Ata da 52ª Reunião Ordinária do CSBHAJ – 24/11/2016

Aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas, no auditório da Delegacia Sindical da Região Centro Sul, localizada à Rua Francisco Adolfo n° 102, Bairro Bugi, em Iguatu-CE, realizou-se a 52ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe. A reunião foi iniciada pelo presidente Ceza Cristóvão, e o secretário geral Alcides Duarte fez a leitura da ata da reunião anterior que foi aprovada por todos. Alcides informou que uma equipe da COGERH realizará estudo geofísico no trecho do açude Arneiroz II. Hewelânya Uchôa leu o relato da mobilização e Antônio Valdimiro falou da programação alusiva aos 15 anos do Instituto Elo Amigo, que acontecerá de 25 a 27 de novembro, em Iguatu-CE. Ceza Cristóvão informou que dia 07 de dezembro acontecerá a reunião da Comissão de Acompanhamento da operação dos açudes dos vales Jaguaribe e Banabuiú e leu ofício de n° 106/2016, que consulta os Comitês do Jaguaribe para uma reunião no mês de dezembro. Paulo Landim explicou que a reunião será para avaliar as vazões dos açudes Orós e Castanhão e a plenária posicionou-se favorável. Paulo Landim considerou absurdo uso de água para irrigar no momento que a população precisa de água para beber. A analista Isabel Cavalcante apresentou os encaminhamentos das reuniões anteriores e Alcides Duarte lamentou a falta de resposta das instituições. Paulo Landim apresentou Raimundo Patrício, da comunidade de Pedregulho, município de Orós, local previsto para perfurar um poço e falou sobre ofício da comissão de eventos críticos sobre o Orós que não obteve resposta. Januário Ferreira informou que várias comunidades em Saboeiro estão com dificuldades de abastecimento de água e pediu que os membros do Comitê sejam informados sobre os estudos geofísicos para que não aconteça apadrinhamento político. Cícero Martins informou que as barragens Catolé, Barriguda e Genesaré, no município de Assaré, estão soterradas, perguntou qual órgão poderá desassoreá-las e pediu informações do projeto de construção de uma barragem no Distrito de Genesaré. Maria Nascimento falou que após eleições municipais o carro-pipa que abastecia a comunidade Lagoa do Pé da Serra, município de Quixelô, foi retirado e perguntou a quem recorrer. Alcides sugeriu que na próxima reunião os informes e encaminhamentos, constem em único ponto de pauta. Edmilson Rodrigues falou que em Suassurana alguns irrigantes possuem poços permanentes e apesar da comporta fechada teriam água nos poços até o mês de abril, por esse motivo solicitou ao Comitê liberação de água até 31 de dezembro, questionou a COGERH acerca dos usuários enchendo piscinas e propôs reunião extraordinária da Comissão Gestora e colocação de sifão na barragem pedreiras para escoar água aos irrigantes. Mardônio Mapurunga informou da contratação de máquinas, pela COGERH, para viabilizar transferência de água do Orós para Lima Campos, explicou que a comissão gestora do açude Trussu definiu que seriam retirados motores para irrigação ao longo do trecho, que usuários foram vistoriados e pelo menos três tiveram bombas lacradas. José Regis solicitou que a COGERH fiscalize a comunidade Santa Clara, pois, há irrigação. Hewelânya Uchôa informou que a promotoria pública está acompanhando a operação do Trussu. Francisco Gomes lembrou que desde 2015 foi proibida irrigação e que o sifão na barragem pedreira atende os irrigantes. Francisco Jaris falou que está prejudicado. O presidente do Comitê propôs que os irrigantes solicitem à Comissão Gestora analise do pleito, pois o Comitê não intervirá na decisão. Júlio Alves falou que a situação dos recursos hídricos no município de Assaré está calamitosa, que a água de beber vem da cidade de Santana do Cariri e que no interior do município poços e cacimbões estão secando rapidamente. Paulo Mayer lembrou a capacitação do Comitê realizada ano passado com tema produtor de água, falou que o instituto nacional de pesquisas espaciais INPE apresentou altos índices de focos de incêndio diminuindo reservas de água, informou que de 19 a 22 de janeiro acontecerá um encontro de parteiros, benzedeiros, rezadeiros e raizeiros da Chapada do Araripe na perspectiva de recuperar conhecimentos de pessoas que lidam com produtos naturais e cuidam da água. Manoel Timóteo renovou pedidos de instalação dos poços nas comunidades de São Pedro e Jurema, município de Jucás. Valdeci Alves falou que a legislação de recursos hídricos prioriza abastecimento humano e dessedentação animal, que no perímetro irrigado Icó Lima Campos os irrigantes tiveram perdas, que o açude Orós está servindo como caixa d’água para COGERH e que há ações na justiça. Pedro Cavalcante falou que apesar dos esforços dos governos municipal e estadual, o município de Campos Sales é muito carente de água, que a água de beber vem do Estado de Pernambuco, que a fonte boqueirão está secando, perguntou porque a água dos poços da Chapada do Araripe não chega às torneiras de Campos Sales, falou que a água do açude Poço da Pedra não serve nem para banho e entregou à COGERH uma lista de comunidades que necessitam de poços profundos. Ceza Cristóvão fez a leitura das instituições que faltaram às três reuniões ordinárias consecutivas em 2016, por isso perderam o assento no Comitê. Em seguida, apresentou documento da Agência Nacional de Águas-ANA que trata do programa de fortalecimento dos Comitês, onde os colegiados do Ceará aderiram e poderão obter recursos na ordem de até cinquenta mil reais. Isabel Cavalcante apresentou uma proposta de deliberação para comissões e grupos de trabalho do Comitê e foi acordado que a discussão acontecerá na próxima reunião. O representante do movimento “Faça Parte Iguatu”, Dauysio Silva, apresentou um trabalho sobre deposição de esgoto em mananciais e solicitou que o Comitê divulgue o trabalho nos municípios da Bacia. Alcides informou da reunião realizada com a diretoria do Comitê e o núcleo de gestão, apresentou o planejamento das atividades para o ano de 2017 e a plenária aprovou. Valdimilsom Veloso sugeriu a criação das Comissões Gestoras dos açudes Trici e Favelas no município de Tauá. Alcides propôs que a capacitação do Comitê aconteça no mês de setembro, no município de Tauá, com o tema “conhecendo a bacia” e foi aprovado por todos. Alcides solicitou envio de um ofício à SRH para instalar poços nas comunidades de Jurema e São Pedro do Norte, além da perfuração de poços, pela SOHIDRA, nas comunidades de Corredores, Baixio da Donana, Mel, Cipó e Cruz, além de reforçar a solicitação de poço para comunidade Alto da Areia, comunidades de Jucás. Victor Luis, vereador de Icó, solicitou que na reunião de avaliação da operação dos Vales o Comitê aprove uma vazão maior do açude Orós para o Lima Campos a fim de abastecer a sede de Icó e melhorar a situação dos irrigantes. Maria Nascimento informou que um grupo de jovens de Quixelô solicitou parcela de terra abaixo do sangradouro do açude Faé para construir área de lazer que em contrapartida, o grupo se compromete em recuperar áreas degradadas. Mapurunga sugeriu que a solicitação seja encaminhada à SRH. Amisterdam Oliveira disse que o pedido deve ser feito de forma oficial. Valdimilsom Veloso propôs que o promotor de justiça do Alto Jaguaribe participe da próxima reunião. Francisco Gomes reforçou solicitações de perfuração de poços nas comunidades de Iguatu e a recuperação da parede do açude Trussu. Erivan Anastácio informou que engenheiros do DNOCS consideram mais viável construir um novo reservatório a desassorear um açude, falou da burocracia para obter outorga de obras hídricas no Estado, informou que uma equipe do DNOCS está atuando na recuperação do talude do Trussu e informou que a suspensão da operação pipa em alguns estados do Nordeste se deu pelo Governo Federal. Januário Ferreira reforçou a solicitação de poços e acrescentou um para comunidade Monte Cristo, em Saboeiro. Edmilsom Rodrigues solicitou que a COGERH fiscalize carros-pipas e que o DNOCS realize limpeza na parede e sangradouro do açude Trussu. Pedro Cavalcante solicitou liberação do abastecimento de Campos Sales pelos poços de Araripe. Zeilton solicitou a perfuração de um poço e a limpeza do açude Monte Belo em Araripe. Nada mais a tratar, foi realizada brincadeira de amigo doce. Na sequencia, o presidente do Comitê encerrou a reunião e para constar, eu, Hewelânya Uchôa, redigi a presente ata que será lida e aprovada em próxima reunião ordinária.