Ata da 29ª Reunião Ordinária do CSBHAJ – 11/01/2011

Aos onze dias do mês de Janeiro do ano dois mil e onze, no Auditório do Serviço Social do Comércio-SESC, município de Iguatu-CE, às nove horas e trinta minutos, o Vice-Presidente do Comitê, Gideone Matos, abriu a 29ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe, saudando os participantes e desejando um feliz 2011. Apresentou a programação do dia: Leitura e aprovação da ata anterior, Informes, Formação de grupo de trabalho para elaboração da Cartilha do CSBHAJ; Renovação do CSBHAJ e Planejamento das Atividades 2011. Em seguida a Coordenadora do Núcleo de Gestão da COGERH-Iguatu, Hewelânya Uchôa, leu a Ata da reunião anterior que foi aprovada pela plenária. Sr. Alcides Duarte, Secretário Geral, falou sobre a redução da vazão do Açude Arneiroz II para conclusão da obra da barragem da Barrinha, da escavação de um poço profundo pela SOHIDRA no município de Jucás que não deu água e, por este motivo, colocou ao Comitê a necessidade da liberação pelo Arneiroz II com a vazão máxima de 1.200 L/s para o abastecimento humano. Sr. Mapurunga, Coordenador Técnico da COGERH, falou da operação do Arneiroz II ainda com saldo dentro da vazão aprovada de 1.200 L/s e informou que a operação dos reservatórios da bacia do Alto Jaguaribe será encerrada dia 31/01/11. Em seguida Sr. Gideone informou que nos últimos 10 anos o município de Acopiara esteve em 1° lugar no que se refere às queimadas. Já em 2010, pelo trabalho realizado em defesa do meio ambiente, o município ocupou o 5° lugar. Sr. Valdimilsom Veloso comunicou de sua participação no Território da Cidadania dos Inhamuns representando o Comitê, onde foi escolhido para compor a Comissão de Saúde, Saneamento e Água, e solicitou ao plenário aprovação de sua participação representando o colegiado e o plenário aprovou. Sr. Luiz Amisterdan, da SRH, comunicou que em 03/01/11 a Lei nº 14.844 de Recursos Hídricos do Estado do Ceará foi aprovada e publicada no Diário Oficial, faltando a sua regulamentação. Esta lei é considerada moderna e avançada, por isto é preciso ser conhecida e divulgada. Sr. Luiz Rodrigues, do STR de Potengi, falou de sua preocupação sobre a informações que teve de uma obra de reforma na parede do açude Pau Preto, a qual foi paralisada, então solicitou que a COGERH intermediasse perante o assunto para retomada da referida obra. Sr. Mardonio Mapurunga explicou que visitou o Açude em outubro/10 e constatou a ampliação da parede, falou da necessidade de ser ampliado o sangradouro, afirmou, também, que ainda no mês de janeiro retornará ao reservatório para verificar o problema. Sr. Pedro Rodrigues, da Associação de Pescadores da Barrinha, informou que a Barragem da Barrinha está concluída e será inaugurada. Em seguida Hewelânya informou que no dia 27/01 acontecerá a reunião de Avaliação dos Vales Jaguaribe e Banabuiú, em Limoeiro do Norte, sendo que a reunião de Operação acontecerá no início de junho, em Iguatu. Sra. Evaneide, da ARNEPEIXE, falou da contaminação (salga do camarão) no açude Arneiroz II pelos pescadores. Sra. Socorro Almeida, da SUPERMATA, falou que recebeu denúncia anônima de que pessoas do Estado do Maranhão estão instaladas no município de Tauá, pescando com rede de arrasto no Açude Arneiroz II. Na oportunidade a Sra. Maria Evaneide contestou tal denúncia. Ficou encaminhado então do Comitê oficializar a denúncia ao IBAMA para averiguar a veracidade dos fatos e tomar as devidas providências. Sr. Fernando Pereira, do STR de Jucás, comentou em relação a denúncia feita em várias reuniões anteriores sobre a mineradora IBAR NORDESTE, conhecida como Magnesita, situada a aproximadamente 8 km do município de Jucás, onde a mesma continua explorando pedras e retirando areia do rio Jaguaribe causando assoreamento, como também da construção de um dique no Rio Jaguaribe. Exigiu que a questão da construção de um dique no rio Jaguaribe seja assunto de pauta da próxima reunião do Comitê e que órgãos competentes se posicionem para que o Comitê e a Sociedade tenha conhecimento da legalidade ou não em relação à mineradora. O Secretario Geral do Comitê solicitou também, como encaminhamento, a liberação do Arneiroz II com vazão de 1.200 L/s para renovar a água da barragem de Jucás. Hewelanya falou sobre a confecção da Cartilha do Alto Jaguaribe que servirá como suporte de informação e divulgação do Comitê e solicitou a formação de um grupo de trabalho para confeccioná-la. O grupo ficou, então, constituído pelos seguintes: Maria Nascimento (Paróquia de Quixelô), Paulo Sérgio (IFCE), Alcides Duarte (SAAE de Jucás), Gideone Feitosa (Prefeitura de Acopiara), Fernando Pereira (STTR de Jucás) e Jucil Lopes (Prefeitura de Cariús). Continuando, Hewelânya apresentou os critérios elaborados pela Comissão Coordenadora de Renovação, os quais nortearão a Renovação do Comitê e foi aprovado pela plenária. Sr. Gideone propôs que o mandato do Comitê conste do mês de abril/2011 a abril/2015 e a plenária foi favorável. Logo após Hewelânya apresentou as faltas das instituições no mandato (2006-2010). Sr. Alcides Duarte lembrou que a maioria das instituições feriram o regimento com três faltas consecutivas e nenhuma instituição foi punida, sendo que um dos critérios de Renovação para o novo mandato prioriza as instituições que mais participaram do Comitê, e solicitou que na próxima gestão tenham maior frequência. Dando continuidade Hewelânya falou das reuniões agendadas anteriormente, sendo modificadas algumas datas em virtude do processo de Renovação do Comitê e apresentou o Planejamento para 2011, que foi aprovado. Na sequência foi apresentado o vídeo institucional com fotos das ações do Comitê em 2010. Nada mais a tratar eu, Oneci Angelim, membro do Comitê e representando a Cáritas Diocesana, lavrei a presente ata.