Ata da 17ª Reunião Ordinária do CSBHAJ – 24/01/2008

Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito, às nove horas e quinze minutos, no auditório do colégio Liceu de Iguatu, realizou-se a 17ª reunião ordinária do comitê. O presidente, Joaquim Feitosa iniciou os trabalhos e informou que no dia 18 de fevereiro será proferida palestra com Alexandre Costa, da FUNCEME, com o tema “Aquecimento Global”. Fernando Pereira questionou a ausência da COGERH nas reuniões do conjunto integrado de projetos CIP. Adriana Débora esclareceu que a COGERH esteve representada nas reuniões da CIP, inclusive junto ao IBAMA e EAFI, planejando um projeto de revitalização do Rio Jaguaribe, de Jucás até o município de Orós. Gideone Feitosa informou de sua participação na reunião do grupo de trabalho de irrigação e que será formada comissão executiva, portanto, a plenária deve escolher entre os membros do GTI, um representante para comissão executiva. Joaquim Feitosa falou da demora nos processos de outorgas pela Secretaria de Recursos Hídricos que trava a execução de projetos produtivos. Alcides Duarte informou que desde a enchente de 2004 o poço e a área de captação do SAAE de Jucás ficaram destruídos comprometendo a qualidade da água que abastece Jucás e Cariús, falou que buscará apoio do projeto da adutora para Jucás e Cariús durante o governo itinerante que acontecerá dia 29 de janeiro em de Iguatu. Joaquim Feitosa informou dos ofícios elaborados e encaminhados em nome do Comitê, para o DNOCS, solicitando a recuperação da parede do açude Trussu, para o presidente da COGERH solicitando curso de especialização em recursos hídricos para membros do comitê, e ofício para o secretário de recursos hídricos cobrando segurança hídrica para os municípios de Jucás, Cariús, Quixelô, Nova Olinda, Salitre e Campos Sales. Evanilson Saraiva solicitou ao comitê empenho em relação às ligações clandestinas de energia à margem do açude Orós que ocasionam choques e até a morte de pessoas e de animais. José Martins falou do esgotamento sanitário do município de Catarina que causa odor e que a estação de tratamento da CAGECE está despejando dejetos no rio Condado, afluente do Jaguaribe, afetando a qualidade das águas do Rio. André Brandão disse que está ciente do problema e entrará em contato com a gerência de projetos da CAGECE de Fortaleza para tentar sanar o incômodo da população de Catarina. Continuando, após a leitura da ata da reunião anterior foram solicitadas duas ratificações pela analista Liana Souto, a primeira em relação ao açude Angicos que não é monitorado pela COGERH nem possui comissão de usuários, a outra ratificação é sobre o Gotardo Ferreira que representa o poder público municipal e é membro da comissão de usuários do Arneiroz II. Joaquim Feitosa informou que foi atendida uma solicitação de liberação de água do açude Faé, apesar do volume mínimo que se encontrava o reservatório, que foi solicitada liberação do açude Canoas para socorrer um projeto produtivo no município de Cariús e a população de Assaré posicionou-se contrária com receio da água ser desperdiçada. Júlio Alves disse que para atender o projeto de Cariús precisa verter duas barragens com o risco de não resolver a situação, por isso foram contrários à liberação. Raimundo Ferreira, membro do comitê do Salgado referendou as palavras do Júlio Alves e acrescentou que a COGERH, o Comitê e a SRH precisam transmitir segurança ao povo de Assaré para que aconteçam as liberações. Fernando Pereira disse que a COGERH possui técnicos e estudos responsáveis para realizar as liberações e referendou a liberação no trecho de 124 km pelo açude Arneiroz II. Liana Souto informou que em breve realizará um cadastro com usuários do açude Canoas. Lacerda Souto, articulador de políticas públicas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário-SDA, apresentou a criação do território centro sul enfocando a ação no desenvolvimento rural na perspectiva da sustentabilidade, disse que para compor o território centro-sul foram indicados os seguintes municípios: Acopiara, Cariús, Catarina, Cedro, Icó, Iguatu, Jucás, Orós, Quixelô, Saboeiro e Tarrafas. E que para o andamento do território foi pensada a implantação de estratégias como a formação de agentes de desenvolvimento territorial, articuladores estaduais entidades executoras, colegiados, comitês setoriais e temáticos. Entretanto, precisam ser definidos os municípios, tamanho, colegiado e articuladores. Erivan Anastácio falou da importância de inserir no território centro-sul os municípios de Umari, Ipaumirim, Cedro, Lavras da Mangabeira e Baixio. José Bartolomeu Cavalcante, coordenador de desenvolvimento territorial e de combate a pobreza rural da SDA, ressaltou a importância da consolidação territorial e do empenho dos governos federal e estadual com as políticas públicas. Joaquim Feitosa sugeriu o agendamento de uma reunião extraordinária para tratar sobre a questão da territorialidade Centro Sul. Adriana Débora apresentou a situação dos reservatórios do Alto Jaguaribe onde observou-se que apenas os açudes Arneiroz II e Benguê ultrapassaram os parâmetros das vazões médias alocadas e destacou também a situação do açude Quincoê, em Acopiara, que encontra-se no volume mínimo operacional. O presidente do Comitê pediu a verificação das entidades membro que vêm faltando às reuniões pois entidades com três faltas consecutivas justificadas ou não, serão substituídas. Liana Souto propôs que o membro faltante preencha um formulário e envie ao Comitê justificando sua ausência e a plenária concordou e combinou que será enviado novamente ofícios e avisos de recebimento aos faltosos com prazo de dez dias para a resposta, caso não obtenhamos retorno na próxima reunião a plenária definirá sobre a exclusão dessas instituições e declarará vacância e abertura do processo de inscrição para entrada das novas instituições na reunião posterior. A plenária definiu que Joaquim Feitosa fará parte do grupo executivo do GTI. Maria Valdelice falou do desejo de incluir o município de Altaneira no Comitê. Em seguida foram agendadas as seguintes reuniões: Extraordinária dia 07 de março no município de Icó, Ordinária na 1ª quinzena de abril no município de Assaré, Ordinária na 2ª quinzena de agosto no município de Cariús, Ordinária na 1ª quinzena de dezembro no município de Catarina e a renovação da diretoria em outubro. Fernando Pereira lamentou a ausência de representantes do município de Arneiroz e de Aiuaba em virtude das dificuldades de transporte e da distância. Joaquim Lopes Feitosa informou que acontecerá governo itinerante em Iguatu, no dia 29 de janeiro, e encerrou a reunião. Nada mais a constar, eu, Hewelânya de Souza Uchôa lavrei a presente ata que será lida e aprovada em próxima reunião.