Aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e oito, no espaço de eventos Medeiros Buffet, localizado à Rua Professor João Coelho n° 262, no município de Iguatu, reuniram-se extraordinariamente os membros do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe, com objetivo de definir os intervalos de vazões para alocação negociada de água nos reservatórios da Bacia do Alto Jaguaribe. Inicialmente o presidente do comitê, Joaquim Lopes Feitosa, saudou os participantes, distribuiu aos membros cópia de CD com os trabalhos realizados no fórum nacional em Foz do Iguaçu em 2007 e da reportagem da TV Assembleia, disse estar satisfeito com o quorum das reuniões, leu a pauta do dia e passou a palavra à gerente da COGERH de Iguatu, Vandiza Sucupira, que convidou os participantes para realizar uma oração. Logo após Mardônio Mapurunga, coordenador técnico da COGERH, apresentou o regime hidrológico e as condições ambientais na Bacia do Alto Jaguaribe, lembrou do bom aporte de água dos reservatórios e o desenvolvimento com a perenização de trechos. Clara Sales, da GEPAR – Fortaleza, informou que a apresentação do Mapurunga encontra-se disponível aos interessados na gerência da COGERH de Iguatu. Em seguida o representante do STR de Jucás, Fernando Pereira, perguntou sobre as pastas verdes encontradas frequentemente nos açudes e Mapurunga explicou que trata de um processo de eutrofização e apresentou a matriz de impactos ambientais identificados nos reservatórios. Sr. Joaquim Feitosa falou da importância da apresentação desses impactos em momento oportuno para retomarmos os trabalhos das câmaras técnicas, tendo em vista haver no Comitê representantes da SEMACE, CAGECE, secretarias de agricultura e demais órgãos, falou da reunião do grupo de articuladores, onde levará sugestão da participação de mais membros. Alcides Duarte, do SAAE de Jucás, ressaltou a importância do trecho perenizado pelo açude Muquém até a Vila Barro Alto, no município de Iguatu, da credibilidade dos usuários para com a COGERH, da dificuldade de liberação do açude Canoas para atender a jusante, municípios de Tarrafas e Cariús, e disse que atualmente o município de Jucás depende do Açude Arneiroz II para abastecimento humano, em virtude da problemática do poço e solicitou uma maior liberação do mesmo. Sr. Fernando Pereira disse que a adutora do Muquém para abastecer Jucás e Cariús está virando promessa e questão política. Alcides informou da verba assegurada na FUNASA e da busca de parceria com governo do Estado para conclusão da obra. Sr. Amisterdan Alves, da SRH, disse que em todas as reuniões debate-se sobre adutora do Muquém, por isso sugeriu audiência com o secretário de Recursos Hídricos, o qual está disponível para atendê-los. Na sequência Carlos Barbosa, da prefeitura de Cariús, relatou a experiência de perenização bem sucedida no Arneiroz II, da necessidade de um trabalho de conscientização no município de Assaré, dos projetos produtivos em Cariús e do potencial do Vale dos Bastiões, que necessita da água para irrigação. Sr. Carlos Teixeira, da prefeitura de Tarrafas, disse que a água do Canoas beneficia apenas determinadas propriedades de Assaré e lembrou o potencial existente no município de Tarrafas, mas falta água. Clara Sales falou que o Comitê definirá intervalos de vazões mediante informações técnicas e perguntou das outorgas no município de Tarrafas. Sr. Carlos Teixeira disse que não há outorgados, pois não dispõem de água. Sr. Mapurunga informou que há algumas outorgas realizadas no trecho. Sr. Alfredo Vieira Neto, do STR de Acopiara, disse que o governo do Estado apoia somente municípios do seu partido político, que Acopiara só tem água graças às chuvas e falta recurso para conclusão da adutora. Sr. Joaquim Feitosa ressaltou os trabalhos importantes que o Comitê, COGERH e a CAGECE realizaram no município de Acopiara. Prosseguindo, Mardônio Mapurunga apresentou o simulado x realizado em 2007 e os cenários para definição de vazões para alocação 2008. Açude Arneiroz II com cenários 1.100, 1.200 e 1.300 L/s e em votação foi definido cenários 2 e 3. Açude Benguê foram aprovados cenários de 100 e 120 L/s. Açude Canoas foram apresentados cenários de 100, 200 e 400 L/s. Liana Souto, analista da COGERH, deixou a seguinte reflexão aos membros do comitê: a perenização tem impactos negativos que podem comprometer a água e onde encontraremos essa água, qual é o impacto dessa perenização com uso de agrotóxicos que requer custos e apoio técnico e perguntou se os agricultores estão preparados para esta perenização. Com a palavra, o presidente do Comitê disse que as atividades humanas resultam impactos positivos e negativos, sendo que na perenização é verificado mais os positivos, que ao necessitar assistência técnica gera-se emprego e alavanca-se projetos. Mardônio Mapurunga falou do baixo custo da perenização, que os agricultores trabalham em suas próprias terras e não se afastam das famílias. Dando continuidade Alcides Duarte fez a leitura do relatório técnico com informações sobre usuários e demandas dos reservatórios Muquém e Canoas e, em votação, foram aprovados os cenários 2 e 3. Na sequência o Açude Do Coronel com cenários de 6, 8 e 10 L/s e foram aprovados cenários 1 e 2. Para o açude Faé, os cenários 100, 200 e 300 L/s e o presidente do Comitê informou da solicitação dos moradores para liberação de água do Faé em janeiro de 2008 e que foi atendida para recarga do aquífero, falou do aumento de demandas para abastecimento humano e que precisa ser construída adutora do Botão para Quixelô e, em votação definiram cenários 1 e 2. O açude Favelas com cenários de 180, 200 e 220 L/s, foram aprovados cenários 1 e 2. Forquilha II, cenários de 10, 15 e 20 l/s. Vandiza Sucupira contextualizou abastecimento dos distritos de Cruzeta e Bom Jesus, respectivamente, nos municípios de Pedra Branca e Tauá, informou de reuniões realizadas com a comissão de acompanhamento e do projeto de recuperação da adutora que abastece Cruzeta e, em votação, foram aprovados os cenários 1 e 2. Sr. Joaquim Branco solicitou a prefeitura de Pedra Branca cópia do projeto de recuperação da adutora. Açude Muquém com cenários 450, 550 e 650 L/s. Sr. Valdir de Souza, da Prefeitura de Cariús, falou que caso a COGERH não consiga liberar água do Canoas não haverá liberação do Muquém e Vandiza disse que a COGERH, secretaria executiva do comitê, apoiará e apresentará os dados técnicos e que o Comitê decidirá. O presidente do Comitê falou dos avanços obtidos em relação ao açude Muquém e em breve será alcançado no Canoas. Sr. José Martins, da Prefeitura de Catarina, falou da diferença entre os açudes Muquém e Canoas que, segundo informações técnicas da Sra. Liana Souto, no açude Muquém existe uma área 12 vezes maior de irrigação do que no Canoas, por isso necessita de maior liberação do Muquém. Sr. Joaquim Feitosa lembrou da questão da futura demanda que acontecerá no Canoas após liberação. Complementando, Clara Sales disse que a bacia deve ser considerada e desenvolvida na sua totalidade. Em votação aprovaram para o Muquém cenários 1 e 2. Açude Parambu com cenários de 50, 100 e 135 L/s foram aprovados cenários 1 a 3. Pau Preto com cenários 10, 15 e 20 l/s, foram aprovados cenários 1 e 3. Poço da Pedra com cenários 35, 40 e 45 l/s, foram aprovados cenários 1 a 3. Açude Quincoê com cenários 35, 40 e 45 l/s, aprovados cenários 1 a 3. Rivaldo de Carvalho, com cenários 110, 195 e 250 l/s, foram aprovados cenários 1 e 2. Trici com cenários 175, 195 e 215 l/s foram aprovados cenários 1 e 2. Açude Trussu com cenários 900, 1000 e 1100 l/s foram aprovados cenários 1 e 2. Valério com cenários 16, 18 e 20 l/s, aprovados cenários 1 e 3. Várzea do Boi com cenários 195, 210 e 230 l/s foram aprovados cenários 1 e 2. Logo após o secretário do Comitê apresentou o calendário das reuniões de alocação que foi aceito por todos. Vandiza Sucupira falou do monitoramento na erosão próximo ao sangradouro do açude Muquém e no sistema Orós Feiticeiro, que será gerenciada pela COGERH de Iguatu. Fernando Pereira informou da confederação nacional de desenvolvimento rural sustentável. Joaquim Feitosa informou da reunião realizada 09 de junho na comunidade Carnaúba sobre o açude do Governo, da conclusão da batimetria do açude Quincoê e ressaltou a participação dos membros do Comitê no XV Seminário dos Vales Jaguaribe e Banabuiú, no município de Icó. Cyntia Nunes Pereira, da CAGECE, informou de seu desligamento do Comitê em virtude da transferência para gerência de Juazeiro do Norte. Sra. Liana Souto entregou ao Comitê o cadastro dos usuários do açude Muquém. Clara Sales informou das reuniões do GTI realizadas para deliberar cobrança da irrigação, falou da contratação de consultoria para elaboração do plano de bacia, do termo de referência, dos seminários, das oficinas de 02 dias com Comitês para apresentação em resumo dos planos e inclusão de sugestões para criação da câmara técnica para trabalhar com a COGERH e a consultoria dos recursos do PROGERIR II e do PROÁGUA na elaboração do plano de Bacia do Jaguaribe. Nada mais a tratar, a reunião foi encerrada e para constar, eu, Hewelanya de Souza Uchôa lavrei a presente ata.