Ata da 24º Reunião Extraordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe 15/09/20

Aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às catorze horas, o Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe (CSBHAJ) realizou de forma virtual, por meio da plataforma digital Cisco Webex Meetings, sua 24a Reunião Extraordinária. A reunião contou com a seguinte pauta: Início dos Trabalhos; Abertura; Chamada dos membros presentes; Leitura da ata da 23a Reunião Extraordinária; Apresentação da demanda da Comissão Gestora do Açude Faé e Deliberação do CSBHAJ sobre a Operação 2020.2 do reservatório; Encerramento. O presidente em exercício Antônio Pereira iniciou a reunião agradecendo a presença de todos, informou que a reunião possui como única pauta a discussão sobre uma demanda da Comissão Gestora do açude Faé e em seguida a coordenadora do núcleo de gestão, Hewelânya Uchôa fez a chamada online, estando presentes os seguintes membros: Antônio Ceza Cristóvão, Francisco Gomes de Freitas, Cícero Alves, Zeilton da Silva Ferreira, Valdemar Alves de Araújo, Antônio Dias de Andrade, Maria Evaneide Felipe Araújo, Antônio Maria Pereira do Vale, Aderson Neto Freitas, Valdimilson Veloso Lima, Francisco Celso Monteiro, Elisandra Gonçalves Lima, Francisca Rodrigues de Oliveira, Maria Josefa do Nascimento, Manoel Timóteo da Silva, Luiz Alves de Araújo, Cícero Correia Braga, Fernando Pereira da Silva, Francisco Arleudo da Costa, Antônio Ferreira de Melo, Antônio Augusto Filho, Ana Maria de Alencar, Erlon Ferreira dos Santos, Ivantécio Gonçalves de Brito, José Martins Nogueira, Francisco Michael Jackson Nogueira de Oliveira, Erivan Anastácio de Souza, Luiz Amisterdan Alves de Oliveira, José Horácio de Carvalho, Raimundo Rubis Bezerra, Raimundo Alves Cândido, Francisco Erivaldo Barbosa, Yussef Feitosa Bezerra Braga, Ivan Eduardo de Oliveira Filho, Luiz Henrique Pinto Lourenço e Francisco das Chagas Brandão Melo. Representando a Comissão Gestora do Açude Faé estavam Erica Lopes, Hélio Gomes, José Odílio e o usuário Wilson. Representando a COGERH de Iguatu estavam presentes: Anatarino Torres, Isaac Soares, Hewelânya Uchôa, Isabel Cavalcante, Gutemberg Fernandes, Núbia Vitor e Silderlândio Alves. O total de participantes da reunião foi 47 pessoas, sendo 34 instituições membro do CSBHAJ. Em seguida Anatarino Torres informou que para alocação de um açude são consideradas as condições climáticas, técnicas e sociais do manancial e da região que está inserido. Diante disso os açudes Trussu e Faé foram apresentados ao Comitê como tecnicamente viáveis de alocação, mas não apresentou cenários de liberação devido à dificuldade de recarga nestes reservatórios. Anatarino relatou que a decisão do Comitê foi apresentada às Comissões Gestoras e no caso do açude Faé, os membros da Comissão não concordaram com a deliberação.
Alguns membros da Comissão fizeram um levantamento da necessidade de água no trecho do riacho Faé, para alimentar os poços do trecho e a dessedentação dos animais, e entregaram um ofício na COGERH, solicitando a liberação de água do manancial. Diante da demanda os técnicos da COGERH fizeram um estudo técnico do trecho de 13 km a ser beneficiado com a liberação, onde os ribeirinhos confirmaram a necessidade de água no riacho. Anatarino ainda relatou o momento importante de esclarecimentos que foi o encontro da COGERH com os ribeirinhos na parede do reservatório. O gerente informou que a batimetria realizada no açude Faé em 2020 apontou uma redução de 33,4% do volume original do projeto, que era de 19,202 milhões de m3 e agora ficou com 12,787 milhões de m3. Passando para os dados técnicos o açude está com 65% de sua capacidade, com 9,344 milhões de m3 e apresentou os seguintes cenários: I – 2 L/s somente para usos de montante, onde o açude sairá de 9,344 milhões de m3 (65%) em 15/09/2020 e chegará com 7,393 milhões de m3 (56,3%) em
31/01/2021; II – 190 L/s possibilitando uma descarga de 1000 L/s de no máximo 25 dias até a passagem molhada de Mundo Novo, sendo a válvula fechada caso chegue antes do prazo, onde o açude sairá de 9,344 milhões de m3 (65%) em 15/09/2020 e chegará com 5,636 milhões de m3 (38,4%) em 31/01/2021. Passando para o debate Maria Nascimento falou que o riacho Faé está muito assoreado, precisa de um trabalho ambiental e sugeriu o cenário II. Hélio Gomes falou da necessidade de água no trecho do riacho Faé, falou que a prefeitura de Quixelô já retirou o barramento para passagem da água e pediu que os membros do Comitê sejam favoráveis à liberação. Neto Braga falou da necessidade de um trabalho ambiental no leito do rio e que haverá a entrega do troféu Anteu em 2020. Luiz Alves solicitou um estudo para segurar a água do rio Jaguaribe na região do Cardoso II e Antônio Pereira informou que o debate deve seguir a pauta da reunião, e os outros assuntos devem ser apresentados na próxima reunião. Após a votação nominal o cenário II – 190 L/s foi escolhido com 30 (trinta) votos contra 1 (um) voto para o cenário I. Após a votação Francisco Gomes falou da necessidade de liberação de água do açude Trussu até a Barreira dos Constantinos. Em resposta Antônio esclareceu que a pauta da Extraordinária foi fechada antes da solicitação do Francisco Gomes, pediu que a demanda seja oficializada, assim como a demanda da Comissão do Faé, e falou que a diretoria do Comitê junto com a secretaria executiva vai analisar e dar uma resposta à solicitação. Neto Braga pediu para registrar em ata sua proposta para que as famílias beneficiadas com a água da liberação adotem um trecho do rio para plantio da mata ciliar. Hewelânya informou os eventos do mês de setembro: dia 18 será o lançamento dos Seminários regionais do Pacto pelo Saneamento; dia 23 será a reunião com a Comissão de Acompanhamento da Operação 2020.2 dos Vales Jaguaribe e Banabuiú; e dia 30 será a 67a Reunião Ordinária do CSBHAJ. Não havendo nada mais a tratar, a reunião foi encerrada pelo presidente Antônio Pereira e para constar eu, Isabel Cavalcante, lavrei a presente ata que será lida e aprovada em próxima reunião extraordinária, cuja frequência será assinada pelos participantes tão logo seja possível o encontro presencial.