Ata da 35ª Reunião Extraordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe 08/07/2022.

Aos oito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, às treze e trinta horas, o Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe CSBHAJ, realizou de forma virtual, por meio da plataforma digital Microsoft Teams, a 35ª Reunião Extraordinária. A reunião contou com seguintes pautas: abertura pela Diretoria, leitura e aprovação da Ata da 34° Extraordinária; prestação dos encaminhamentos; apresentação “Plano de Recursos Hídricos do Alto Jaguaribe” e formação da Câmara Técnica do Plano; declaração de vacâncias e a situação das faltas das instituições do comitê; aprovação do eixo (comunicação, equipamento, transporte ou apoio operacional) com recurso do Procomitê; informes e encaminhamentos; encerramento. A secretária adjunto – Maria Nascimento abriu a reunião e Samíria Oliveira da UFC apresentou o Plano de Recursos Hídricos, onde destacou o que é um plano, os tipos de planos, o espaço físico onde se dará o planejamento e ressaltou a participação social. Em seguida, Matheus Perdigão da GEPAR apresentou os planos de bacias hidrográficas do Ceará, os objetivos, a estrutura do plano, o diagnóstico, o prognóstico e o planejamento, e destacou o cronograma de atividades que darão continuidade a construção do Plano. Prosseguindo, Samíria apresentou a síntese dos questionários aplicados no período de setembro a outubro de 2021, destacou a estrutura do questionário, o perfil do entrevistado, as motivações para participar do comitê, o conhecimento sobre o plano, os principais usos, os problemas hídricos e ambientais, os conflitos pelo uso da água, as questões institucionais, gerenciais e a expectativa em relação ao plano. Em seguida, Hewelanya fez a leitura da Ata da 34° Reunião Extraordinária que foi aprovada por todos, e fez a chamada dos membros, estando presentes: Arilete Barros, Lucineide Coqueiro, Maria Nascimento, Antônio Augusto, José Dionride, Antônia Luzia, Ceza Cristovão, Celso Monteiro, Rosângela Teixeira, Marcia Caldas, Elisandra, Francisca Torquato, Viana Felix, Paulo Landim, Fernando Pereira, Erivaldo Barbosa, José Horácio, Erivan Anastácio, Miguel Alexandre, Mauro Sampaio, Manoel Timóteo, Cícera Souza, Antônio Agostinho, Raimundo Alves, José Raimundo, José Matias, Maria das Dores, Raimundo Rubis e Raimundo Nonato. Pela Cogerh, participaram: Matheus Perdigão da gerência de gestão participativa, a coordenadora de gestão Hewelanya Uchoa, as assistentes administrativas Nubia Vitor e Shérida Gomes, e a estagiária Ana Paula Gomes. Estiveram presentes um total de 37 participantes, sendo destes, 27 instituições membros. Na sequência, Rosângela indagou se para a formação da Câmara Técnica é preciso ser membro do comitê, e sugeriu convidar Monalisa Sales, pois a tese de mestrado dela é sobre Plano de Bacia. Maria das Dores pediu explicação sobre o trabalho da câmara técnica, e como serão as reuniões. Na sequência, foi formada a Câmara do Plano por: Rosângela Teixeira, Maria Nascimento, Maria das Dores e Monalisa Sales, como convidada. Na sequência, Hewelanya apresentou as instituições notificadas com 02 faltas e que foram desligadas do colegiado, gerando vacância no segmento Usuário – Associação do Sítio Minas de Iguatu, e no segmento Poder Público Municipal – as Câmaras Municipais de Araripe, Assaré e Iguatu. Rosângela destacou a importância do titular contactar o suplente para reuniões e não perder o assento. Em sequência, apresentou os eixos (comunicação/equipamentos/transporte/apoio operacional) a ser definido pela plenária para aquisição com recurso Procomitê. Explicou que essa pauta foi discutida no ultimo Fórum Cearense com os doze (12) presidentes de CBHs que pleitearam a compra de equipamentos de multimídias e a locação de um veículo a disposição de cada comitê, por 01 ano, com motorista e combustível que ficará na gerência da Cogerh. Hewelanya lembrou que Marcia Caldas está na sala e pode esclarecer as dúvidas que houver. Márcia reforçou o debate, falou da importância da compra de equipamentos para reuniões híbridas e a contratação de carro para serviços dos comitês. Rosângela lembrou que a demanda foi consensual no fórum estadual, por isso trouxe ao debate. Na ocasião, o eixo de equipamento e transporte, foi aprovado. Em seguida, a presidente do comitê apresentou pauta urgente sobre comendas e homenageados no Alto Jaguaribe, falou que a escolha do título da comenda se dará através de Formulário Docs enviado aos membros com as sugestões dessa plenária: 1. comenda “Rio Jaguaribe”; 2. comenda “Alto Jaguaribe”; 3. comenda “Amigos da Natureza”; 4. comenda “Amigos do Rio Jaguaribe”; 5. comenda “Em defesa do Rio Jaguaribe”; 6. comenda “Defensores do Rio Jaguaribe”. A secretaria executiva, elaborará uma resolução constando o título da comenda e o número de quatro (04) membros homenageados, anualmente, sendo um (01) de cada segmento do comitê. Na sequência, Raimundo Nonato apresentou como encaminhamento o envio de ofício a Semace solicitando visita ao açude da comunidade Lagoa de Dentro, no município de Saboeiro-CE, pois está havendo mortandade de peixes curimatãs naquele reservatório que é responsável pelo abastecimento humano da referida comunidade. Nada mais a tratar, a presidente encerrou a reunião, e para constar, Shérida Gomes redigiu esse documento de Ata que será aprovado em próxima reunião extraordinária do comitê.