Ata da 10ª Reunião Ordinária do CSBHAJ – 23/06/2006

Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e seis, às oito horas e trinta minutos no auditório do Centro Diocesano de Treinamento Social, localizado à Rua Evaldo Gouveia no Bairro Planalto no município de Iguatu-CE, reuniu-se o Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe-CSBHAJ para realização da 10ª Reunião Ordinária, a fim de tratar dos assuntos constantes na pauta anteriormente encaminhada. A secretária geral, Maria Nascimento abriu a reunião dando boas vindas a todos e solicitou uma breve apresentação dos participantes. Em seguida, a secretária fez a leitura da ata da reunião ordinária anterior e informou acerca de uma reivindicação dos pescadores do município de Quixelô sobre a coleta de peixe por um representante do DNOCS. Erivan Anastácio falou que os pescadores devem encaminhar ofício ao coordenador do DNOCS, Assis Diniz solicitando audiência pública sobre a questão. O gerente de gestão da COGERH, Marcelo Colares falou do trabalho desempenhado pela Companhia e pelos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado, falou da comissão de usuários de água, da apresentação do projeto formado pela equipe técnica da COGERH iniciado em 2004, da importância do poder público municipal no comitê e esclareceu que o programa de gerenciamento dos recursos hídricos PROGERIRH está se exaurindo e em breve serão utilizados recursos advindos da cobrança assim, as ações precisam ser planejadas, pois, a prestação de contas exige justificativa. Por fim, informou da reunião realizada sobre o orçamento dos dez comitês que em breve será nivelado em todos. Mires Bouty falou da gestão participativa da COGERH, apresentou os sistemas hídricos administrados pela Companhia e da Comissão de Usuários que tem o objetivo de apoiar os Comitês. O padre Teixeira perguntou qual é a diferença entre Comissão de Usuários e Comitê de Bacias. Mires Bouty respondeu que a Comissão é de um açude específico e o Comitê abrange outras instâncias e municípios e que a Comissão pode consultar o Comitê, como órgão com ações deliberativas. Marcelo Colares considerou que as Comissões têm um papel fundamental na resolução de vários problemas. Mires Bouty complementou que a Comissão levará questões ao Comitê e este deliberará. O representante do Instituto Elo Amigo, Ednaldo Oliveira perguntou se o diagnóstico identificará as dificuldades das comunidades e Mires respondeu que pretende observar o resultado da comunidade após dois anos, caso o objetivo seja alcançado buscará parcerias para realizar capacitações nas comunidades, falou que poucas pessoas conhecem o Comitê por isso precisa haver uma divulgação e informou que os açudes Muquém, Canoas e Benguê serão inicialmente os açudes com a formalização das Comissões. Marcelo Colares falou do Encontro Nacional dos Comitês de Bacias que acontecerá em Vitória/ES e a COGERH financiará a participação de dez pessoas, sendo um membro de cada Comitê, o qual deve ser escolhido em plenária. A gerente da COGERH, Margarida Pereira pediu comprometimento dos interessados em participar do evento. Maria Nascimento se disponibilizou para participar do evento e foi eleita unanimemente e Expedito Muniz será o suplente. Maria Nascimento informou aos conselheiros que está sendo feito reflorestamento pela COGERH e SRH na área do açude Faé. O representante da SRH, Amisterdan Oliveira complementou que em todos os reservatórios do Estado está acontecendo este trabalho. Marcelo Colares falou que foi decretado e aprovado pelo governador a questão do mandato dos membros dos Comitês o qual será de quatro anos e a diretoria de dois. Marcelo Colares falou que disponibilizará um material com o coordenador de gestão Francisco Roberto para que o colegiado discuta sobre o assunto e na próxima reunião ordinária avalie, falou da frequência dos membros nas reuniões e lamentou a ausência do poder público municipal. Maria Nascimento falou que os avisos de recebimento foram enviados aos faltosos e Marcelo propôs que os membros ativos no comitê sejam agraciados com certificados. O presidente do comitê, Paulo Landim justificou o atraso e falou do tempo de mandato dos Comitês. Erivan Anastácio falou que os Comitês do Jaguaribe entraram com uma ação civil devido o barramento que existe na cidade de Jaguaribe. Maria Nascimento fez agradecimentos e passou a palavra para Margarida Pereira que lembrou das reuniões para renovação dos membros do Comitê que acontecerão no mês de agosto. Paulo Landim encerrou a reunião agradecendo a todos e pediu participação no processo de renovação do colegiado. Nada mais a tratar, eu Hewelãnya Uchôa lavrei a presente ata que será lida e assinada por quem de direito.