Ata da 46ª Reunião Ordinária do CSBHAJ – 30/06/2015

Aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, às nove horas, no auditório da 17ª Coordenadoria Regional de Saúde-CRES, localizada na Rua 13 de Maio, em Iguatu-CE, realizou-se a 46ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe. A reunião contou com 28 instituições membros e um total de 38 participantes. As discussões e deliberações se deram com os seguintes pontos de pauta: Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; Informes; Definição dos parâmetros para alocação de água dos açudes monitorados no Alto Jaguaribe; Apresentação dos critérios para eleição da diretoria do Comitê para o mandato 2015-2017; Pronunciamento dos candidatos; Encaminhamentos e encerramento. O Presidente do Comitê, Alcides Duarte, abriu os trabalhos e o secretario geral, Gideone Feitosa, fez a leitura da ata da reunião anterior que foi aprovada por todos. Hewelânya Uchôa citou os trabalhos realizados para renovação do Comitê, informou da realização de reuniões informativas em açudes que não liberam água pela válvula e apresentou o calendário das reuniões de alocação negociada de água que serão realizadas no mês de julho, com ênfase para alocação dos Vales Jaguaribe e Banabuiú, que acontecerá dia 02 de julho. Hewelânya informou que, caso se confirme número expressivo de participantes, a prefeitura de Icó disponibilizará transporte coletivo para reunião dos Vales. Mardonio Mapurunga apresentou os cenários com parâmetros de vazões máximas e mínimas para operação dos açudes da Bacia. O gerente regional da COGERH, Raimundo Lauro, falou do trabalho batimétrico que será realizado nos açudes Orós, Muquém e Trussu, explicou que, conforme projeto do Trussu, a vazão de até 1.400 L/s pode ser liberada e garante dois anos caso não haja recargas. No entanto, Lauro afirmou que o volume pode apresentar surpresas, por isso é necessária batimetria. Mauro Batista falou da necessidade de sensibilização para uso racional da água, lembrou das previsões de seca do próximo ano, informou que diariamente o Trussu rebaixa 1cm, que o projeto da Chapada do Moura requer um volume semelhante ao que abastece a sede municipal de Iguatu e propôs os parâmetros de 0 a 700 L/s. Alcides Duarte, propôs cenários de 600 a 700 L/s. Valdimilsom Veloso propôs de 600 a 800 L/s. Marcos Moreno informou que o projeto de irrigação na Chapada do Moura é de 2.450 hac, com pivô central, com capacidade para produzir 20.000 litros de leite por dia, com produção atual de 7.500 litros/dia, que há adutora na comunidade de Jenipapeiro, no Rio Jaguaribe, com vazão de 400 L/s e 04 bombas de duzentos cvs funcionamento no período noturno, das 21:30 às 6:00 h, com menor custo de energia elétrica, com regulamentação da SEMACE e da COGERH, com estação meteorológica que confere a evapotranspiração diariamente e com problema da distância para trazer água devido o desnível com elevação de 70 m. Marcos colocou-se a disposição para apresentar o projeto in loco e propôs ao Comitê cobrar da Secretaria de Recursos Hídricos uma campanha de sensibilização em Fortaleza para que haja uso eficiente da água. José Roberto cobrou informações sobre a obra de uma segunda adutora no açude Trici, em Tauá, e informou que a prefeita Patrícia Aguiar está realizando projeto que trará água do Piauí para o Ceará. Gotardo Oliveira solicitou visita técnica da COGERH ao Açude da Serra do Flamengo, propriedade do Juarez, distante 5 km da barragem Caldeirões e ao reservatório da Cachoeira Grande, a 22 km da sede de Saboeiro. Gotardo justificou que os reservatórios citados poderão ser alternativas para Saboeiro. O presidente do Comitê propôs que o SAAE de Quixelô contacte a SEMACE a fim de verificar a possibilidade de realizar barramentos com sacos de areia para viabilizar a captação de água. A plenária do comitê definiu o seguinte: não haverá liberação de água do açude Canoas pois poderá atender sedes municipais. Açude Benguê (cenários de 0 a 26 L/s), Muquém (0 a 480 L/s) e Trussu (600 a 800 L/s). O gerente da COGERH apresentou o sistema adutor Orós Feiticeiro. A comissão coordenadora da eleição da diretoria apresentou critérios para eleição, os candidatos aos cargos da diretoria se pronunciaram e ficou agendada reunião extraordinária para 05 de agosto para eleição e posse da diretoria do Comitê, mandato 2015-2017. Nada mais a tratar, para constar, eu, Hewelânya de Souza Uchôa, redigi este relato de Ata que será aprovada em próxima reunião.