Ata da 32ª Reunião Extraordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe. 31/08/2021.

Aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um às 14 h o Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe CSBHAJ realizou de forma virtual por meio da plataforma digital Microsoft Teams a 32º Reunião Extraordinária. A reunião contou com a seguinte pauta: esclarecimentos sobre o açude do Governo em Iguatu, e aprovação da operação do açude Escondido em Tarrafas. A presidente Rosângela Teixeira iniciou a reunião e Hewelânya Uchôa fez a chamada dos membros, estando presente: José Horácio, Maria das Dores, Antônio Gonçalves, Francisca Rodrigues, Luiz Amisterdan, Raimundo Nonato, Antônio Augusto, Rosângela Teixeira, Erivaldo Barbosa, Francisca Andréa, João Torres, Manoel Timóteo, Maria Evaneide, Erlon Ferreira, Cícero Correia, José Omar, Luiz Henrique, Maria Nascimento, Raimundo Rubis, Maria Haiele, Elisandra Gonçalves, Erivan Anastácio, Alcides Duarte, Francisco Gomes, Miguel Alexandre, Renato Batista, Valdimilson Veloso, Valdemar Alves, José Flávio, Francisco Cipriano e José Dias. Pela Cogerh, o gerente Anatarino Torres, a coordenadora de gestão Hewelânya Uchôa, a assistente administrativo Núbia Vitor e a estagiária Shérida Gomes. Convidados: Lucilene, Antônio Genúbio, Vicente Reinaldo, Anita, Sandra Soares, Alete Soares, Dilzinha, Lara, Rogevânia, Samara, Manoel Bonfim, Aldézio Soares, Roberta e Aurileide Alves. Total de participantes foi 50, sendo 29 instituições do comitê. Prosseguindo, Shérida leu a ata da 31º Reunião Extraordinária que foi aprovada sem ressalvas. Na sequência, Rosângela justificou ausência na reunião anterior e fez considerações acerca do açude do Governo, disse que foi procurada pela imprensa e pelo vereador da comunidade para falar sobre os fatos, ressaltou que o comitê desenvolve um trabalho relevante há 20 anos materializando a participação da sociedade e não atua em favor de particulares. A presidente esclareceu que o comitê trabalha com dados técnicos da Cogerh, empresa respeitada no país, disse que está abordando o assunto devido documento que aponta que a eleição fechada de modo fraudulento – o que não condiz com a verdade, pois o comitê tem regimento próprio e não existe voto aberto ou fechado para favorecer ninguém e casos omissos ao regimento poderão ser deliberados pela plenária com a maioria dos membros. Disse que a diretoria acordou que somente após a Cogerh realizar cadastro de usuários e receber a batimetria do açude do Governo será agendada reunião para tratar sobre liberação de água. Rosângela disse reconhecer a seriedade do representante do açude do Governo no comitê e agradeceu a atuação do mesmo. Valdemar Alves ressaltou a importância desse levantamento de usuários para que os membros não se percam no trabalho e as comunidades não saiam prejudicadas como ocorreu no passado devido a desorganização da soltura da água. Passando para os informes Hewelânya Uchôa lembrou o II módulo da capacitação do comitê sobre planejamento que acontecerá 03/09 e ressaltou a importância da participação dos membros que integram os grupos temáticos, solicitou que os membros respondam o formulário sobre a vacinação da Covid-19 e disse que será enviado questionário referente a Plano de Bacia. A coordenadora disse que a penúltima reunião ordinária acontecerá dia 21/09 e informou que no momento estamos com 25 membros na sala, não tendo quórum para deliberação. Continuando, o gerente reforçou esclarecimentos do açude do Governo e falou do ofício que recebeu solicitando liberação de água do açude Escondido para uso de jusante e dessedentação animal. Apresentou a ficha técnica deste açude localizado no município de Tarrafas, construído em 2011, com capacidade de 1.973 hm3 e atualmente está com 75% da capacidade, ou seja, 1.493,000 milhões de m3 faltando para sangria 1,99 m. O gerente explicou que a montante há poucos usuários e a demanda principal é captação do Sisar que abastece cerca de 60 famílias. Informou que durante visita técnica as pessoas do trecho optaram pela liberação em meados do mês de outubro quando os poços estiverem secando. Por fim, apresentou os cenários: Cenário 01 – vazão zero, o reservatório sai de 75% em 01/09/21 para 57% em 31/01/22 variando menos de 1,60 m e uso exclusivo é abastecimento humano da comunidade local e pequenos usos. Cenário 02 – vazão média de 33 L/s o açude sai de 75% em 01/09/21 para 36% em 31/01/22 com variação da cota de menos 3,87 m. Neste cenário, pereniza um trecho de 06 a 10 km com descarga de 200 L/s no período de 01 a 25/10/21. Apresentou a seguinte nota: fica proibida interferência no leito perenizado como escavações de buracos, construção de barramentos e desvio de água por canais. Durante o debate, Antônio Genúbio disse que a liberação beneficiará quase 60 famílias do distrito Vila Nova e poderá chegar a Cajazeiras, região que concentra boa parte dos pecuaristas de Tarrafas. Rosângela disse que o comitê trabalha com agricultores familiares e politicas públicas, que muitos reservatórios da Bacia tem válvula e estão aptos a liberar água, mesmo não sendo monitorados pela Cogerh, a exemplo do açude do Governo e lembrou que quando o açude é monitorado tem acompanhamento diário de AGIR e a Comissão Gestora delibera junto ao comitê. Cícero Correia disse que deve ter atenção a comparação com açude do Governo, pois a prioridade é consumo humano. Rosângela disse que fez um paralelo a importância de monitorar e não ao público alvo. Francisca Rodrigues disse que concorda com o pessoal de Tarrafas, pois os agricultores precisam da água. Lucilene, moradora do Sítio Mata disse que está precisando da água e solicitou que a operação seja antecipada, pois na comunidade a água demora chegar. Anatarino disse que o comitê aprovou 25 dias de liberação, que irá realizar nova visita ao trecho e se for o caso antecipará a operação. Hewelânya disse que mais 02 membros saíram da sala. Cícero Correia disse que devemos abdicar compromissos em benefício a vida e solicitou que a presidente do comitê converse com os membros sobre a participação. Rosângela respondeu que a mobilização é feita por email, whatsApp e ligações telefônicas. Maria Nascimento disse que é muito bem mobilizado, mas algumas pessoas não estão levando a sério. Rosângela sugeriu realizar ligação telefônica para os membros adentrarem a reunião e Cícero Correia disse para ter cuidado e não fazer nada ilegal uma vez que o membro ausente a reunião esteja sendo chamado somente para a votação. Na ocasião, Hewelânya fez uma segunda chamada e constatou a presença de José Flávio, Valdimilson Veloso e José Dias perfazendo 26 membros. Rosângela indagou à plenária sobre a votação e a maioria optou pelo voto nominal aberto. Durante a votação foram contabilizados vinte e quatro 24 votos para o cenário II e um 01 voto para o cenário I, ficando um membro sem votar. Luiz Henrique disse que de qualquer forma a maioria votou no cenário 02. Rosângela disse que a situação da entidade estar na sala e não votar é omissa ao regimento e submeteu a questão para apreciação da plenária aonde a votação foi validade pelos presentes que também computaram uma abstenção. Rosângela disse que entrou em contato com o coordenador de operações Isaac Dias e agendou visita ao açude do Governo dia 01/09 e convidou o membro Valdemar para acompanhar. Nada mais a tratar, Rosângela encerrou os trabalhos e para constar, eu, Maria Núbia Vitor Silva lavrei a presente ata que será lida e aprovada em próxima reunião extraordinária.