Ata da 25ª Reunião Ordinária do CSBHAJ – 25/02/2010

Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano dois mil e dez, às nove horas, no Auditório da Câmara de Vereadores do Município de Cariús, aconteceu A 25ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe, com a seguinte programação: Abertura, Informes; Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior; Espaço ao Município de Cariús; Apresentação da alocação 2009 na Bacia do Alto Jaguaribe; Apresentação Caatinga, Vida, Beleza e Riqueza (Dra. Guerda); Homologação das Comissões Gestoras dos Açudes Canoas e Arneiroz II; Escolha da Comissão Eleitoral para acompanhar o processo de Renovação do CSBHAJ de 2010-2014 e Encerramento. O Presidente do Comitê Joaquim Feitosa, abriu a reunião com votos de boas vindas a todos os participantes, registrou a presença da Dra. Guerda (Instituto IDER) e parabenizou a mesma pela publicação do livro Árvores e Arbustos. Em seguida convidou Hewelanya Uchôa, coordenadora do núcleo de gestão, para coordenar os trabalhos onde a mesma fez a leitura da ata da reunião anterior que foi aprovada por todos. Na sequência o Sr. Nilberto de Morais, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal de Cariús, fez uso da palavra, justificou a ausência do Prefeito e deu boas vindas dizendo que todos ficassem a vontade. Em seguida o Sr. Jucil Lopes, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Cariús, informou da apresentação nos municípios de Cariús e Várzea Alegre do Projeto Recolher é Renovar: Viva sem Lixo Tóxico. Dando Continuidade Hewelanya registrou a presença do Sr. Ubirajara Patrício, Gerente de Gestão da COGERH-Fortaleza, informou que o Comitê recebeu Oficio do Ministério do Meio Ambiente de Brasília convidando um membro da Sociedade Civil para contribuir na preparação da Conferência Nacional das Águas sendo que a Diretoria convidou o Sr. Oneci Angelim, da Cáritas Diocesana de Iguatu, e o mesmo participará do evento, que acontecerá em março de 2010. O Sr. Alcides, Secretário Geral do Comitê, informou sobre a reunião do Grupo de Articuladores, da apresentação de um plano contingencial para controle de enchentes e que deve ser apresentado ao Comitê. Informou sobre o Encontro Nacional de Comitês de Bacia que acontecerá em Fortaleza, como também do Encontro Estadual. O presidente do Comitê comentou que o controle de cheias será para os grandes reservatórios, mas defendeu que seja feito também nas Bacias Hidrográficas. Na oportunidade Joaquim Feitosa justificou a ausência do representante do STR de Orós, José Nunes, e da Sra. Maria Dolores, da SUPERMATA de Tauá, e comunicou sobre o oficio recebido da mesma se colocando aberta para participar da Comissão Gestora do Açude Arneiroz II. O Sr. Fernandes Pereira, STR de Jucás, denunciou a mineradora IBAR NORDESTE, que está barrando o Rio Jaguaribe, comentou também que o encerramento da liberação de água do Arneiroz II em 31.01.2010, causou grandes danos como mortandade de peixes ao lado da barragem dos Pilões. A Sra. Vandiza Sucupira, Gerente da COGERH-Iguatu, explicou que o fechamento da água na Barragem do Poço Grande foi de responsabilidade da Prefeitura de Jucás, tendo então causado problemas na Barragem seguinte denominada de Pilões, e disse que o Comitê deve procurar a Prefeitura de Jucás e solicitar explicações, pois a COGERH não recebeu nenhuma comunicação sobre o fechamento nesta barragem. Vandiza comentou também sobre o Açude Flor da América, que recebeu um documento sobre os problemas e precisa ser formada uma comissão pra ir ao Fórum. O Sr. Pedro Rodrigues apresentou a situação da barragem da Barrinha, em Saboeiro, e que ainda não foi recuperada. Sr. Júlio Alves, STR de Assaré, falou sobre as construções na APP e disse que as terras que foram indenizadas, estão sendo novamente ocupadas por proprietários que vendem como se ainda fossem donos. Sr. Amisterdan Oliveira, SRH, colocou sua preocupação em relação a mineradora IBAR e propôs que seja convidada a SEMACE para um termo de ajuste. Informou também que a barragem da barrinha está dentro dos planos do Governo para providências. Em relação aos Açudes com APP ocupadas o Estado está trabalhando medidas para adequação. O representante do IBAMA, Sr. Alberto, garantiu que será feito uma vistoria na mineradora IBAR, para ser analisado o destino dos resíduos da empresa e caso esteja ilegal será tomada as medidas cabíveis. A Sra. Maria Nascimento, Paróquia de Quixelô, solicitou ao Comitê que mande retirar da Jusante do Açude Faé, as pedras que a empresa na época da construção do açude, deixou barrando o Riacho Faé, comentou também que na Região dos Currais Novos, onde se acumula parte da água do Açude de Orós, a água está bastante poluída e solicitou que os órgãos competentes fizessem uma análise. O Sr. Mauro, representante do SAAE de Iguatu, respondeu que deverá ser feita uma análise mais avançada pela COGERH. Sra. Vandiza afirmou que manterá contato com Sr. Disney, COGERH Fortaleza, para atender a solicitação. Logo após o Gerente de Gestão Ubirajara Patrício parabenizou o Comitê pelo crescimento, desenvolvimento, articulação e encaminhamento dos trabalhos, como também do trabalho realizado pelo Núcleo de Gestão da Gerencia de Iguatu. Sr. Ubirajara informou da confecção de Folder sobre o Comitê e da elaboração de um vídeo sobre a Bacia do Alto Jaguaribe. Na sequência Hewelanya convidou a Dra. Guerda que apresentou: Caatinga Vida, Beleza e Riqueza. Logo após Sra. Vandiza através de tabelas apresentou a operação da Alocação 2009, afirmou que todos os açudes operados obtiveram saldo na liberação. Informou também da liberação pelo Açude Muquém para abastecimento humano da cidade de Cariús, falou das previsões do inverno pela FUNCEME e que poderia haver solicitações de liberação em algumas cidades da Bacia e da conclusão da obra no Açude Muquém. Em seguida Hewelanya, apresentou os Aspectos Metodológicos que se deu para Formação das Comissões Gestoras dos Açudes Canoas e Arneiroz II, e fez uma chamada nominal para que as Comissões fossem homologadas pelo Comitê através de deliberações específicas e assim ocorreu. Hewelanya comunicou também que em Outubro de 2010 o Comitê estará renovando suas Instituições membros e para isto é necessário a formação de uma comissão eleitoral para encaminhamento do processo eleitoral. Foi escolhido então pelo Comitê o Coordenador Mauro Batista (SAAE Iguatu); Secretário Alcides Duarte (SAAE Jucás); Jucil Lopes e Joaquim Feitosa (Secretarias de Agricultura de Cariús e Iguatu) responsáveis pela contagem dos votos. Sr. Ubirajara Patrício informou que mesmo fazendo parte da Comissão Eleitoral as instituições membros podem candidatar-se a permanecer no Comitê diferente da Comissão que trabalha o processo de renovação da Diretoria, que nesta os componentes da Comissão não podem concorrer a nenhum dos cargos. Nada mais a tratar o Presidente do Comitê encerrou os trabalhos e para constar eu, Oneci Angelim lavrei este relato de Ata que será lida e aprovada em próxima reunião ordinária do Comitê.