Ata da 26ª Reunião Ordinária do CSBHAJ – 10/06/2010

Aos dez dias do mês de junho do ano de dois dez, no Auditório do Centro Educacional Tecnológico-CENTEC de Acopiara, localizado na Avenida José Marques Filho n° 600, Bairro Aroeiras, município de Acopiara-CE, presentes os membros do CSBHAJ: Alcides da Silva Duarte; Maria Rosa Carlos; Pedro Rodrigues de Moura; Francisco Celso Monteiro; José Nunes; Oneci Angelim; Alfredo Vieira; Carlos Barbosa; Jucil Lopes; José Martins Nogueira; José Simão; Gideone Feitosa de Matos; Valdimilsom Veloso; Mires Bouty; Erivan Anastásio; Marcelo Gutierrez; Maria Josefa do Nascimento; Antônio Martins Brito; Vandiza Sucupira, Hewelãnya Uchõa, Gutemberg Fernandes, Mardonio Mapurunga e Josicleudo de Jesus. Às nove horas teve inicio a 26ª Reunião Ordinária do CSBHAJ, observada a representação de cada segmento, e o quórum necessário para a sua instalação, sob a coordenação do Vice-Presidente Sr. Gideone Feitosa, iniciaram-se os trabalhos da reunião obedecendo-se a seguinte Pauta: 1– Abertura e leitura da ata da reunião anterior; 2- Informes 3– Apresentação dos dados técnicos para Definição dos parâmetros da Alocação Negociada de água dos açudes gerenciados pelo sistema da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe/2010; 4– Aprovação do Calendário da Alocação 2010; 5- Projeto: Recolher é renovar: viva sem lixo tóxico e o programa comitê no Rádio; 6- Homologação da Comissão Gestora do Açude Muquém; 7– Encerramento. Dada por iniciada a reunião, Hewelanya Uchôa leu a ata da reunião anterior, que foi aprovada e o vice presidente do Comitê justificou a ausência do Presidente e cedeu espaço para os informes. A Gerente da COGERH de Iguatu, Vandiza Sucupira, fez os informes sobre o Pacto das Águas e convidou os membros do Comitê para estarem em Tauá, no dia 11 de junho 2010, falou sobre os recursos hídricos de Tauá e da adutora Orós-Feiticeiro, também sobre o açude Faé, no município de Quixelô, que estava preocupada, com a liberação de água, pois o mesmo encontrava com volume baixo e a orientação é liberar somente para consumo humano. Já o açude Trici, em Tauá, o Comitê teve a mesma preocupação do ano passado de que a Comissão de usuários decidiu “in loco” a liberação ou não do Trici e optaram por liberar para que seja dentro dos parâmetros aprovados pelo Comitê para o referido açude e o açude Espírito Santo, em Parambu, sobre a liberação de água dele para a comunidade Joaquim Moreira em Tauá. Gideone convidou Jucil para falar sobre a GTI – Grupo de Trabalho da Irrigação, Jucil fez uma objetiva explicação e solicitou a COGERH, a batimetria para alguns açudes de Cariús, onde a gerente, Vandiza Sucupira, explicou que Gerencia de Iguatu possui uma técnica capacitada em batimetria a qual está de licença, mas ao retornar realizará batimetria nos açudes da Bacia. Sr. Erivan Anastácio falou sobre o XVII Seminário de Planejamento e Alocação dos Vales Jaguaribe e Banabuiú realizado em Russas dia 09 de junho de 2010, Sr. Valdimilsom Veloso explicou a ausência da Sra. Maria Dolores e apresentou ao Comitê a Sra. Socorro que substituirá a Sra. Dolores no Comitê de Bacia. Valdimilsom Veloso falou também sobre uma Audiência Pública em Tauá. Sr. José Simão falou sobre o plano de saneamento básico em Quixelô, sobre a Conferência de resíduos sólidos e meio ambiente e o impacto das águas. Sr. Alcides comentou sobre o ICID +18, encontro internacional em agosto que falará sobre o semiárido e acontecerá em Fortaleza, sendo que o ICID + 20 acontecerá no Rio de Janeiro e convidou o Comitê a participar. Sr. José Simão falou sobre a adutora do Jaguaribe, ainda com falhas no projeto, que terá que ser construído uma casa de máquinas para solucionar problemas, e que no próximo ano Quixelô terá resolvido problema com falta de água. Gideone falou em nome do Prefeito Municipal de Acopiara sobre a Secretaria do Meio Ambiente e seus focos e sobre o decreto de coleta seletiva de lixo em Acopiara. Sr. Bouty, representando a Secretaria de Recursos Hídricos, falou sobre os informes do ICID-Conferência Internacional sobre semiárido e o ENCOB-Encontro Nacional de Comitês de Bacia em novembro, em Fortaleza, pediu o apoio das prefeituras em divulgar os eventos, falou também sobre a proposta de revisão nos artigos da Lei Estadual de Recursos Hídricos pelos Comitês de Bacia. Sr. Mapurunga apresentou os parâmetros de alocação, falou sobre a importância da perenização da água atendendo os seres humanos, animais, agricultura, piscicultura e revitalização da mata ciliar. Sr. Gideone comentou sobre o fraco inverno e que o Comitê teria que ser mas criterioso com os valores de alocação. Ficando os valores assim: Arneiroz II ficará entre 1 e 2 mínimo de 1100 máximo de 1300; Benguê ficará entre 1 e 2 mínimo de 80 máximo de 100; Canoas 1 e 2 mínimo de 230 máximo de 330; Faé sem valores alocar a água com solicitação do SAAE 0 e 1 mínimo 0 máximo 60; Favelas 1 e 2 mínimo de 10 máximo de 15; Muquém 0 e 1 mínimo de 0 máximo de 500; Rivaldo de Carvalho 0 e 1 mínimo de 0 máximo de 110; Trussu 0 e 1 mínimo de 0 máximo de 1200; Várzea do Boi 1 e 2 mínimo de 195 máximo de 210; Trici 0 a 120 máximo demanda de 40% consumo humano. Gideone pediu que fosse usada a batimetria no açude Faé para saber um valor real do açude. Sr. Jucil explicou sobre o projeto “Recolher e Renovar: Viva sem Lixo tóxico” que este projeto já foi apresentado em algumas cidades da região centro sul, ofereceu-se para apresentar o projeto para gestores municipais, falou do uso de tambores que servem para recolher pilhas, baterias de celulares e lâmpadas. Hewelanya informou que era de responsabilidade da COGERH receber o lixo tóxico e dar o destino devido. Alcides e Gutemberg falaram sobre o projeto “Comitê nos Rádios”, projeto para uma ampla divulgação dos trabalhos do Comitê na região. Gideone convidou Hewelanya para apresentar os trabalhos realizados para formalização da Comissão Gestora do Muquém, aspectos metodológicos e seminários institucionais, e declarou homologada a comissão gestora do açude Muquém, hierarquizou para serem as próximas comissões gestoras a serem formalizadas as dos açudes: Faé, Trici e Favelas. Sr. Gideone agradeceu a presença de todos, convidou para um almoço e eu Gutemberg Fernandes redigi esta ata.