Ata da 34ª Reunião Extraordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe 08/02/2022.

Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às treze e trinta horas, o Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe CSBHAJ realizou de forma virtual, por meio da plataforma digital Microsoft Teams, a 34ª Reunião Extraordinária. A reunião contou com as seguintes pautas: abertura pela Diretoria; chamada dos membros e leitura da ata da 33ª Reunião Extraordinária; avaliação da alocação 2021.2 dos açudes isolados do Alto Jaguaribe e definição da operação emergencial 2022.1 dos açudes Arneiroz II e Muquém; definição do homenageado para a comenda “Antônio Zaranza” ano 2021; informes, encaminhamentos e encerramento. A presidenta Rosângela Teixeira saudou a todos e a assistente administrativo Núbia Vitor fez a chamada online estando presentes os membros: Antônio Gonçalves da Silva, Francisca Rodrigues de Oliveira, Francisco Viana da Costa, Lucineide Coqueiro Gurgel, Paulo Roberto Cândido Landim, Welison de Sousa Bezerra, Francisca Andrea da Silva, José Raimundo de Matos, Luiz Amisterdan Alves de Oliveira, Ronieles de Sousa Dias, Maria Josefa do Nascimento, Elisandra Gonçalves Lima, Rejane Silva de Castro, Maria das Dores Silva, Rosângela Maria Lucas Teixeira, Manoel Timóteo da Silva, Luiz Alves de Araújo, Fernando Pereira da Silva, Antônia Luzia de Souza, Antônio Augusto Filho, Maria Evaneide Felipe Araújo, Maria Haiele Nogueira da Costa, José Omar de Araújo, Pedro Bezerra do Nascimento, Luiz Henrique Pinto Lourenço, Yussef Feitosa Bezerra Braga, Cícero Correia Lima, Miguel Alexandre Barbosa, Renato Batista Pereira, Raimundo Rubis Bezerra, Erivan Anastácio de Souza, José Martins Nogueira, Alcides da Silva Duarte, Antônio Dias de Andrade e Antônio Agostinho de Souza Neto. Pela Cogerh estava o gerente Isaac Soares, o técnico de gestão Gutemberg Fernandes, a assistente administrativo Núbia Vitor e a estagiária Shérida Gomes. O total de participantes foi de 39 sendo 32 instituições do comitê. Prosseguindo, Shérida leu a Ata da 33ª Reunião Extraordinária que foi aprovada sem ressalvas. Rosângela informou da transferência do Anatarino para Fortaleza e que atualmente Isaac é o gerente. Na sequencia, Isaac apresentou a pré-estação chuvosa e o prognóstico da Funceme para o trimestre fevereiro, março e abril de 2022, os aportes dos açudes, a avaliação da alocação 2021.2 com histórico das operações, o comparativo realizado e simulado dos açudes Arneiroz II, Canoas, Faé, Muquém e Trussu, como também dos açudes não monitorados – Açude do Governo em Iguatu e Escondido em Tarrafas. Em relação ao açude do Governo o gerente informou que no dia 1º de fevereiro quando a operação foi finalizada os técnicos da Cogerh constataram que o cadeado de segurança da válvula estava aberto, mas não havia sinais de violação, assim o cadeado foi substituído e a chave está sob a responsabilidade da Cogerh. Isaac informou que após essa reunião do comitê agendará uma reunião com o Ministério Público para prestar conta da operação e relatar o ocorrido. Também será informado o fato aos beneficiários e presidentes das associações de Açude do Governo, Carnaúba e Angelim. Nesse momento, Rosângela submeteu a aprovação da plenária a referida avaliação que foi aprovada sem ressalvas. Sobre a operação emergencial 2022.1 dos açudes Arneiroz II e Muquém o gerente apresentou a proposta de 50 L/s para ambos, no período de 08/02 a 31/06/2022 e esclareceu que o Arneiroz II em 31/01/2021 estava com 78,91% da capacidade e em 31/01/2022 com 69,14% e que o objetivo da operação é o abastecimento humano da sede de Arneiroz e da Comunidade Boqueirão, sendo que a operação só acontecerá se houver necessidade. Em relação ao açude Muquém, o reservatório em 31/01/2021 estava com 62,65% e em 31/01/2022 com 78,33% e o objetivo da operação emergencial é perenizar 11 km de trecho assegurando o abastecimento humano das sedes de Cariús e Jucás, com liberação constante e vazões variáveis de acordo com a necessidade, e lembrou que está sendo liberada atualmente uma vazão ecológica de 10 L/s. Na ocasião, Alcides falou que o Muquém será a solução para os municípios citados, pois tem água em quantidade e de boa qualidade e devido as falhas na adutora as concessionárias Cagece e Saae necessitam que essa operação seja aprovada. Fernando Pereira acrescentou que a obra da adutora foi muito cara e possivelmente no futuro irá paralisar, pois os problemas são graves na obra e sempre dependeremos da operação. Manoel Timóteo sugeriu que seja formada comissão de acompanhamento de obras hídricas. Na sequencia, Rosângela submeteu a operação emergencial 2022.1 para aprovação da plenária que aprovou sem ressalvas. Com referência a comenda “Antônio Zaranza” ano 2021 a plenária escolheu como homenageada a presidente do comitê – Rosângela Teixeira. Passando para os informes, Shérida falou da substituição do membro titular da defesa civil no comitê. Rosângela informou que a diretoria se reunirá neste mês para planejamento de atividades, que concluiu o curso de geografia e apresentou estudo sobre impacto ambiental no trecho urbano de Jucás e que participou de reunião sobre o projeto “Cílios do Jaguaribe” e sugeriu que em outro momento seja formado grupo de trabalho para acompanhar o referido projeto. Núbia informou da atualização do questionário institucional para renovação da Comissão Gestora do açude Canoas, prevista para março, e das reuniões de avaliação da alocação dos açudes dos Vales dia 10/02, do açude Faé dia 16/02, Trussu 17/02 e Muquém 22/02 e da ação integrante do planejamento estratégico do CSBHAJ de reflorestamento na área de preservação permanente do açude Faé. Cícero Correia informou que lançará o projeto troféu anteu em todos os sítios às margens do rio Trussu. Prosseguindo, a presidenta Rosângela solicitou uma moção de agradecimento ao ex-gerente da Cogerh Anatarino Torres e encerrou a reunião, e para constar eu, Maria Núbia Vitor Silva, lavrei a presente ata que será lida e aprovada em próxima reunião extraordinária.