Ata da 21ª Reunião Ordinária do CSBHAJ – 15/04/2009

Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e nove, no Auditório da Escola Agrotécnica Federal, Campus Areias, município de Iguatu-CE, realizou-se a 21ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe. A reunião contou com a presença dos membros: Alcides Duarte, Mauro Batista, José Joval, Francisco de Castro, Valdeberto Vieira, José Fernandes da Cunha, Luiz Rodrigues, Antônio Gonçalves, Maria Nascimento, Natália Feitosa, Oneci Angelim, Francisco Luiz, Francisco Roberto Bezerra, José Ricaldino, Antonio Eudro, Carlos Barbosa, Jucil Lopes, Gideone Feitosa, Eugênio Augusto, Joaquim Virgulino, Luis Amisterdan, Erivan Anastásio, Roamani de França, Djacira Silvério, Kelton Teixeira, Alderiza Oliveira, Hewelânya Uchôa, Vandiza Sucupira, Mardônio Mapurunga, Aline Alves e Rejane Viana. O Vice Pesidente, Gideone Feitosa abriu a reunião agradecendo a presença de todos. Hewelânya Uchôa fez a leitura da ata da reunião anterior onde foi solicitada pela gerente da COGERH a seguinte correção: sobre o gerenciamento do açude Broco em Tauá, pela COGERH foi licitado. Gideone Feitosa cedeu espaço para os informes e Hewelânya Uchôa justificou ausência do presidente do comitê que estava em Natal-RN, participando da 1ª Reunião do Colegiado Coordenador que discutirá a avaliação do X Fórum Nacional de Comitês, realizado no Rio de Janeiro, além de planejar o XI FNCBH que acontecerá em Belo Horizonte. Alcides Duarte contextualizou o seminário do pacto das águas realizado dias 26 e 27 de março no município de Tauá. Mauro Sampaio falou da visibilidade do Comitê pelo pacto das águas. Amisterdan Oliveira informou da portaria n° 184/2009, do Secretário de Recursos Hídricos que objetiva revisar e atualizar a Lei Estadual de Recursos Hídricos. Virgulino Oliveira falou da implantação de projetos de convivência com o semiárido pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário, na pessoa do secretário, Camilo Santana, falou da aquisição de tratores e solicitou uma apresentação pela EMATERCE na próxima reunião. Na sequência, Hewelânya Uchôa informou que a reunião de alocação dos Vales Jaguaribe e Banabuiú acontecerá dia 02 de junho em Banabuiú e após esta, o Comitê agendará reunião para definir parâmetros para alocação de 2009. José Joval informou que no próximo dia 26 de abril, o governador estará na cidade de Aiuaba. Gideone Feitosa informou das reuniões da diretoria do comitê para reformular o regimento interno e que em breve será apresentado à plenária, como também a relação das comissões gestoras que serão formalizadas nos açudes hierarquizados pelo Comitê. Djacira Silvério fez uma apresentação sobre peixameto nos açudes do Ceará, informou que para qualquer demanda o Comitê pode enviar ofício ao Secretário de Desenvolvimento Agrário. Valdeberto Vieira perguntou do material corrosivo das bombonas existentes nas gaiolas de alevinos que são distribuídas nos açudes estaduais e solicitou que o Comitê encaminhe ofício sobre o assunto. Vandiza Sucupira apresentou avaliação da alocação 2008, a situação atual dos trechos perenizados e o volume dos açudes. Gideone Feitosa questionou o volume da barragem Quincoê e solicitou batimetria do reservatório. Hewelânya Uchôa apresentou um projeto de educação ambiental do Comitê que objetiva recolher materiais tóxicos nos 24 municípios do Alto Jaguaribe. Amisterdan Oliveira parabenizou o comitê pela iniciativa e falou dos recursos existentes para a coleta e o consórcio de aterro sanitário no Baixo Jaguaribe. Maria Nascimento falou de sua satisfação pelo projeto e sugeriu premiação aos municípios que aderirem. Roamani França falou do projeto do CONDEMA do Crato para recolher materiais tóxicos que poderá ser apresentado ao Comitê, falou do consórcio de aterro sanitário que contempla os municípios de Crato, Juazeiro e Barbalha, além da incineradora de resíduos hospitalares que em breve funcionará. Jucil Lopes falou do sistema de coleta de lixo no município de Cariús em parceria com a COELCE. Mardônio Mapurunga falou da lei de saneamento básico onde consta a integração do saneamento com os recursos hídricos e alertou para que não haja duplicidade de ações. Oneci Angelim solicitou esclarecimentos sobre o aterro sanitário de Iguatu pela SEMACE. Em seguida, foram sugeridos temas para o projeto de educação ambiental do comitê e ficou aprovado “Recolher é Renovar: Viva Sem o Lixo Tóxico”, incluindo o símbolo de coleta. Na sequência, Rejane Viana apresentou o balanço financeiro da cobrança pelo uso da água na bacia do Alto Jaguaribe. Hewelânya Uchôa apresentou o roteiro para capacitação técnica às obras de transposição do rio São Francisco, eixo norte, em Salgueiro-PE e a plenária aprovou que a mesma acontecerá nos dias 06 e 07 de maio. Mauro Sampaio informou da campanha educativa sobre o dia mundial da água que foi realizada pela COGERH e Comitê e sugeriu que seja replicada em outros municípios. Continuando, a plenária agendou para 10 de junho a reunião de definição dos parâmetros de alocação 2009 em Iguatu. Hewelânya leu a portaria da SRH sobre a revisão da lei e solicitou a formação de comissão para acompanhar a questão e a comissão ficou composta por Gideone Feitosa, Mauro Sampaio, Alcides Duarte e Joaquim Feitosa. Nada mais a tratar, a reunião foi encerrada e para constar, eu, Hewelânya Uchôa lavrei este relato de Ata que será aprovada na próxima reunião.