Ata da 28ª Reunião Ordinária do CSBHAJ – 11/11/2010

Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez, às nove horas na Câmara Municipal, localizada na Travessa Pedro Gomes de Araújo, S/N no município de Quixelô-CE, realizou a 28ª Reunião Ordinária do CSBHAJ, com a presença dos seguintes: Alcides da Silva Duarte; Luiz Amisterdan de Oliveira; Maria Josefa do Nascimento; Mauro Batista Sampaio; Evanilsom Saraiva; Fernando Pereira; Alfredo Vieira Neto; José Alves; José Weber Ferreira Cavalcante; Antônio Martins Brito; Antônio Eudro de Oliveira; Carlos Barbosa Fernandes; José Simão; José Rozielde Ferreira Araújo; Paulo Sérgio Silvino do Nascimento; Fábio Lima Bandeira; Erivan Anastácio de Souza; Paulo Miranda; Vandiza Sucupira; Hewelãnya Uchôa; e Gutemberg Fernandes e demais participantes. O Secretário Geral, Sr. Alcides Duarte, iniciou os trabalhos obedecendo a seguinte Pauta: Abertura, leitura e aprovação da ata da reunião anterior; Informes; Espaço ao município de Quixelô, Informações sobre operação 2010 dos reservatórios na bacia do Alto Jaguaribe; Execução Orçamentária da COGERH 2009; XII Encontro Nacional e I Encontro Estadual de Comitês de Bacia Hidrográfica e Encerramento. Dando continuidade a Sra. Hewelanya solicitou uma breve apresentação pelos participantes, leu a ata da reunião anterior, que foi aprovada pelos presentes e informou sobre a logística do ENCOB e ENECOB. Sr. Alcides informou sobre os eventos que os membros do Comitê participaram no Ceará e em outros Estados, falou sobre as comissões gestoras que serão formalizadas em 2011 e colocou a necessidade de uma reunião extraordinária para tratar sobre a Renovação do CSBHAJ. Hewelanya apresentou os nomes dos membros inscritos no ENCOB e ENECOB. Em seguida Alcides cedeu espaço para os informes: Sr. Fábio Lima – IBAMA, falou sobre a seca, invasão na área de APP em açude de Parambu, convênio IBAMA/COGERH sobre pesca, grande quantidade de incêndio na região, sendo Acopiara o município com maior número de focos, brigadas de incêndio, sendo a que a maioria dos incêndios são causados por cassadores. Sr. Fábio solicitou que Sindicatos Rurais utilizem programas de rádio para sensibilizar os agricultores a terem cuidado com as queimadas e os desmatamentos na área de APP. Sra. Vandiza Sucupira falou sobre a adutora Orós – Feiticeiro, a qual teve um sifão quebrado pela segunda vez e colocou a importância dos membros do Comitê conhecerem a referida adutora. Falou também sobre a perenização do Rio Jaguaribe nos anos 2008/2009, explicou sobre a barragem da Barrinha a qual está sendo reformada, obra orçada em quase um milhão de reais de grande importância para a Comunidade da Barrinha, no município de Saboeiro. Vandiza informou também da perfuração de um poço em Jucás, pela SOHIDRA, para abastecimento humano do município e apresentou ao Comitê a necessidade de fechar a válvula do açude Arneiroz II amanhã, dia 12/11/2010, sendo que logo após o rebaixamento da água ao nível da soleira da abertura da referida barragem, deverá ser colocada uma manilha, impreterivelmente num prazo de 05 cinco dias para, após manilhado, o açude retomar a liberação no trecho perenizado com vazão máxima de 1.200 L/s, aprovada em reunião de alocação até a barragem de Jucás. Dando continuidade o Sr. Antônio Eudro falou sobre a falta de água em alguns bairros e localidades do município de Araripe. Sr. Fernando Pereira colocou sua preocupação com a população ribeirinha, agricultores prejudicados e a péssima qualidade da água sem a liberação no trecho perenizado pelo Arneiroz II. Sr. Alfredo Vieira falou sobre o trabalho que vem desenvolvendo nas comunidades, as parcerias do STR, as visitas e o cuidado com as queimadas, vacinação do gado contra a febre aftosa, entre outras atividades. Dando continuidade o Sr. José Simão fez apresentação sobre o município de Quixelô, onde informou dados e trabalhos desenvolvidos no município, atuação do SAAE, tratamento de água, apesar de ainda existir receio por uma parte população. Afirmou estar bastante preocupado com o baixo nível dos reservatórios no município, que a Secretaria de Saúde registrou aumento de doenças de veiculação hídrica e encerrou a apresentação com fotos do município de Quixelô. Sra. Vandiza fez um breve relato sobre a operação 2010 dos açudes na Bacia do Alto Jaguaribe, registrando a situação do açude Faé, que encontra-se no limite mínimo operacional. Em seguida Sr. Paulo Miranda fez apresentação sobre cadastro de usuários como instrumento de regularização. Na oportunidade o Sr. Amisterdan falou sobre as dificuldades de obter outorga e explicou que muitas vezes a demora se dá pela falta de documentação, propôs aos sindicatos que agilizem a documentação das pessoas antes delas requererem a outorga. Na sequência o Sr. Alcides encaminhou junto a plenária uma reunião extraordinária sobre Renovação do CSBHAJ, em 11/01/2011, em Iguatu. Também ficaram agendadas 04 reuniões ordinárias/2011: 1ª em Jucás, no mês de Fevereiro; 2ª em Assaré, no mês de junho; 3ª em Icó, no mês de Agosto e a 4ª em Tauá, no mês de Novembro. Sr. Gideone propôs constar em ata sobre o fechamento do Açude Arneiroz II para andamento da obra na barragem da barrinha e encaminhar ofício para a SOHIDRA com tal definição aceita pela plenária do Comitê. Nada mais a tratar a reunião foi encerrada e para constar eu Gutemberg Fernandes redigi este relato de ata.