Ata da 29ª Reunião Extraordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe. 15/06/2021.

Aos quinze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um às 14 h, o Comitê da Sub- Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe CSBHAJ realizou de forma virtual por meio da plataforma digital Microsoft Teams a sua 29ª Reunião Extraordinária. A reunião teve como pauta principal o Planejamento Estratégico do CSBHAJ, por Rossana Câmara e pauta secundária definir o processo de Alocação Negociada 2021.2 através de Formulário Docs. A presidenta Rosângela Teixeira iniciou a reunião saudando a todos e em seguida, a coordenadora do núcleo de gestão Hewelânya Uchôa fez a chamada online, estando presentes os seguintes membros: Valdemar Alves de Araújo, Maria Valmária de Sousa Ribeiro, Antônio Dias de Andrade, Mauro Batista Sampaio, Alcides da Silva Duarte, José Omar de Araújo, Lucineide Coqueiro Gurgel, Valdimilson Veloso Lima, Rosângela Maria Lucas Teixeira, Francisco Celso Monteiro, José Flávio Rodrigues de Andrade, Elisandra Gonçalves Lima, Miguel Alexandre Barbosa, Renato Batista Pereira, Antônio Agostinho de Souza Neto, Cicera Izabel da Silva Alencar, Francisca Rodrigues de Oliveira, Francisco Cipriano de Melo, Francisca Andréa da Silva, Paulo Roberto Cândido Landim, Manoel Timóteo da Silva, Luiz Alves de Araújo, Cícero Correia Lima (Neto Braga), Antônio Augusto Filho, Antônio Charles Alves Pinheiro, Welison de Sousa Bezerra, Luzinete Andrade dos Santos, Gustavo Lima Santiago, José Dias Gonçalves, Diego Gomes Felipe, Ronieles de Sousa Dias, Luiz Amsterdan Alves de Oliveira, José Horácio de Carvalho, Ivan Eduardo de Oliveira Filho, Francisco das Chagas Bandão e Luiz Henrique Pinto Lourenço. Pela Cogerh de Iguatu esteve presente o gerente Anatarino Torres, a coordenadora Hewelânya Uchôa, a assistente administrativo Núbia Vitor e a estagiária Shérida Gomes. O total de participantes foi de 41 pessoas, sendo 32 instituições do CSBHAJ. Prosseguindo, Hewelânya leu a ata da 28ª Reunião Extraordinária que foi aprovada sem ressalvas. Na sequência, Rossana Câmara fez uma reflexão sobre o processo de planejamento que o ceará realiza no seu sistema integrado de gestão de Recursos Hídricos com o Plano de Bacia que se caracteriza como instrumento macrogovernamental de longo prazo (20 a 30 anos); o Planejamento Estratégico com perspectiva organizacional de médio prazo (05 anos) e o Plano Operativo de trabalho anual, ou seja, de curto prazo, e que define as atividades a serem executadas no decorrer do ano pelo Comitê. Em seguida, apresentou a proposta e as etapas do planejamento nos 12 CBHs do Ceará que se dividem em 05 etapas, sendo a 1a metodologia; 2ª conceitos estratégicos como: visão, missão e valores; 3ª apresentação do resultado; 4ª construção dos objetivos estratégicos para cada CBH e a definição dos grupos para trabalharem as ações e a 5ª apresentação do plano para a plenária avaliar. Rossana lembrou que ano passado se reuniu com os 12 comitês em reuniões virtuais, que hoje está sendo a 2° etapa de forma descentralizada com a plenária do comitê, a 3° etapa serão as oficinas e a 4° será para 2022 com a apresentação a plenária. Destacou as oficinas realizadas em dezembro de 2020 e fevereiro de 2021, que trabalhou com as diretorias as competências postas no Art. 6o do Decreto no 32.470/17 além dos stakcholdes. Continuando, Rossana falou sobre os objetivos estratégicos, onde a 1° etapa será a formação de grupos para trabalharem quatro eixos de atuação: Gestão de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Comunicação e Capacitação. Na ocasião, a presidente do Comitê coordenou a formação dos grupos que ficaram compostos por: Recursos Hídricos: Rosângela Teixeira, Francisca Andréa, Paulo Landim, Francisco Brandão, José Flávio, José Omar, Luzinete Andrade e Francisco Cipriano. Meio Ambiente: Valdimilson Veloso, José Horácio, Elisandra Gonçalves, Cícero Correia, Manoel Timóteo, Luiz Alves, Francisca Andréa, Francisca Rodrigues, Ronieles de Souza, Lucineide Gurgel, Celso Monteiro e Antônio Filho. Capacitação: Francisco Cipriano, Rosângela Teixeira, Miguel Alexandre e Renato Batista. Comunicação: Alcides Duarte, Miguel Alexandre, Renato Batista, Luiz Alves, Cícero Correia, Rosângela Teixeira, Gustavo Lima, Antônio Charles e Erlon. Prosseguindo, Rosângela se dispôs, junto a Andréa, participar de todos os grupos e com apoio de Shérida reestruturar as mídias sociais e solicitou aos membros salvar suas atividades para posterior divulgação. Cícero Correia indagou sobre a proposta para fazer a trilha ecológica e histórica no Rio Jaguaribe. Rosângela informou que não será possível atividade presencial devido a pandemia. Francisco Brandão fez uma observação com relação ao grupo de WhatsApp que achou a decisão de fechar o grupo muito radical. Cícero Correia disse que concorda, pois foi perdido o espaço do grupo se comunicar. Rosângela disse que esse assunto não está na pauta e foi tratado em 03 reuniões passadas e sugeriu que quem quiser discutir politica, esporte e religião crie um grupo especifico. Cícero Correia disse que ninguém está acusando Rosângela de nada e que o culpado é quem posta coisas que não tem referência com o Comitê, mas o que deveria ter sido feito era bloquear a pessoa e não restringir o grupo. Rosângela respondeu que a diretoria acha deselegante bloquear os membros e propôs uma discussão para reativar o grupo, submetendo a plenária à votação. Hewelânya disse que esse tema não consta na pauta desta reunião e propôs dar continuidade a reunião. Rosângela disse que haverá decisão pela plenária em próxima reunião. Francisco Brandão considerou válida a discussão em outro momento. Na sequencia, Rossana combinou de fazermos uma resolução com a formação dos grupos e validação da missão, visão e valores. Rosângela colocou para plenária a validação da missão, visão e valores do CSBHAJ a qual ficou com acréscimo do termo, após recursos hídricos: a conservação dos recursos hídricos e do meio ambiente através da educação ambiental, com vistas à sustentabilidade da bacia hidrográfica. No quesito visão, não houve alteração na descrição. Francisco Brandão perguntou sobre o tempo de 05 anos uma vez que temos de cuidar da bacia hidrográfica por toda vida. Rossana explicou que o prazo de trabalho é para atingir uma meta. Completando, Rosângela submeteu a aprovação o quesito visão que seguiu sem ressalvas. Sobre os valores, Rossana disse que a plenária poderá validar, substituir, incluir ou excluir. Na ocasião, Rosângela propôs acrescentar equidade. Passando a próxima pauta, Hewelânya explicou que o comitê definirá o processo de alocação negociada 2021.2 dos açudes isolados do Alto Jaguaribe, por meio de votação via formulário docs, devendo os membros votarem em definir todo o processo de alocação 2021.2 ou definir os parâmetros máximos e mínimos de vazões para alocação. Rosângela informou que a diretoria consultou a Cogerh acerca da metodologia usada ano passado e lembrou que estamos no mesmo cenário de pandemia. José Omar perguntou se as comissões gestoras irão influir sobre as liberações de água. Hewelânya explicou que as Comissões Gestoras só atuarão após definição do comitê acerca da metodologia para alocação em tempos de pandemia, estas poderão definir a vazão final ou apenas fazer ajustes na alocação. Na sequência, foi iniciada a votação através de formulário docs, enviado pelo WhatsApp dos membros presentes. José Horácio solicitou um pequeno curso de competência digital para sanar as dificuldades dos membros. Hewelânya disse que dos 29 membros presentes, alguns perderam a conexão, mas um total de 25 conseguiram votar, e de modo unânime, definiram que o processo de alocação negociada de água 2021.2 dos açudes isolados no Alto Jaguaribe ocorrerá pelo CSBHAJ no dia 30/06 na 70° reunião ordinária, aonde será elaborada resolução e nota técnica com o resultado. Passando para informes, Rosângela disse que a secretaria de desenvolvimento agrário SDA realizará evento virtual dia 18/06 e os comitês foram convidados. Informou que dia 04/06 teve uma live com participação do Deputado Acrísio Sena e na ocasião solicitou audiência para tratar sobre perfuração e instalação de poços nos municípios do Alto Jaguaribe e a criação do Dia do Comitê de Bacia Hidrográfica. José Horácio disse que a questão dos poços é antiga, que em algumas comunidades o governo perfura os poços e o presidente da associação se apossa. Rosângela disse que solicitará ao Estado uma forma de controle social desses poços. Cicero Correia indagou se tem veracidade a questão da transposição do Rio São Francisco para o Castanhão, pois o governo abriu vazão mas o açude não pega água. Rosângela respondeu que irá procurar resposta e colocará nota técnica no grupo. Nada mais a tratar, a reunião foi encerrada e para constar, eu, Maria Núbia Vitor Silva, lavrei a presente ata que será lida e aprovada em próxima reunião extraordinária.