Ata da 72ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe 07/12/2021

Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, às treze e trinta horas, o Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe CSBHAJ realizou de forma virtual pela plataforma Micorosft Teams a 72ª Reunião Ordinária. A reunião contou com a seguinte pauta: abertura pela diretoria; chamada dos membros e aprovação da ata da 71ª Reunião Ordinária; aprovação do Relatório das Atividades 2021 e do Planejamento 2022 (Metas Procomitê); apresentação e validação das propostas dos grupos temáticos GT’s e aprovação do Planejamento Estratégico; apresentação do acompanhamento da alocação 2021.2 dos açudes do Alto Jaguaribe; apresentação ambiental “tampinha solidária” do Rotary de Iguatu; Informes, encaminhamentos e encerramento. A secretária do comitê Maria Nascimento abriu os trabalhos e a coordenadora de gestão Hewelânya Uchôa fez a chamada online, presentes os membros: Antônia Luzia de Souza, José Dias Gonçalves, Fernando Pereira, Francisca Andrea, José Raimundo de Matos, Welison Bezerra, Maria Josefa do Nascimento, Ivan Eduardo, Luiz Alves de Araújo, Antônio Ceza Cristóvão, Manoel Timóteo, Luiz Henrique, Antônio Agostinho, José Omar, Cícero Correia Lima, Yussef Feitosa, Elisandra Gonçalves, Francisca Rodrigues, Valdimilson Veloso, Francisco Viana, Luzinete Andrade, Raimundo Rubis, José Horácio, Erlon Ferreira, Alcides Duarte, Antônio Augusto, Arilete Maia, Lucineide Gurgel, Rosângela Teixeira, Francisco Celso, Márcia Caldas, José Martins, Ronieles Dias, Paulo Landim, Mauro Sampaio, Antônio Dias, Erivan Anastácio, Francisco Cipriano, José Flávio e Renato Batista. Pela Cogerh Anatarino Torres, Hewelânya Uchôa, Núbia Vitor e Shérida Gomes. A reunião contou com 44 participantes, sendo 37 instituições do comitê. Hewelânya leu a Ata da 71ª Reunião Ordinária que foi aprovada sem ressalvas em seguida, apresentou o Relatório das Atividades de 2021 que foi aprovado pela plenária com ressalva para atividades que aconteçam após esta aprovação, as quais seguirão para aprovação em 2022, caso não aconteça mais atividades, o relatório segue aprovado. Rosângela Teixeira disse que ao receber o relatório ficou surpresa com tantas atividades realizadas em meio as dificuldades com internet, conforme, relataram os membros durante as visitas institucionais. Na ocasião, a presidente agradeceu o apoio da Cogerh nas visitas. Ceza Cristóvão parabenizou o trabalho e justificou não receber a diretoria devido agenda no consórcio de resíduos sólidos do Cariri. Anatarino parabenizou o núcleo de gestão pelas atividades realizadas e comunicou que as obras da adutora, a partir do açude Arneiroz II para Tauá, iniciarão essa semana. Na sequencia, a coordenadora apresentou o Planejamento 2022 que foi aprovado pela plenária. Nesse momento, Hewelanya enfatizou a importância de planejar cada ação e prestar contas do realizado. Rosângela lembrou que 2022 é ano eleitoral, que os eventos deverão acontecer até junho, e sobre a festa de 20 anos do comitê propôs agendar reunião para janeiro, junto a diretoria. Cicero Correia solicitou esclarecimentos sobre a capacitação de trilha ecológica no Rio Jaguaribe e Hewelânya explicou que a ação será planejada, inclusive, com prévia visita ao trecho. Continuando, os Relatores apresentaram os objetivos estratégicos, os resultados esperados e os planos de ações por eixos de atuação que foram aprovados com as seguintes observações: no eixo de capacitação, após pesquisa do núcleo de gestão, que constatou não atingir 60% de participação dos membros nas capacitações nos últimos 03 anos, o GT e a plenária aprovaram o percentual de 50% no resultado esperado. Hewelanya destacou que os GTs de capacitação e de comunicação utilizaram como documentos norteadores os planos do colegiado, lembrou as dificuldades para reunir os Gts de modo virtual, por isso, as reuniões aconteceram presencias e explicou que na 26ª reunião extraordinária a plenária hierarquizou capacitações com visitas in loco, as quais acontecerão sequencialmente. No GT de comunicação a presidente do comitê se dispôs a participar e prestigiar em 2022 as instituições que tem programa de rádio. Hewelânya complementou que a participação em rádios acontecerá trimestralmente, conforme acertado pelo grupo após cada reunião ordinária. Francisca Andréa sugeriu criação de conta para patrocinar publicações relevantes do comitê no instagram e facebook. Rosângela informou que será elaborado calendário cultural do comitê e solicitou que as  instituições enviem a secretaria executiva as datas dos eventos em seus respectivos municípios. Em relação ao eixo de recursos hídricos, Hewelânya enfatizou que as ações subsidiarão o comitê nas decisões de alocação, que o cadastro de barragens na região centro-sul e cariri oeste considera o rompimento de uma barragem em Assaré, e o levantamento batimétrico considera a experiência vivida pelo comitê com o açude do Governo. No eixo Meio Ambiente, Hewelânya enfatizou que as ações consideram demandas antigas do colegiado. Fernando Pereira complementou que desde 2005 o problema da barragem Jordão é levantado, e que várias ações foram feitas sem resultado. Valdimilson Veloso falou sobre os impactos causados pela atividade de mineração, por isso, é preciso discutir e manter vigilância sobre o assunto. Fernando Pereira lembrou que além da mineração os barramentos no Rio Conceição como Arneiroz II e Mamoeiro impactam o Jaguaribe. Luzinete Andrade solicitou que o comitê realize capacitações no município de Salitre com tema sobre o papel e objetivo do colegiado. Rosângela respondeu que serão realizados seminários municipais nos meses de março e junho. Maria Nascimento propôs envio de ofício solicitando apresentação sobre mineração de Tauá no comitê. Continuando, Anatarino apresentou o acompanhamento das alocações 2021.2 e destacou o açude Orós que está com 3.550 de vazão média, atendendo o combinado, com exceção do Lima Campos que está abaixo da média devido problema no bombeamento. Veloso perguntou se a adutora do Arneiroz II para Tauá é definitiva. Anatarino respondeu que em 2014 foi construída uma adutora de montagem rápida AMR para suprir a necessidade de Tauá, a qual teve duração de 04 a 05 anos, material de pouca qualidade, mas o Estado através da SRH, comitê de secas, Cagece e Cogerh está trabalhando numa adutora permanente de diâmetro de 500 mm e será deixado ramal para Parambu, caso seja necesário nos próximos anos. Alcides Duarte agradeceu a Cogerh e ao comitê pelo empenho na limpeza do açude Muquém, disse que está com um projeto de ampliação da ETA e da captação de Jurema que atende a sede do distrito de São Pedro e de Mutuca, e nessa melhoria inclui a ativação de 03 poços profundos que foram perfurados pela Sohidra em 2016 os quais nunca foram instalados, por esse motivo, solicita envio de oficio cobrando informações detalhadas da parte interna dos poços como tipo, dimensão e teste de vazão. Na ocasião, a presidente do comitê pediu que a demanda seja oficializada pelo Saae/Jucás ao comitê e lembrou de reunião agendada ano passado com Sohidra e Dnocs para tratar sobre esses poços. Francisco Cipriano justificou-se pelas reuniões que não pôde participar devido problemas com a internet. Rosângela pediu desculpa por ter esquecido de ativar o grupo de WhatsApp do comitê, informou que irá a reunião do fórum cearense dias 16 e 17/12 e encerrou a reunião. Nada mais a tratar, e para constar, Maria Núbia Vitor Silva, lavrou a presente ata que será lida e aprovada em próxima reunião ordinária