Ata da 3ª Reunião Extraordinária do CSBHAJ – 07/03/2008

Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e oito, às nove horas, no Auditório da Câmara Municipal de Icó, localizada na Rua Ilídio Sampaio nº 2071, bairro Centro, o Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe reuniu-se extraordinariamente com a presença de seus membros para tratar da concretização do território Centro Sul. O secretário-geral do comitê, Joaquim Branco de Oliveira, iniciou a reunião justificando a ausência do presidente, Joaquim Feitosa, que se encontra na Assembleia Legislativa representando o Comitê em sessão solene de lançamento do projeto “Pacto das Águas: compromisso socioambiental compartilhado”. Joaquim Branco lembrou de duas datas importantes no mês de março sendo o dia 08 dia internacional da mulher e dia 22 dia mundial da água. Hewelânya Uchôa, coordenadora de gestão, justificou a ausência da Vandiza Sucupira, gerente da COGERH e da analista Liana Araújo, agradeceu apoio de Erivan Anastácio que contribuiu para realização da reunião em Icó, informou do curso de especialização em gestão de recursos hídricos que foi solicitado anteriormente pelo Comitê através de ofício e que o curso será financiado pelo PROÁGUA, dispondo de 01 vaga para o Comitê e, em virtude do prazo para efetuar matricula, há necessidade que os interessados lancem seus nomes e a plenária decida quem participará do curso. Informou da reunião de avaliação da alocação das águas dos Vales Jaguaribe e Banabuiú que foi realizada dia 13 de fevereiro no município de Limoeiro do Norte, onde o Comitê do Alto Jaguaribe esteve representado por alguns membros e que a próxima reunião dos Vales acontecerá no município de Icó, no mês de junho. Erivan Anastácio saudou os participantes e falou da importância da concretização territorial. Luiz Lucas, secretário de agricultura de Acopiara parabenizou as ações realizadas pelo Comitê do Alto Jaguaribe e pela COGERH de Iguatu, falou do lançamento da adutora Trussu – Acopiara, disse que o açude Quincoê está com volume mínimo e o abastecimento está sendo através do açude Raimundo Morais e falou da possibilidade de perfuração de poços através da SOHIDRA. O coordenador do DNOCS Eliseu Amâncio parabenizou o Comitê e a COGERH pelos trabalhos realizados. Cícero Dias, do SINTSEF, pediu um minuto de silêncio pelo historiador icoense Miguel Porfírio de Lima e leu um texto em homenagem às mulheres. Antônio Lacerda Souto, articulador de políticas públicas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, fez apresentação da proposta de territórios no Ceará sendo discutidos a concretização de 13 territórios desde o ano de 2003 e agora o governador decidiu desenvolver os territórios que tem como foco o desenvolvimento rural, levantou os tópicos estudados para a divisão de territórios, as instâncias e formação de colegiados, gestão social dos territórios, plano territorial e território Centro-Sul composto pelos municípios de Acopiara, Baixio, Cariús, Catarina, Cedro, Icó, Iguatu, Ipaumirim, Jucás, Lavras da mangabeira, Orós, Quixelô, Saboeiro, Umari e Várzea Alegre. Cícero Dias apresentou a seguinte proposta: território denominado Vale do Salgado composto pelos municípios de Icó, Orós, Lavras da Mangabeira, Cedro, Ipaumirim, Umari, Baixio, Jaguaribe e Pereiro. José Jaime Júnior, prefeito de Icó, apoiou a proposta do território Vale do Salgado e disse que é contra a proposta do governo que concretiza investimentos no município de Iguatu com o território Centro-Sul, causando pobreza aos municípios que ficam ao redor, falou que essa discussão é importante e deve ser aprofundada. Lacerda Souto falou que quando o governador assumiu, já existia a discussão sobre a territorialidade e foi levado em consideração o que já existia, que aconteceram conferências regionais e que ainda estamos construindo as propostas, que precisamos ouvir os municípios e nada está pronto nem acabado. Luiz Lucas disse que entende que o território terá escritórios itinerantes e não se concretizará em Iguatu, sugeriu então que os 15 municípios trabalhem juntos e após os vários debates cria-se os 02 territórios, Centro-Sul e Vale Salgado. José Eleudsom, Instituto Elo Amigo, disse que nenhuma região conquista identidade sem governo, nem governo tira identidade de região, que políticas federais não podem enxergar pequenas regiões, que deveríamos então batalhar urgentemente para concretização de um território Centro-Sul e nele formaríamos núcleos Centro-Sul e Salgado para buscar recursos e projetos para as regiões. Joaquim Branco perguntou o que está pronto em relação a concretização do território. Marcos Antônio Vieira Castro, secretário-executivo do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentado-CEDRS, falou que não tem respostas concretas para nada, que a questão do território está sendo conquistada e discutida onde as pessoas podem contribuir partidariamente, que o território objetiva diminuir as desigualdades, que não podemos dizer nada definitivo, que ainda trata-se de discussão, que fará outros encontros e pode iniciar pela instância Comitê, perguntou qual a proposta que deve ser encaminhada, se lançarão hoje a proposta de quais municípios estarão inseridos ou amadurecerá as discussões, se seria um território Centro-Sul ou território Vale Salgado e atenderá opiniões lançadas, que não importa o tamanho de municípios e sim o projeto melhor colocado. Juscelino Leandro defendeu a concretização dos territórios vales do Salgado e Centro-Sul. Gideone Feitosa disse que desde 2003 vem sendo discutido propostas e que não devemos prolongar a discussão, pois, os municípios perderão com isso e lançou a proposta de concretizar um único território sendo denominado Território Centro-Sul e Vale do Salgado, caso não funcione depois muda. José Eleudsom sugeriu que seja marcado um grande momento com os municípios envolvidos e setores para decidir qual será o nome do território e ficou acordado do Marcos Antônio Castro repassar calendário das próximas reuniões onde será ampliado ideias entre os municípios e instituições. Cléber Leite Pereira, gestor de desenvolvimento territorial da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, disse que quando houver ampliação do processo, as dúvidas sobre territorialidade serão entendidas, pediu que os coordenadores do evento repassem a relação dos participantes para que sejam articulados para as próximas reuniões. Joaquim Branco pediu que seja escolhido em plenária o membro do Comitê que fará o curso de especialização e propôs o nome do Joaquim Feitosa. Hewelânya Uchôa repassou os requisitos e informes acerca do curso de especialização. Apresentaram-se para fazer o curso os senhores Erivan Anastácio, Gideone Matos e Joaquim Feitosa, e a plenária optou pelo sorteio e ficou o Joaquim Feitosa. Nada havendo mais a tratar Joaquim Branco deu por encerrada a reunião e para constar eu, Hewelanya de Souza Uchôa, lavrei a presente ata que será submetida aprovação de todos.