Ata da 7ª Reunião Extraordinária do CSBHAJ – 10/06/2009

Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e nove, às nove horas, no Auditório do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia, localizado na Rua Deoclécio Lima Verde, bairro Areias, no município de Iguatu, presentes os membros Alcides da Silva Duarte, Mauro Batista Sampaio, Erivaldo Marinho, Maria Rosa Carlos, Pedro Rodrigues de Moura, Francisco Celso Monteiro, Fernando Pereira, Júlio Alves, José Alves de Freitas, José Nunes, Oneci Angelim, Alfredo Vieira, Francisco Luiz de Almeida, Carlos Barbosa, Jucil Lopes, José Martins Nogueira, José Simão, Gideone Feitosa, Valdimilsom Veloso, Dolores Feitosa, Joaquim Branco, José Wilsom, Luiz Amisterdan, Erivan Anastásio, Lailtom Cavalcante, José Wellingtom, Maria Saleta, Alderiza Oliveira, Beny Pontes, Evanderto Almeida, Edson Silva, Afonso Sampaio, Vandiza Sucupira, Hewelânya Uchôa, Aline Alves, Juliana Félix, Gianni Lima, Clara Sales, João Coelho, Andreia Cristina da Silva Ferreira e demais participantes, observada a representação de cada segmento e o quorum necessário para a sua instalação, sob a coordenação do Vice-Presidente, Gideone Feitosa, iniciaram-se os trabalhos da reunião obedecendo-se a seguinte Pauta: Abertura e informes; Apresentação dos dados técnicos para definição dos parâmetros da alocação negociada de água dos açudes gerenciados no Alto Jaguaribe; Aprovação do calendário da alocação 2009; Apresentação da proposta de tarifa e procedimentos para cobrança de água bruta no setor de irrigação GTI incluído na pauta a pedido do diretor de planejamento João Lúcio e Encerramento. Hewelânya Uchôa falou de providências tomadas pela COGERH quanto ao gerenciamento do açude Broco, em Tauá, do projeto de recuperação do vertedouro do açude Muquém, em Cariús, da mudança da data da reunião de Alocação dos Vales Jaguaribe e Banabuiú que será realizada dia 25 de junho de 2009, no município de Banabuiú. Alcides Duarte informou da reunião do grupo de articuladores realizada dias 04 e 05 de junho em Fortaleza, da necessidade de agendar reunião com o grupo que trata da elaboração de propostas para revisão da Lei de Recursos Hídricos e solicitou aprovação da plenária para que Hewelânya assessore o grupo, e a plenária aprovou. Alcides fez breve relato da capacitação do Comitê ao início das obras de transposição do São Francisco em Pernambuco, avaliou como positiva, falou do comprometimento do presidente do Comitê em doar 1.000 mudas para atividade de reflorestamento no eixo norte da obra, informou as atividades realizadas na semana do meio ambiente com palestras em municípios da Bacia, da passeata no município de Iguatu com o tema Rio Jaguaribe, falou do projeto do Comitê de recolher materiais tóxicos que foi apresentado na reunião do GA que despertou interesse aos demais Comitês e acordou que o ofício sobre o projeto será entregue às prefeituras pelos membros do Comitê, nos municípios que representam. Amisterdan Oliveira informou a normativa da SRH sobre isenção para construção de poços rasos e que maiores informações estão disponíveis nos sites da COGERH e da SRH. Clara Sales informou que o curso de extensão em recursos hídricos, que acontecerá em Limoeiro do Norte, foi licitado e em breve enviará informações concretas de datas e horários, informou sobre termos de referencia do plano de bacia do Alto Jaguaribe e de como trabalhar esse plano com as peculiaridades da Bacia. Jucil Lopes entregou ofícios solicitando uma visita técnica pela COGERH e Comitê ao açude Flor da América em Cariús, falou que deseja que esse reservatório seja gerenciado pela COGERH, pois tem muito a contribuir num trecho de 30 Km, denominado de ribeira Cariús, onde se encontra com o Muquém e a prefeitura de Cariús contribuirá com projetos importantes. Carlos Barbosa informou que o açude em discussão possui uma capacidade de 8 milhões de metros cúbicos. Gideone Feitosa solicitou a formação de uma comissão para visitar o reservatório Flor da América. Fernando Pereira parabenizou a secretaria de agricultura de Jucás pelas atividades realizadas na semana do meio ambiente e solicitou visita aos açudes Salvador e Angical. Celso Monteiro solicitou informações do projeto da escama peixes da barragem do Jordão em Cariús. Vandiza Sucupira afirmou que a COGERH e Comitê se reunirão para confirmar esse projeto e que algumas atividades já foram realizadas. Dolores Feitosa informou da implantação de um laboratório de solo e água em Tauá, do evento “Pacto das Águas” que acontecerá de 23 a 25 de junho e parabenizou os trabalhos no Alto Jaguaribe. Gideone Feitosa informou do viveiro de mudas que o município de Acopiara ganhou e que receberá 120.000 mudas e atenderá regiões vizinhas. Andreia Cristina fez apresentação do monitoramento qualitativo na Bacia do Alto Jaguaribe. Mauro Sampaio falou da preocupação com a eutrofização nos reservatórios e perguntou se há solução para tal problema. Andreia Cristina afirmou que pode mudar com a fiscalização e diminuição dos esgotos lançados diretamente nos rios, sem tratamento. Vandiza Sucupira agradeceu a parceria do DNOCS, apresentou os dados técnicos para definição dos parâmetros para alocação 2009 e a plenária deliberou, por aclamação, que a alocação do Arneiroz II será entre os cenários de 1.100 a 1.500 L/s. Gianni Lima lembrou a necessidade do janelamento nas barragens do trecho perenizado tornando para mais eficiência da perenização, relatou sobre a operação do açude Benguê iniciada em 2007 para o abastecimento humano de algumas comunidades, falou que esse reservatório ainda não tem sua própria demanda e ficaram aprovados os cenários de 80 a 120 L/s. Sobre o açude Canoas, Jucil Lopes lançou a proposta dos cenários de 330 a 430 L/s, considerando o despreparo dos municípios de Assaré e Tarrafas para receber água da perenização, e ressaltou a responsabilidade técnica da COGERH na perenização dos trechos. Júlio Alves falou que acredita que não haverá problemas na alocação de 2009 do Canoas, que a operação será realizada semelhante ao ano passado, com responsabilidade e dentro das necessidades, e que reconhece que o Canoas não deve se restringir apenas ao município de Assaré, apesar da falta de projetos para melhor aproveitamento da água e a plenária aprovou os cenários de 330 a 430 L/s. Para o açude Do Coronel foram aprovados cenários de 6 a 10 L/s. Para o açude Faé, Vandiza informou que a operação 2008 contou com apoio da promotoria e o comprometimento do vice-prefeito de Quixelô, que reuniu agricultores para realizar plantios e irrigações no mesmo período, viabilizando a perenização no trecho, justificou mudança dos cenários que visam uso racional e foram aprovados cenários de 60 a 100 L/s. Açude Favelas, cenários de 160 a 200 L/s. Para o açude Forquilha II, após explanação da problemática da adutora, foram definidos os cenários de 10 a 20 L/s. Muquém foram os cenários de 450 a 650 L/s. Parambu, cenários de 50 a 135 L/s. Pau Preto, cenários de 10 a 20 L/s. Poço da Pedra cenários de 35 a 45 L/s. Quincoê cenários de 35 a 45 L/s. Para o açude Rivaldo de Carvalho, José Martins entregou ofício da secretaria de agricultura de Catarina com demandas para perenização no trecho e foram aprovados cenários 1 e 3, onde será realizada uma descarga de 1.800 L/s com duração de, no máximo 8 dias, e o período definido na reunião de alocação pelos usuários. Para o açude Trussu foi lembrado papel social em abastecer Iguatu e futuramente os municípios de Acopiara e Quixelô, e foram aprovados cenários de 900 a 1.100 L/s. Valério, cenários de 16 a 20 L/s. Várzea do Boi, cenários de 195 a 230 L/s. Sobre o açude Trici, Vandiza falou da preocupação em alocar as águas desse reservatório, que é responsável pelo abastecimento humano de Tauá e que poderá abastecer o distrito de Santa Tereza, a montante, com considerável número de habitantes. Lailtom Cavalcante afirmou que o município de Tauá cresce aceleradamente, por isso solicitou ao Comitê diminuir a liberação desse reservatório. Gideone Feitosa disse que diante das orientações repassadas pela COGERH e pelo DNOCS, caso o Comitê opte em não liberar água do Trici, tal liberação acontecerá por força judicial. Gianni Lima falou da necessidade dos órgãos gestores identificarem a demanda real, e não radicalizar pela não liberação pelo Trici e sugeriu descargas. Fernando Pereira disse que é preciso construir reservatório para abastecimento das cidades e que o Comitê não pode deixar de liberar água para populações ribeirinhas, pois foge à gestão dos recursos hídricos. Alcides Duarte colocou como proposta cenários de 0 a 155 L/s a ser definido na reunião de alocação do reservatório com os usuários. Dolores Feitosa afirmou que há desencontro de informações, que os poços no trecho perenizado pelo Trici não são bons e que o distrito de Santa Tereza não é tão grande como foi informado. Registra-se que este foi o único reservatório aprovado por votação, sendo 11 votos para os cenários de 0 a 155 L/s e 05 votos para os cenários de 0 a 175 L/s. Dedé, do DNOCS/Tauá, solicitou a COGERH réguas limnimétricas para o Trici. Na sequência Clara Sales e Giani Lima apresentaram as propostas de tarifas e os procedimentos para cobrança de água bruta no setor de irrigação e ficou acordado que o Comitê enviará propostas até o dia 22 de junho deste ano, ou solicitar outra data para enviar as propostas que serão encaminhadas ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos para a unificação das tarifas. O Comitê também encaminhou um grupo para agendar visita ao açude Flor da América e ficou formado pelos seguintes: Vandiza Sucupira, Mardonio Mapurunga, Joaquim Feitosa, Jucil Lopes e Carlos Barbosa. Em seguida ficou acordado que a reunião de alocação do Trici será no final das alocações. Nada mais a ser tratado o Vice-Presidente do Comitê fez agradecimentos e encerrou a reunião, e para constar, eu, Hewelânya de Souza Uchôa lavrei este relato de ata que será submetida a aprovação dos participantes.