Ata da 2ª Reunião Extraordinária do CSBHAJ – 12/06/2007

Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e sete, às nove horas, no Auditório do Complexo de Proteção ao Adolescente na cidade de Iguatu-CE, o Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe, reuniu-se extraordinariamente com a presença de seus membros. O presidente do Comitê Joaquim Lopes Feitosa fez abertura da reunião, saudou os participantes, agradeceu a presença de todos, falou do apoio e da agilidade da Secretaria de Recursos Hídricos nos processos de outorga, do Seminário na Assembleia Legislativa que não houve engajamento maior dos Comitês e fez a leitura da pauta da reunião. Na sequência Liana Souto, analista de recursos hídricos da gerência regional da COGERH, fez apresentação do balanço hídrico do Alto Jaguaribe. Joaquim Feitosa falou da importância e reforçou o convite do 14º Seminário de Planejamento e Alocação das Águas dos Vales Jaguaribe e Banabuiú, que acontecerá dia 15 de junho de 2007 no município de Nova Jaguaribara. A tecnóloga Adriana Débora Chagas fez explanação da Alocação Negociada de Água consultada e deliberada pelo Comitê e a definição dos parâmetros com datas para alocação dos açudes gerenciados no Alto Jaguaribe, apresentou a situação atual dos açudes e considerou melhor em relação ao ano passado. Gianni Lima falou da qualidade da água dos reservatórios e que a COGERH está com uma equipe técnica disponibilizando informações sobre qualidade da água. Fernando Pereira perguntou se as análises de agrotóxicos estão sendo feitas nos açudes e Gianni respondeu que, devido o alto custo, em apenas alguns reservatórios e as informações serão apresentadas no 14º Seminário dos Vales. Adriana Débora falou das barragens e dos respectivos problemas. Maria Nascimento falou da solicitação antiga para construir diques nas barragens do trecho do açude Faé, em Quixelô. Adriana Débora esclareceu que as barragens de Quixelô são antigas e foram construídas antes do reservatório. Marcelo Gutiérrez questionou a liberação do açude Trici e Adriana Débora disse que a descarga do açude Trici acontece duas vezes ao ano para recarregar o aquífero para abastecimento humano e seguiu com apresentação onde ficaram definidas as seguintes vazões pelo Comitê: açude Arneiroz II que alimenta barragem Caldeirão na cidade de Saboeiro está com bom volume de água, semelhante ao ano passado. Clara Sales perguntou da situação dos poços nessa localidade e Fernando Pereira respondeu que os poços estão cheios, no entanto, a água é de má qualidade devido o lodo e completou dizendo que a vazão liberada da barragem de Caldeirão não chega aos poços de Jucás. Após vários questionamentos, Fábio Bandeira perguntou qual procedimento viável para chegar água ao local necessitado e Gianni Lima falou que costuma-se trabalhar com descargas em açudes com falta de água. Adriana Débora falou do uso do sifão como uma alternativa para barragem de Caldeirão. Fernando Pereira falou do açude Salvador que abastece determinada cidade através de sifão e que é um sistema perfeito. Gianni Lima se comprometeu em fazer batimetria da barragem de Caldeirão e um projeto com uso do sifão e foi definida a vazão de 500 L/s e, caso a Comissão tenha motivos para mudar a vazão, a definição deve ser levada ao Comitê que revogará ou não a decisão. Continuando com o açude Canoas que trabalhou com a vazão média de 110 L/s, Júlio Alves disse que o açude está com bom volume e acredita que a média de vazão a se liberar será a dos anos anteriores. Marcelo Gutierrez perguntou se o abastecimento da cidade de Antonina do Norte está incluso nessa vazão e Adriana Débora disse que não e que esta é uma nova demanda que requer uma maior liberação. Júlio Alves falou que os poços da CAGECE são um problema pois quando captam água dos poços a água do rio Barriguda desaparece. Marcelo Gutierres disse que o uso da água desses poços é apenas no final do ano e por alguns meses. Adriana Débora perguntou sobre a situação dos poços de Antonina e Marcelo Gutierrez respondeu que é semelhante ao ano passado. Adriana Débora disse que 110 L/s seria a média para trabalhar no Canoas e perguntou como fechar os parâmetros, caso o município de Antonina necessite de água e ficou definido 110 L/s até a máxima 50% = 165 L/s e, ao surgir demandas, será marcada reunião de avaliação para outra liberação. Adriana Débora apresentou o açude Faé, em Quixelô, que recebe água quando o açude Angicos sangra, explicou que no Faé ocorre duas descargas anuais, sendo uma no mês de setembro e outra no mês de outubro, que trabalhou com vazão média de 110 L/s deixando muito a desejar em relação ao abastecimento humano sendo necessária uma maior vazão. Maria Nascimento falou da fábrica de tijolos que precisará de água que fica abaixo da barragem dos Guedes e foi definida a vazão de 110 L/s, com parâmetros de pequena variação de 20% = 132. Na sequência, o açude Favelas que oscilou bastante nos últimos anos ficou com vazão média de 170 L/s, apresenta situação melhor que o ano passado. Luis Paulino disse que o açude Favelas está com vazão limite em alerta por isso deve trabalhar com porcentagem para menos e ficou definida a vazão de 170 até 200 L/s. O açude Muquém em 2005 e 2006 perenizou o Jaguaribe com liberação de 70 L/s, não sangra desde 2003 e apresenta água de boa qualidade. Alcides Duarte solicitou que a liberação seja bem definida, pois existem demandas de abastecimento no leito do Rio Cariús. Joaquim Feitosa falou das demandas de irrigação no açude Muquém e ficou definido então abrir a válvula com 170 L/s até chegar aos poços no município de Jucás e depois diminuir para 70 L/s e trabalhar, dependendo das demandas, com 300 até 350 L/s. No açude Rivaldo de Carvalho foi explicado que, antes da construção do Arneiroz II, o mesmo alimentava a barragem de Caldeirões em Saboeiro com vazão de 480 L/s. Marcelo Gutierres falou do abastecimento em algumas comunidades e Adriana Débora lembrou a demanda da adutora e foi aprovada vazão de 480 L/s com parâmetros para mais 10% = 530 L/s. Para o açude Trici ficou combinado trabalhar a vazão 100 L/s até 10% durante todo o semestre. Marcelo Gutierrez pediu ajuda a COGERH para trabalhar juntos nesse reservatório, pois, quando é dada descarga a comunidade não compreende e precisa de esclarecimentos. Adriana Débora falou sobre as duas comissões que existe sendo uma a jusante e outra montante e que a distância dos participantes dificulta encaminhamentos e decisões. O Açude Trussu possui demanda de 50 L/s para adutora e ficou com vazão de 850 L/s. Marcelo Gutierrez perguntou pela batimetria dos açudes Raimundo de Morais e Quincoê e até quando Acopiara terá água. Gianni Lima disse que em breve esses resultados chegarão. Gideone Feitosa pediu a correção da batimetria do açude Quincoê e Gianni Lima disse que tal batimetria não pode ser considerada, pois, foi feita com apenas 10% do volume do açude e será feita outra com o açude cheio. O açude Várzea do Boi, de uso exclusivo do perímetro irrigado, está com problemas tróficos devido anos de seca e com vegetação causando problemas na qualidade da água, a proposta seria trabalhar com a mesma vazão pois ainda não conhecemos as demandas do perímetro com áreas irrigadas e o projeto de mamona, a tendência é o aumento da demanda, e foi aprovado parâmetros de 130 a 250 L/s. Joaquim Feitosa apresentou as seguintes propostas de datas para reuniões de alocação 2007: Arneiroz 26/06, Trici e Favelas 27/06, Várzea do Boi 28/06, Canoas 10/07, Muquém 12/07, Trussu 13/07, Rivaldo de Carvalho 27/07 e Faé 31/07 onde as datas foram aceitas por todos. Joaquim Feitosa falou dos municípios que estão ausentes do Comitê, como aqueles da região Inhamuns e Cariri Oeste e que os parâmetros devem ser discutidos dentro de raciocínio lógico e técnico, porém, nos municípios a realidade pode ser diferente. Marcelo Gutiérrez falou da inclusão do SISAR no Comitê, que conhece muitos municípios e auxiliará o Comitê nas decisões. Joaquim Feitosa falou da importância das ações do Ministério da Integração e que é preciso escolher dois membros representantes de irrigação para levar as discussões à SRH e COGERH sobre cobrança, valores e padrões de consumo. Fernando Pereira e Gideone Matos se disponibilizaram a participar e obtiveram aceitação da plenária. Sobre a discussão do PPA ficou para ser discutido na próxima reunião por não ter quorum para tomadas de decisões. Eliane Cortez falou da solicitação feita a SRH para incluir os Comitês no PPA e do Comitê apresentar questões e propostas para Bacia. Hugo Stênio falou do plano de bacias que deveria estar pronto e encaminhado à SRH e COGERH e lamentou não ser possível apresentação do PPA. Joaquim Feitosa deu por encerrada a reunião, nada mais havendo a ser discutido eu, Hewelânya de Souza Uchôa, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e por todos os presentes que assim desejarem.