Ata da 27ª Reunião Ordinária do CSBHAJ – 26/08/2010

Aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez, às nove horas, na Câmara Municipal, localizada na Travessa Fernando Bastos, S/N no município de Saboeiro-CE, realizou a 27ª Reunião Ordinária do CSBHAJ, com a presença dos seguintes: Alcides da Silva Duarte; Maria Rosa Carlos; Antônio Armando de Brito; José Nunes; Valdimilsom Veloso; Gardênia Pinho; Luiz Everaldo; Maria Josefa do Nascimento; Mauro Batista Sampaio; Evanilsom Saraiva; Francisco Borges Salviano; Fernando Pereira; Júlio Alves; Natália Feitosa; José Alves; José Ricaldino; José Wilson Araújo Bezerra; Vandiza Sucupira; Hewelãnya Uchôa; Karla Richelle de Brito, e demais participantes. Observado o quórum necessário para a sua instalação, sob a coordenação do Secretário Geral, Sr. Alcides Duarte, iniciaram-se os trabalhos da reunião obedecendo-se a seguinte Pauta: Abertura, leitura e aprovação da ata da reunião anterior; Informes; Espaço ao município de Saboeiro; Congresso de Renovação do CSBHAJ referente ao mandato 2006-2010; Informações sobre operação 2010 dos reservatórios/conflitos na bacia do Alto Jaguaribe; Apresentação CREA (Meio Ambiente); Execução Orçamentária 2009 da COGERH e Encerramento. Dada por iniciada a reunião, o Secretário passou a palavra ao Prefeito Municipal de Saboeiro, Sr. Marcondes Hubster, que saudou os participantes e falou da importância da atuação do Comitê nos 24 municípios que compõem a Bacia. Logo após Hewelanya Uchôa leu a ata da reunião anterior, que foi aprovada pelos presentes e informou que nos dias 30, 31/08 e 01/09, acontecerá uma oficina em João Pessoa-PB, com objetivo de revisar o Plano Nacional de Recursos Hídricos, onde o CSBHAJ estará representado pelo Sr. Oneci Angelim. Sra. Gardênia, da SRH, informou sobre o Encontro Nacional e Estadual de CBHs, que acontecerá em Fortaleza de 22 a 26/11, falou da disponibilidade de recurso financeiro para os membros dos segmentos sociedade civil e usuários, sendo necessário apoio das instituições do poder público para ida de seus representantes e solicitou a confirmação dos membros até 30/09. Na oportunidade entregou correspondência às Prefeituras que compõem o Comitê, solicitando apoio na liberação de seus representantes. A Gerente Vandiza Sucupira falou sobre o período de seca que acarreta conflitos na bacia em virtude da necessidade de liberação de água dos reservatórios o qual o Comitê participará das negociações. Sr. Alcides informou da representação do Comitê através do vice-presidente, Sr. Gideone, no ICID+18 realizado de 16 a 20 de agosto/2010. Na oportunidade a Sra. Gardênia afirmou que a ICID não foi um evento muito proveitoso em virtude dos trabalhos terem sido apresentados em inglês e os fones de ouvido disponíveis só funcionaram no primeiro dia. Sr. Mauro Batista falou da importância de sua participação no evento sobre desertificação que aconteceu em Sobral. Sra. Gardênia informou que o ENCOB e ENECOB é um evento orçado em um milhão e meio de reais, dispondo até o presente momento de apenas setecentos mil, solicitou então que os membros repassem para gerencia de Iguatu os contatos de empresa para obtenção de patrocínio. Sr. José Wilson, informou sobre os projetos do Banco do Nordeste com destaque para o de piscicultura, e de incentivos para jovens na área rural. Sr. Fernando Pereira falou da ausência dos órgãos ambientais IBAMA e SEMACE no Comitê de Bacia, colocou a dificuldade de se reunir com a SEMACE, como também de obter licença para pequenos proprietários rurais. Sr. Júlio Alves falou sobre os problemas ambientais, citou o lixo nos balneários, a lavagem de roupas no açude Canoas, afirmou ser necessário um trabalho de sensibilização e educação ambiental. Sra. Vandiza propôs que o Comitê encaminhe ofício à Sra. Tereza, do COPAM, sobre a ausência da SEMACE e que a mesma realize visitas aos açudes Estaduais. Sr. Evanilsom perguntou ao representante do Banco do Nordeste sobre licenças para piscicultura nos açudes públicos. Sr. Wilson afirmou que a licença é dada pela SEMACE onde a mesma também realiza capacitações para atividade pesqueira. Sr. Veloso falou sobre o papel dos gestores municipais em relação às questões ambientais e que os gestores são bastante ausentes. Sra. Karla Richelle saudou os participantes, falou sobre o município de Saboeiro com destaque para a luta pela obra de recuperação da barragem da barrinha. Informou das reuniões realizadas com a Comissão Gestora do Arneiroz II a fim de que a obra e a perenização aconteçam sem prejuízos. Richelle falou que em virtude da obra a qual deverá ser concluída em 90 dias, a vazão da liberação para perenização encontra-se reduzida. Falou ainda da importância desta barragem para a comunidade da Barrinha, dos trabalhos realizados pela Secretaria de agricultura, que visam reduzir queimadas e uso de agrotóxicos. Sr. Fernando Pereira perguntou em que estágio se encontra a obra, e sobre um excesso de água vindo do Açude Rivaldo de Carvalho. Sra. Richelle informou que hoje acontecerá uma visita pelo Prefeito Municipal de Saboeiro e o Sr. Lucena da empresa SOHIDRA, responsável pela fiscalização da obra. Informou também que o excesso de água que prejudicou a obra e os agricultores não veio do Rivaldo de Carvalho e sim de um açude particular e que o Coordenador do Núcleo Técnico da COGERH de Iguatu, trará mais detalhes após realizar visita técnica ao local. O Secretário Geral do Comitê falou da necessidade de agilizar a obra para não comprometer a perenização e o abastecimento humano de Jucás. Na sequência Sr. Alcides leu o ofício n° 09/2010 do Comitê ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos, o qual solicita o adiamento da renovação de seus membros para 2011, em virtude das eleições partidárias na qual esvazia os encontros regionais que antecedem as eleições de outubro e citou o exemplo da renovação em 2006 que registros nos mostram ausência e o não preenchimento das vagas. Na oportunidade a plenária do Comitê posicionou-se favorável em acordo com a mudança de data para Renovação. Dando continuidade Sra. Vandiza apresentou o resultado da operação/2010, realizada nos açudes da Bacia e Hewelanya compartilhou a resolução de conflito no Açude Trici. Sr. Veloso solicitou que a COGERH esclareça melhor as informações sobre o Trici pois um funcionário do DNOCS de Tauá afirmou que o açude será esvaziado. Sr. Alcides colocou o conflito existente no açude Espírito Santo, localizado no município de Parambu, com solicitação para abastecimento humano de 248 famílias na Vila Joaquim Moreira, o qual durante reunião de usuários não foi possível negociação. Solicitou então posicionamento pela plenária do Comitê. Sr. Evanilsom propôs que seja encaminhado à Promotoria. Sr. Veloso falou da falta de experiência pelos usuários do Espírito Santo para definirem a liberação e propôs que o Comitê decida. Em votação ficou decidido com 14 votos favoráveis ao encaminhamento para Promotoria, 01 voto para que o Comitê decida e 02 abstenções. Logo após a plenária definiu também que a próxima reunião acontecerá no município de Quixelô, na data de 11/11/10. Sr. Alcides justificou a não explanação dos dois últimos pontos de pauta e não havendo nada mais a tratar, agradeceu a presença de todos, convidou para o almoço e eu Hewelanya Uchôa redigi esta ata, que será aprovada na próxima reunião ordinária do Comitê.