Ata da 30ª Reunião Extraordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe. 30/07/2021.

Aos trinta dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, às 14 h, o Comitê da Sub- Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe CSBHAJ realizou de forma virtual, por meio da plataforma digital Microsoft Teams a 30ª Reunião Extraordinária. A reunião contou com a seguinte pauta: início dos trabalhos pela Diretoria; chamada dos membros presentes e leitura da ata da 29ª Reunião Extraordinária; leitura do II Edital e realização do processo de preenchimento de vacância na diretoria; avaliação hidrogeológica qualiquantitativa das Bacias da Região de Iguatu por Guilherme Filgueiras; informes e encaminhamentos; encerramento. A presidente Rosângela Teixeira iniciou a reunião saudando a todos e solicitou antecipação da apresentação do Guilherme Figueira e após aprovação da plenária, Shérida justificou ausência de Anatarino e Hewelânya, por estarem de férias. Continuando, Gutemberg Fernandes iniciou a chamada dos membros, mas foi interrompido por faltou energia elétrica na Cogerh e Shérida deu prosseguimento, estando presente os membros: Antônio Augusto Filho, Arilete Barros Maia, Miguel Alexandre Barbosa, Rosângela Maria Lucas Teixeira, Francisco Celso Monteiro, José Horácio de Carvalho, Paulo Roberto Cândido Landim, Valdimilson Veloso Lima, Elisandra Gonçalves Lima, Ana Luzia de Souza, Ivan Eduardo de Oliveira Filho, Alcides da Silva Duarte, Yussef Feitosa Bezerra Braga, Antônio Dias de Andrade, Ronieles de Sousa Dias, Raimundo Rubis Bezerra, Erlon Ferreira dos Santos, Fernando Pereira da Silva, Manoel Timóteo da Silva, Antônio Agostinho de Souza Neto, Márcia Soares Caldas, Francisco das Chagas Brandão, Raimundo Alves Cândido, José Dias Gonçalves, Mauro Batista Sampaio, Erivan Anastácio de Souza, José Flávio Rodrigues de Andrade, Francisca Rodrigues de Oliveira, Francisco Cipriano de Melo, Francisco Viana da Costa, José Martins Nogueira, Francisca Andrea da Silva e Maria Josefa Nascimento. Pela Cogerh estavam presentes o coordenador do núcleo de operações Isaac Soares, o técnico Gutemberg Fernandes, a assistente administrativo Núbia Vitor e a estagiária Shérida Gomes. Pela Cogerh de Fortaleza, Zulene Almada e Guilherme Filgueiras. O total de participantes foi 39 pessoas, sendo 32 instituições do comitê. Prosseguindo, Núbia Vitor leu a ata da 29ª Reunião Extraordinária que foi aprovada sem ressalvas. Na sequência, Guilherme Filgueiras apresentou a Avaliação Hidrogeológica Qualiquantitativa das Bacias da Região de Iguatu, projeto iniciado em 2018, com prazo de 18 meses, no entanto, foi solicitado mais 13 meses para execução, o valor do contrato foi 1.047.821,00 (um milhão, quarenta e sete mil e oitocentos e vinte um reais) e a empresa vencedora da licitação foi a Geoplan e teve como gerente de projeto Guilherme e equipe de acompanhamento e fiscalização Zulene, Mikaela e Francimeire. As etapas básicas foram o plano de trabalho e a metodologia, o cadastramento de poços, sondagens elétricas, medidas de parâmetros, levantamento geofísico, campanhas de coleta de água, testes de aquíferos, balanço hídrico e outros. Guilherme apresentou um mapa geológico das bacias sendo a sub-bacia de Icó a mais rasa com aproximadamente 300 m de profundidade, as de Lima Campos e Malhada Vermelha com 600 m e a de Iguatu é a maior em área, volume e profundidade em torno de 1.750 m com fluxo homogêneo e normal. Destacou o depósito aluvionar das 04 sub-bacias sendo que de Iguatu tem uma reserva de água em torno de 150.000.000 m3 por ano, na formação Icó tem 13.005.000 m3, na Lima Campos 4.021.000 m3, na Malhada Vermelha 6.085.000 m3 e na formação Moura 30.000.000 m3. Continuando, Guilherme ressaltou que a demanda hoje é em torno de 10.000.000 m3/ano e tende a chegar em 2040 a 13 ou 14 milhões de m3/ano, por isso, o controle é importante uma vez que a água pode migrar para outro local devido o crescimento populacional. Passando para o debate José Horácio disse que 25% das comunidades de Iguatu são abastecidas por poços, que a água oferecida aos usuários não tem tratamento adequado e no subsolo tem grande concentração de “capa rosa” e cloreto de sódio. Guilherme respondeu que é preciso fazer análise fisioquímico e bacteriológico e o ente responsável pelo abastecimento deve colocar a água dentro dos padrões mínimos exigidos pelas portarias do Ministério da Saúde. Rosângela Teixeira agradeceu a explanação e considerou importante todos saberem desse trabalho, principalmente os membros de Iguatu e região, que era um anseio para conhecer a viabilidade desse aquífero e solicitou a disponibilidade dos slides. Mauro Sampaio disse que quando o estudo estava em andamento o Saae de Iguatu colaborou em parte e discutiu sobre a região do Iguatu denominada Julião, indagou se o estudo tem ênfase local ou geral, se realmente o aquífero Julião existe e se pode ter acesso a toda parte técnica do estudo. Guilherme respondeu que o estudo está disponibilizado na página da Cogerh e explicou que o estudo não foi focado especificamente no Julião, pois a mancha aluvionar do Rio Jaguaribe tem um potencial superior a mancha atual na região do Julião. Erivan Anastácio perguntou se para usar dessa água é necessário análise dos elementos químicos. Guilherme respondeu que toda água captada é interessante fazer análise fisioquímico e bacteriológico para saber da qualidade e o tipo de tratamento para consumo. No segundo ponto de pauta, Rosângela lembrou que conforme regimento interno quando algum membro sai o cargo migra e assumo cargo subsequente, explicou a votação via formulário docs com três opções: nulo, branco e a candidata inscrita – Maria Josefa do Nascimento. Na ocasião, justificou a ausência de Maria devido problemas com a internet. Shérida justificou ausência do Luiz Henrique, o qual faz parte da Junta Eleitoral. Prosseguindo, Rosângela fez a leitura do edital e Márcia Caldas sugeriu votação por aclamação. Rosângela disse que Márcia levantou uma questão pertinente e colocou para a plenária e todos concordaram. Neste momento, por aclamação a votação foi validada e unanimemente Maria Nascimento eleita e empossada secretária-adjunta. Passando para os informes, Isaac Soares apresentou levantamento quantiqualitativo da barragem Riacho Grande em Araripe que a Cogerh concluiu. Rosângela Teixeira informou que nesse semestre ocorreram muitas reuniões, treinamentos e no mês de agosto irá concluir as visitas aos açudes. Maria Nascimento conseguiu acessar a reunião e Rosângela informou que a mesma foi eleita por aclamação. Maria Nascimento agradeceu e disse que está a disposição de todos. Rosângela Teixeira disse que esse dia é importante para o comitê e para as mulheres, pois temos a 1° diretoria genuinamente feminina. Alcides Duarte parabenizou Maria Nascimento pelo trabalho desde a criação do comitê, agradeceu a Cogerh, falou de testes na adutora do Muquém e do problema das macrófitas e solicitou a Cogerh como encaminhamento uma máquina para retirada das macrófitas do açude Muquém e depois o Saae irá fazer uma ação de proteção para que o mato não cresça. Por fim, Francisca Andréa teceu agradecimentos e Rosângela Teixeira encerrou os trabalhos e para constar, eu, Maria Núbia Vitor Silva, lavrei a presente ata que será lida e aprovada em próxima reunião extraordinária.