Ata da 20ª Reunião Ordinária do CSBHAJ – 20/11/2008

Aos vinte dias do mês de novembro do ano de dois mil e oito, às nove horas, no Auditório da Secretaria de Saúde, localizada à Rua Osterno Feitosa Ferro, município de Catarina-CE, realizou-se a 20ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe. A reunião contou com a presença dos membros: Alcides Duarte, Mauro Sampaio, Maria Rosa, Erivaldo Santos, José Weber, José Joval, Fátima Sousa, Pedro Rodrigues, Francisco Borges, Francisco de Castro, Valdeberto Vieira, Natália Feitosa, José Alves, Alfredo Vieira, Luis Rodrigues, José Nunes, Antônio Gonçalves, Francisco Luiz, Carlos Barbosa, Gideone Feitosa, Juscelino Leandro, Valdimilsom Veloso, José Martins, Maria Lúcia Bezerra, Joaquim Feitosa, Joaquim Branco de Oliveira, Joaquim Virgulino, Luis Amisterdan Oliveira, Erivan Anastásio e Antenor Angelim. O presidente do comitê, Joaquim Feitosa, falou da satisfação em receber os gestores dos recursos hídricos e agradeceu ao município de Catarina por sediar a reunião. O secretário geral, Joaquim Branco, leu a pauta constituída dos seguintes: Abertura, Apresentação Cultural, Leitura e aprovação da ata da reunião anterior, Espaço ao município de Catarina, Informes, Formação da comissão eleitoral para conduzir a renovação dos membros, Eleição e posse da diretoria do comitê no biênio 2008-2010, Encaminhamentos e Encerramento. Joaquim Feitosa informou sobre o X Fórum Nacional de Comitês, realizado de 10 a 14 de novembro no Rio de Janeiro, onde apresentou o trabalho da Alocação Negociada de Água pela COGERH, e disse que o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Mink, falou da existência de recursos financeiros para saneamento, reciclagem de lixo e para a política voltada para os Comitês. Gideone Feitosa informou de sua participação no II Encontro do Semiárido Brasileiro em Petrolina, e ressaltou a participação dos membros do Ceará no evento. O diretor de planejamento, João Lúcio falou sobre o grupo de trabalho da irrigação e que discutirá mais detalhadamente com os Comitês a aprovação da tarifa. Joaquim Virgulino citou algumas dúvidas sobre o GT e Fernando Pereira questionou a cobrança aos usuários não outorgados, disse que é necessário levantamento pela COGERH na Bacia. João Lúcio afirmou que será contratada consultoria para identificar os usuários do Estado. Erivan Anastácio solicitou que seja analisada a questão dos perímetros irrigados que agregam microirrigantes. O gerente de gestão participativa, Ubirajara Patrício, falou das comissões gestoras e os aspectos metodológicos. Vandiza Sucupira falou da Alocação de Água na Bacia e dos trechos perenizados. João Lúcio lembrou das passagens molhadas que devem ser construídas ao longo desses trechos. Maria Rosa solicitou apoio do Comitê para elaborar um projeto de construção de um canal de alvenaria que solucionará o problema da irrigação e o desperdício de água no açude do Governo, em Iguatu. Hewelânya Uchôa fez a leitura da ata da reunião anterior que foi aprovada por todos e falou do projeto de divulgação do Comitê que foi iniciado com a confecção de camisas, bonés, sacolas de lixo, adesivo e um site. Na ocasião, Igor Pimentel apresentou o modelo do site que, se aprovado, divulgará ações do colegiado e completará o projeto de divulgação do Comitê. A plenária aprovou e acordou que o domínio do site será: www.csbhaj.com.br com hospedagem de 2 giga bites de espaço em disco com inclusão dos seguintes itens: Característica da Bacia, Ampliação das fotos dos açudes e dos membros do comitê com identificação dos mesmos, o gerenciamento do site será de dois anos e três pessoas ficarão com a senha para inserir as informações. Joaquim Feitosa falou da importância do pacto das águas para os problemas hídricos do Ceará, evento que acontecerá nos dias 27 e 28 de novembro em Fortaleza e contará com a presença de dois membros do Comitê e a plenária acordou que José Martins, Gideone Feitosa e o presidente eleito hoje, participarão do referido evento. Continuando, José Martins apresentou o histórico do município de Catarina. Na sequência, ocorreu a eleição da diretoria que foi coordenada pelos membros Joaquim Branco, Valdeberto Vieira e Valdimilsom Veloso e o resultado foi o seguinte: Joaquim Feitosa eleito presidente com 22 votos, contra 03 votos para Joval Medeiros, além de 04 abstenções. Gideone Feitosa e Alcides Duarte candidatos, respectivamente, aos cargos de Vice-Presidente e Secretário-geral, foram eleitos por aclamação. Após a eleição houve uma prévia de agradecimentos pelos membros eleitos. Alfredo Vieira lembrou o dia da consciência negra. Valdimilsom Veloso entregou documento solicitando gerenciamento do açude Broco pela COGERH e uma visita ao marco zero do Rio Jaguaribe em Tauá pelos membros do Comitê. Vandiza Sucupira informou que está programada uma limpeza e o gerenciamento do Broco pela Companhia. Joaquim Feitosa falou do interesse em elaborar um projeto para recolher pilhas e baterias de celulares em parceria com instituições, com pontos de coletas nos municípios da Bacia. Juscelino Leandro solicitou que este trabalho seja agilizado e conste como ponto de pauta da próxima reunião. Joaquim Feitosa falou dos eventos realizados em 2008, da necessidade de capacitação ao início das obras de transposição do São Francisco, informou que está cursando uma especialização em recursos hídricos e espera que mais vagas sejam ofertadas aos membros do Comitê, falou dos projetos encaminhados pelo Comitê, da necessidade de obras que ressarçam a liberação de água do Alto Jaguaribe para as bacias receptoras e da sensibilização do governo para com as obras de saneamento e que estas tenham aprovação técnica do Comitê, que a secretaria executiva dê suporte para vinda dos membros às reuniões itinerantes e disse estar satisfeito com a integração do comitê e a secretaria-executiva e com os demais Comitês do Ceará. Em seguida, a plenária agendou os meses e locais das reuniões ordinárias de 2009, sendo a primeira no mês de fevereiro, no município de Iguatu, a segunda no mês de maio no município de Tauá, a terceira no mês de agosto em Araripe e a quarta a definir. Nada mais a tratar, a reunião foi encerrada e eu, Hewelânya de Souza Uchôa, lavrei a presente Ata que será aprovada em próxima reunião ordinária.