Ata da 37ª Reunião Extraordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe 21/10/2022.

Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às treze e trinta horas, o Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe CSBHAJ realizou de forma virtual, por meio da plataforma digital Microsoft Teams a 37ª Reunião Extraordinária. A reunião contou com as seguintes pautas: abertura pela diretoria; chamada dos membros e leitura da ata da 36ª Reunião extraordinária; preenchimento de vacância e inclusão de mais um membro na junta eleitoral para coordenar a eleição da diretoria; acompanhamento da operação do açude Do Governo; informes, encaminhamentos e encerramento. A vice-presidente Maria Evaneide iniciou a reunião e a coordenadora de gestão Hewelânya Uchôa fez a chamada online estando presentes os membros: Ceza Cristóvão, Antônio Gonçalves, Francisca Rodrigues, Francisco Viana, Lucineide Coqueiro, Paulo Roberto Landim, Ronieles Dias, Maria Nascimento, Elisandra Gonçalves, Manoel Timóteo, Luiz Alves, Fernando Pereira, Antônio Augusto, Maria Evaneide, José Omar, Cícero Correia, Raimundo Rubis, Carlos Augusto, Erivan Anastácio, Alcides Duarte, Antônio Weudes, José Dionride, José Flávio Rodrigues, Cicera Maria de Souza, Francisca Torquato, Sandra Maijane Belchior, Tiago Ricarte, Paulo Henrique, Francisco Lima, Márcia Caldas, Inês Prata, José Horácio, Raimundo Cândido, Francisco Erivaldo e Luiz Nunes Diniz. Participantes: Gecilda Araújo – Colônia de Pescadores Z-54 de Quixelô, Auricélia Custódio -Associação dos Psicultores do Sítio Jardim em Orós, Gesilene Araújo – Associação dos Pescadores de Quixelô e César Caetano do STTR de Orós. Pela Cogerh, o gerente Isaac Soares, os coordenadores Cássio Sales e Hewelânya Uchôa, e as assistentes administrativos, Núbia Vitor e Shérida Gomes. O total de participantes foi 44, sendo 31 instituições do comitê. Prosseguindo, Hewelânya leu a ata da 36ª Reunião Extraordinária que foi aprovada sem ressalvas e explicou sobre o preenchimento de vacância no comitê. Na ocasião, duas representantes do segmento usuário de água manifestaram interesse em integrar o comitê neste mandato e a plenária foi favorável ficando empossadas a colônia de pescadores Z-54 e associação dos Psi cultores de Orós. Hewelânya ressaltou a importância de atualizar o regimento interno, pois um dos agravantes de vacância é contabilizar faltas nas reuniões ordinárias e extraordinárias, além de não aceitar justificativas de falta. Paulo Landim complementou que o regimento precisa ser atualizado e disse que por vezes não consegue acessar as reuniões por conta da internet. Horácio disse que justificou falta por escrito e não foi considerada, disse que pessoas ligadas a políticos o procuraram solicitando voto a favor da liberação de água do açude do Governo, fato que o entristece pois o comitê se tornou um cabide eleitoral para vereadores, apesar de estar para atender as necessidades do povo e não dos políticos. Hewelânya explicou que o regimento não aceita justificativa, e chamou atenção da diretoria para intervir e organizar as falas. Maria Nascimento ressaltou que o regimento necessita ser atualizado, pois hoje já se modernizou muita coisa e a falta mesmo justificada não é abonada. Fernando Pereira disse que infelizmente está sendo considerada falta das reuniões extraordinárias, questão errada, pois devia contar somente das ordinárias. Márcia Caldas parabenizou pelos seminários municipais realizados. Continuando, houve a inserção de mais um membro para coordenar a junta da eleição da diretoria e ficou composta por Antônio Filho, Thiago Barros, Danilo Bastos e Erivaldo Barbosa. Passando para acompanhamento da operação do açude do Governo, Cássio Sales apresentou a ficha técnica do reservatório que está com 83,7% da capacidade, lembrou os cenários apresentados dia 17/08 onde foi aprovado o cenário 03 com vazão média de 70 L/s que se iniciaria no dia 17/08/22 e encerraria 31/01/23 levando em consideração que essa vazão possibilitaria a realização de descargas com vazões médias de 100 L/s com intervalos de 10 dias limitado até a água chegar na rodovia, e o objetivo principal da operação é o atendimento da demanda apresentada de irrigação e dessedentação animal no trecho, e operação através de descargas respeitando a vazão média aprovada no trecho atendido de 4,6 km. Apresentou o histórico da operação que iniciou 17/08 sendo fechada a válvula em 14/10, lembrou que durante os 07 primeiros dias de operação a vazão encontrava-se baixa devido problemas na comporta, a qual passou por manutenção e no dia 23/09 houve aumento da vazão para 272 L/s, dia 28/09 houve redução para 110 L/s, depois para 62 L/s, e dia 14/10 a válvula foi fechada, pois já havia sido atendido todo o trecho. A vazão média de liberação de 17/08 a 21/10 é de 45,27 L/s, e a vazão contínua está fechada em 102 L/s que é o parâmetro acordado. Cássio informou que durante a operação foram realizadas atividades de fiscalização e monitoramento, visitados 12 usuários, solicitada outorga de direito de uso e notificados 04 usuários por barramentos e desvios de água, premissas que foram acordadas pelo comitê. Das outorgas solicitadas, 07 deram entrada no processo, sendo 02 para agricultura irrigada e 05 dessedentação animal. Também foram realizadas visitas com a comissão de acompanhamento e no que se refere a fiscalização foram constatados alguns barramentos e solicitada a retirada dos mesmos, sendo de pronto atendido. Também foi constatado um barreiro, em que solicitamos que fosse tampado sendo também atendido. Cássio esclareceu que fiscalizações foram necessárias para garantir que a operação ocorresse conforme acordado, e que há necessidade, para futuras alocações, de retificação da calha do riacho Carnaúba, principalmente nas regiões planas, evitando com que a água se espalhe. Luiz Alves disse que acompanhou as visitas, na primeira os usuários disseram que a liberação era para plantio, mas na segunda não constatou plantação e apenas uma família estava sendo beneficiada, e a água estava sendo desperdiçada, constatou também desrespeito de algumas pessoas da comunidade com o técnico da Cogerh, e propôs que a Cogerh convoque os moradores solicitando informações sobre o uso da água. Cícero Correia informou que em duas quintas-feiras haverá apresentação do projeto Jardim de Aristóteles no Educandário Nossa Sra. de Fátima e convidou todos para a VI Cavalgada Cívica dia 23/10. Sandra Belchior informou que o fórum permanente de sustentabilidade irá realizar dias 17 e 18/11 um congresso nacional de sustentabilidade e solicitou a viabilidade de uma parceria com comitê, Cogerh, UFCG, UNIFIC e IFCE para realizar uma audiência pública para debater questões da água e queimadas. Hewelãnya ressaltou a importância desse evento e confirmou a contribuição da Cogerh. Paulo Landim solicitou informações acerca da paralisação das obras do CAC no trecho de Nova Olinda a Cariús. Isaac Dias respondeu que obteve informação que a causa da paralisação é contratual devido custo dos insumos, e a construtora entrou com aditivo e decidiu parar a obra, mas é importante oficializar a SRH o questionamento. Ceza Cristóvão agradeceu a Cogerh pela vistoria e coleta no açude Valério, agenda do seminário municipal, e informou que acontecerá em dezembro oficina do Instituto Chico Mendes para construção do plano de manejo de áreas de proteção ambiental nos estados que fazem parte da chapada do Araripe. Hewelânya complementou que o seminário ficou agendado para 22/11 pela manhã e a tarde oficina sobre outorga. Antônio Filho agradeceu a limpeza realizada na captação do açude Muquém e as visitas realizadas no trecho, e solicitou fiscalização para identificar necessidade dos 300 L/s ou diminuir a vazão, pois a água chegou no Barro Alto. Isaac explicou que a vazão aprovada foi 380 L/s e a proposta de operação é de ao cortar o fluxo de água dá uma descarga e ao abastecer os poços do Barro Alto reduz para 300 L/s. Francisca Torquato solicitou revisão do regimento interno sobre o ponto de faltas. Gecilene Araújo da Associação dos Psicultores de Quixelô agradeceu o convite da Cogerh, disse que somente agora conseguiu acessar internet e entrar na reunião, e disse que queria uma oportunidade para participar do comitê. Na ocasião, a plenária se manifestou favorável empossando-a no comitê. Hewelânya solicitou que as instituições enviem ofício indicando titular e suplente. Nada mais a tratar, a reunião foi encerrada pela vice-presidente, Maria Evaneide, e para constar eu, Maria Núbia Vitor Silva, lavrei a presente ata que será lida e aprovada em próxima reunião extraordinária.