trinta minutos, no Auditório da Escola Agrotécnica Federal de Iguatu-CE, deu-se início à reunião para eleição e posse da Diretoria do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe. A Sra. Margarida Pereira, gerente regional da COGERH-Iguatu, iniciou os trabalhos lendo o edital de convocação para eleição da Diretoria do CSBHAJ/2006 e convidou o Sr. Amisterdan, da SRH, para empossar os titulares e suplentes eleitos. Após empossá-los, Amisterdan falou sobre o processo de outorgas, prometeu mais agilidade, disse que a demora, muitas vezes, deve-se à falta de informações necessárias, que o objetivo maior é facilitar a vida dos agricultores, falou do pequeno avanço do Comitê nos mandatos anteriores, que poderia ter sido maior, e sobre a importância do Comitê junto aos inúmeros problemas existentes. Margarida leu a lista dos membros eleitos no Congresso de renovação do Comitê 2006-2010, com a seguinte composição: Setor Usuários – SAAE de Jucás (Aristeu Feliciano de Souza e Alcides da Silva Duarte), SAAE de Iguatu (Edval Lavor Bezerra e Antônia Valdeglácia Damasceno), Associação de Moradores e Produtores Rurais de Carnaúba (Maria Rosa Carlos Ferreira e Rita Ubelina Bezerra); Sociedade Civil – STR de Iguatu (José Olavo Pinto e Natália Feitosa Lima), STR de Farias Brito (José Fernandes da Cunha e José Bernardo de Alencar), STR de Acopiara (Alfredo Vieira Neto e Francisca Félix da Costa), STR de Potengi (Luiz Rodrigues e Jacó Oliveira Carvalho), STR de Orós (José Nunes de Andrade e José Flávio Rodrigues de Andrade), STR de Assaré (Antônio Gonçalves da Silva e Júlio Alves de Oliveira), STR de Araripe (Francisco Luiz de Almeida e Kátia Pereira da Silva Santos), STR de Campos Sales (José Ricaldinio da Silva e Cícera Maria da Silva), Paróquia do Bom Jesus Piedoso (Maria Josefa do Nascimento e Terezinha Vieira), CENTEC (Francisco Luiz Dondi Neto e Paulo Roberto Cândido Landim), Cáritas Diocesana (Oneci Angelim da Silva e Rita Alves de Oliveira), STR de Jucás (Fernando Pereira da Silva e Joaquim José Moreno); Poder Público Municipal – Prefeitura de Araripe (Antônio Eudro de Oliveira e José Oêmio Timóteo de Arruda), Prefeitura de Cariús (José Abilone Ricarte e Carlos Barbosa Fernandes), Prefeitura de Acopiara (Gideone Feitosa de Matos e José Juracy de Almeida), Prefeitura de Icó (Juscelino Leandro Pinheiro e Halison Felizardo Lima), Prefeitura de Orós (Antônio Aurilo Peixoto e Aurelino Barbosa da Silva), Prefeitura de Catarina (José Martins Nogueira e Fabrício Rodrigues de Oliveira), Prefeitura de Quixelô (Kalina Kelma Ferreira e Marta Rocha), Prefeitura de Iguatu (Joaquim Lopes Feitosa e Raimundo Eudes de Sousa Bandeira); Poder Público Estadual e Federal – Secretaria de Desenvolvimento Local e Regional (Elissandra Sousa de Oliveira e Maria Nadir Mendonça Monteiro), Escola Agrotécnica Federal de Iguatu (Joaquim Branco de Oliveira e Jorge Luiz de Góis Mendonça), Banco do Nordeste do Brasil (Raimundo Moreira de Almeida Neto e Carlos Alberto da Silva), EMATERCE (José Mauro Alves Nogueira e Francisco Gondim Lóssio da Rocha), IBAMA (Fábio Lima Bandeira e José Marcelo Lima Júnior), SRH (Luiz Amisterdan Alves de Oliveira e Milena Luna Bezerra), DNOCS (Erivan Anastácio de Souza e Antônio Antenor Angelim), SEMACE (Raimundo Costa Nogueira e Antônio Sérgio Oliveira Lobo). Gideone Feitosa deu continuidade aos trabalhos de eleição da Diretoria lendo os nomes dos Candidatos e suas atribuições: Joaquim Lopes Feitosa, para o cargo de Presidente, Francisco Dondi Neto e Kalina Kelma Ferreira para o cargo de vice-presidente, Joaquim Branco de Oliveira e Maria Josefa do Nascimento para o cargo de secretário geral. A Sra. Ana Cristine, da COGERH – Fortaleza, falou de sua satisfação em estar presente no evento e início de um trabalho tão importante, que apesar da Seca e das dificuldades a região tem um potencial que poderá ser bem desenvolvido com união. Gideone Feitosa convidou os candidatos a fazerem o pronunciamento. O Sr. Joaquim Lopes fez referência à 1ª reunião que participou, falou de sua experiência no Vale do Jaguaribe e cobrou a diplomação dos membros do Comitê. Amisterdan Oliveira explicou que em breve os diplomas serão entregues. Joaquim Lopes falou sobre a preocupação que tem de atuar nos 24 municípios, da participação das instituições no Comitê, e da importância que tem as parcerias para alavancar o desenvolvimento para a região. O Sr. Dondi falou de seu interesse em ajudar a desenvolver os trabalhos do Comitê junto ao presidente, falou da falta de ações concretas, da necessidade de ação e da disposição para ajudar no desenvolvimento do Comitê. Sra. Kalina Kelma Ferreira falou suas propostas para o Comitê, de seu trabalho feito em Quixelô e de sua capacidade. O Sr. Joaquim Branco falou de suas habilidades e experiências relacionadas aos Recursos Naturais, falou sobre os sérios problemas existentes na região e da necessidade de descentralizar os trabalhos nos municípios. A Sra. Maria Nascimento falou do tempo e dos projetos que participou com o Comitê, falou do sistema de água adequado na localidade de Varjota, que todos os objetivos ainda não foram alcançados, tendo como objetivo principal, se reeleita, revitalizar a Nascente do Rio Jaguaribe, buscando recursos para isso junto aos órgãos que possam ajudar e falou dos problemas de água no futuro. Deu-se início a chamada dos representantes das instituições para o processo de votação e, após encerrada, Gideone passou a palavra à plenária. Alcides Duarte indagou sobre os que não votaram estando presentes, como o caso da ADICOL e do SISAR. Ficou definido anteriormente pela plenária, que os mesmos não votariam e assim ocorreu. O representante da ADICOL explicou sua ausência e a do titular na reunião anterior e que respeita a decisão da plenária. Gideone seguiu a reunião com a apuração dos votos que se concluiu da seguinte maneira: foram 25 (vinte e cinco) votantes, sendo 24 (vinte e quatro) votos a favor e 01 (um) branco para o candidato a presidente, Sr. Joaquim Lopes Feitosa. Para o candidato a vice-presidente Luiz Dondi, foram 16 (dezesseis) votos a favor, enquanto a candidata Kalina Kelma, obteve apenas 09 (nove) votos. Para o candidato a secretário geral Joaquim Branco, foram 19 (dezenove) votos e para Maria Nascimento, 06 (seis) votos. Os membros eleitos foram convidados para a posse e Paulo Landim parabenizou a nova Diretoria e falou da escolha da Câmara Técnica composta por ele a Sra. Maria Nascimento, como suplente. José Olavo agradeceu a todos. Joaquim Feitosa agradeceu a todos e falou na responsabilidade de ser presidente do CSBHAJ, que hoje sua missão é conquistar o trabalho junto com os membros e agir para que, ao final do mandato, o Comitê tenha trabalho para mostrar. Joaquim Branco agradeceu aos que confiaram nele, principalmente os que não o conheciam, e afirmou que fará tudo para que seu trabalho possa contribuir para o Comitê do Alto Jaguaribe. Maria Nascimento também agradeceu e disse que apoia o Comitê na realização dos trabalhos. Margarida Pereira falou sobre o FONASC (Fórum Nacional da Sociedade Civil dos Comitês de Bacia), evento que acontecerá em Brasília nos dias 17 a 20 de outubro de 2006, onde a Sra. Maria Nascimento recebeu o convite em seu nome e, no entanto, o atual Secretário é o Sr. Joaquim Branco. A Plenária decidiu que a Sra. Maria Nascimento irá ao evento. Erivan Anastácio falou sobre a vazão do açude Orós e solicitou da nova diretoria do Comitê que obtenha dados sobre a Adutora do açude Orós para o açude Joaquim Távora (Feiticeiro). Paulo Landim também fez algumas considerações sobre esse assunto. Amisterdan esclareceu que o projeto da adutora de Orós para abastecer Feiticeiro existe, e que é um sonho antigo, onde todos podem obter maiores informações no endereço eletrônico: www.srh.gov.br, acessando o link da Dra. Mércia, onde consta detalhes sobre esse projeto, sendo interessante o acompanhamento do Comitê. Margarida Pereira sugeriu que seja encaminhado ofício à SRH solicitando visita, apresentação e dados técnicos desse projeto ao Comitê. Erivan falou da importância em regularizar, fiscalizar e saber por onde a água desse riacho (nome do riacho não divulgado) vai passar, e a quem vai beneficiar. Margarida Pereira encerrou os trabalhos e convidou à todos para o almoço, que foi servido no refeitório da Escola Agrotécnica Federal de Iguatu. Eu Maria Josefa do Nascimento, e Hewelânya Uchôa, lavramos a presente Ata que será lida e assinada por quem de direito.