Ata da 13° Reunião Ordinária da Comissão Gestora do Açude Canoas 28/09/2022.

Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às 10 h, foi realizada no auditório da Câmara Municipal, localizada na Rua Dr. Paiva 86 Centro no município de Assaré-Ce, a 13ª Reunião Ordinária da Comissão Gestora do açude Canoas com a presença de 15 das 20 instituições da Comissão, e um total de 24 participantes, tendo como pauta principal o ajuste na alocação 2022. A abertura da reunião se deu pela coordenadora de gestão da Cogerh Hewelanya Uchôa que convidou o Secretário da Comissão Gestora – José Neposeano e a Subsecretaria – Franciane Alves para coordenarem a referida reunião. Na sequência, a presidente do Comitê de Bacia do Alto Jaguaribe – Rosângela Teixeira se pronunciou destacando a importância da participação das pessoas no processo de alocação, e nos órgãos colegiados de recursos hídricos. Continuando, o secretário da comissão gestora considerou que houve discórdia de vários níveis durante a reunião de alocação dia 13/07, e reforçou a necessidade de nos atermos somente as questões hídricas; disse que em algumas localidades de Tarrafas o rio está seco e considerou que o problema da válvula foi até positivo, pois a água será liberada no momento certo em que há necessidade. Prosseguindo, Neposeano fez a leitura da ata da 12° reunião ordinária que foi aprovada sem ressalvas. Hewelanya pediu para fazer a leitura da Ata da reunião de Alocação 2022 a fim de relembrar a decisão, mas os participantes disseram que não havia necessidade. Sendo assim, o gerente da Cogerh Isaac Dias fez uma apresentação técnica sobre a retirada da válvula do açude para conserto no dia 05/07, onde ficou escoando uma vazão residual de 12 L/s durante 59 dias, equivalente a 70.000 (setenta mil metros cúbicos) e foi reinstalada em 02/09, no entanto, apresentou vazamento o qual foi corrigido dia 16/09/2022. O gerente apresentou também o cadastro de usuários aplicado no ano de 2020 pela Cogerh, num total de 64 cadastros, a fim de identificar as áreas, as culturas e os métodos de irrigação, mais 57 relatórios de vistoria aplicados no trecho. Continuando, apresentou a situação volumétrica atual do Canoas que está com 49,04%, e sugeriu para operação uma liberação de 300 L/s durante 10 dias, e depois reduz a vazão para manter o fluxo de água no rio, não ultrapassando a vazão média aprovada de 150 L/s. Joaquim Iézio perguntou qual é a maior vazão que pode ser liberada do Canoas. Isaac explicou que a vazão do projeto é de 800 L/s. José Venâncio disse que uma vazão maior que 300 L/s atrapalha a passagem das pessoas. Neposeano disse que após o terreno de João Cândido, até Tarrafas, está tudo seco com buracos no rio devido a retirada de areia, e reforçou a necessidade de água na parte abaixo, pois o poço só tem água para beber. Antônio Alves (Tota) disse que precisa de fiscalização em relação a retirada de areia no rio e pediu atuação do legislativo municipal nessa questão como também no recolhimento de vasilhames de agrotóxicos. José Dias informou que a secretaria de agricultura de Assaré em parceria com uma empresa está recolhendo óleo, disse que a lei de agrotóxico existe, mas não é cumprida e falta fiscalização. Neposeano disse que devemos pensar em todos os usuários – os de cima e abaixo, lembrou que atualmente temos acesso rápido a informação e que podemos ajustar as questões que vierem a ocorrer no trecho. Isaac complementou que o grupo de Whatzapp é um instrumento importante para informações. Rosângela lamentou a falta de assistência técnica, falta de fiscalização e de punição para com as questões ambientais, e reforçou a importância de as pessoas participarem das reuniões e se colocarem cobrando ações dos órgãos competentes. Osmar Canuto pediu esclarecimentos quanto ao número de pessoas cadastradas, o trecho visitado e as perguntas do questionário aplicado pela Cogerh. Isaac explicou que o trabalho foi realizado utilizando imagens de satélite, depois os técnicos foram a campo aplicar o questionário com as perguntas referentes as respostas obtidas. Osmar solicitou acesso aos questionários aplicados, a cópia da ata da reunião de alocação, e as apresentações em power point das reuniões. Por fim, o secretário da comissão gestora falou que estamos em uma democracia e perguntou se todos estavam de acordo com a operação apresentada pelo Isaac. A plenária se posicionou favorável e o gerente da Cogerh convidou a todos para após o almoço acompanharem a abertura da válvula do açude Canoas. Hewelaya fez a leitura dos seguintes encaminhamentos: 14° Reunião Ordinária da Comissão Gestora no início de dezembro com as apresentações da ADAGRI – trabalho realizado no Canoas e da Cagece sobre saneamento, e a situação das faltas dos membros da comissão nas reuniões. Hewelanya solicitou que os membros proponham outras pautas para próxima reunião. Nada mais a tratar, a reunião foi encerrada, e para constar eu, Hewelanya de Souza Uchôa, redigi este relato de Ata.