Ata da 24ª Reunião Ordinária do CSBHAJ – 03/12/2009

Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e nove, às nove horas, no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iguatu, realizou-se a 24ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe. A reunião foi iniciada pelo presidente Joaquim Feitosa que recepcionou a todos e informou a situação dos açudes Tipis e Flor da América, ambos com risco de arrombar. Wilson Maranhão, representante da defesa civil do estado falou que precisamos criar a cultura da prevenção e solicitou contato constante entre Comitê e Defesa Civil. Amsterdam Oliveira falou que o Comitê precisa conhecer as licenças das obras antes que aconteçam danos a população. Vandiza Sucupira informou que durante o governo itinerante realizado em Acopiara ficou acordado que o Comitê enviará ofício ao Secretário de Recursos Hídricos sobre a situação do açude Flor da América, falou do trabalho realizado pela COGERH no açude Broco, que provavelmente será o 19° açude gerenciado pela Companhia, que o açude Muquém terá obra de recuperação do sangradouro e construção de passagem molhada, que foi realizada coleta de água no açude Boca do S, em Acopiara, atendendo demanda da Ouvidoria do Estado, que a adutora Orós-Feiticeiro levará água para Bacia do Médio Jaguaribe e será gerenciada pela COGERH. Joval Medeiros perguntou sobre o açude Andreza, no município de Aiuaba. Vandiza informou que há uma grande demanda de batimetria por isso em janeiro realizará batimetria no Andreza. Fernando Pereira falou da ausência do Comitê e COGERH nas reuniões da territorialidade Centro Sul e Salgado. Amisterdan Oliveira falou que o comitê deve trabalhar suas atribuições e o estado deve avançar na fiscalização das obras atento às empreiteiras que podem estar superfaturando. Joaquim Feitosa apresentou o projeto da prefeitura de Iguatu para recuperação do sangradouro do açude Tipis, informou do evento de encerramento do pacto das águas em Fortaleza, informou da formação da Comissão Gestora do açude Canoas, em Assaré, e dos problemas existentes devido o histórico de seca vivido naquela região. Em seguida, Hewelânya Uchôa leu a ata da reunião anterior que foi aprovada por todos. Sérgio Luiz informou que o problema de abastecimento dos poços de Araripe está solucionado sendo necessário alguns ajustes pela COELCE. Joval Medeiros falou que, no município de Aiuaba, há grande desperdício de água, isso ocorre porque as pessoas não pagam pela água e perguntou se a CAGECE foi contactada pelo prefeito para realizar o abastecimento. Amisterdan Oliveira falou que foi contratada consultoria pela COGERH e SRH para discutir o decreto de outorga e licença, como também adequação da Lei Estadual de Recursos Hídricos com a Nacional e que após a reunião do CONERH, teremos diretrizes sobre a revisão da lei. Sendo assim, a plenária acordou que o ponto de pauta sobre aprovação do regimento interno será aprovado após a revisão da lei. Amisterdan Oliveira informou que o XII encontro nacional de Comitês acontecerá no Ceará. Antônio de Ancelmo propôs que durante a distribuição das sementes aos agricultores sejam recolhidas embalagens vazias de agrotóxicos. Jucil Lopes informou que está agendada apresentação do projeto sobre recolhimento de vasilhames de agrotóxicos no município de Cariús. Alderiza Oliveira informou que o município de Várzea Alegre, embora não faça parte do Alto Jaguaribe, solicitou, via ofício, adesão ao referido projeto. Joaquim Feitosa falou do apoio a alguns municípios com a doação de sementes para atividade de reflorestamento e solicitou a atuação da COGERH e SRH no município de Assaré, com implantação de um banco de mudas. Carlos Barbosa lembrou a problemática da Barragem Jordão em Cariús e propôs que seja trabalhada pela Comissão do açude Canoas. Gideone Feitosa informou da criação da secretaria de meio ambiente e do viveiro de mudas no município de Acopiara. Em seguida, a plenária aprovou uma visita técnica ao açude Flor da América em Cariús para constatar o problema in loco e agendou as seguintes reuniões ordinárias: dia 25/02 a 25ª Reunião Ordinária, em Cariús, dia 27/05 a 26ª Reunião Ordinária, em Acopiara, dia 20/08 a 27ª Reunião Ordinária e dia 19/11 a 28ª Reunião Ordinária, com locais a definir. O presidente do Comitê falou da demanda de trabalhos que o impediu de estar mais presente e afirmou que, apesar dos compromissos, o comitê garantiu a participação em vários eventos este ano. Nada mais a tratar a reunião foi encerrada e eu Hewelanya Uchôa, lavrei este relato de Ata que será aprovada em próxima reunião.