Ata da 22ª Reunião Ordinária do CSBHAJ – 20/08/2009

Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e nove, no Auditório do Salão Paroquial no município de Tauá-CE, realizou-se a 22ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe. A reunião contou com a presença dos seguintes membros: Alcides Duarte, Mauro Batista, Evanilsom Saraiva, Erivaldo dos Santos, Antônio Martins, Sebastião Alves, José Joval de Medeiros, Francisco de Castro, José Fernandes, Antônio Jorge, Júlio Alves, José Nunes, Maria Nascimento, José Alves, Maria Dolores, Valdimilsom Veloso, Maria Braga Cordeiro, José Simão, Marta Rocha, José Alves de Freitas, Oneci Angelim, Antonio Eudro, Eliane Cortes, Hewelânya Uchôa, Cleydsom Alves, Israel Martins e Karine Pinheiro. O secretário geral do comitê, Alcides Duarte, apresentou a pauta do dia: Abertura, Informes, Leitura e aprovação da ata anterior, Espaço ao município de Tauá, Apresentação do projeto de revitalização do Rio Jaguaribe, Definição dos trabalhos do projeto de recolhimento de materiais tóxicos na Bacia e Encerramento. Em seguida a presidente do Conselho de Gestão e Meio Ambiente de Tauá, Teresa Farias, falou sobre o projeto “Mata Branca” que objetiva minimizar queimadas, ressaltou que as regiões Inhamuns e Centro Sul são responsáveis pelo maior índice de queimadas, informou dos quites que foram autorizados pelo governo do estado para capacitação em incêndios, cumprindo a legislação, citou o município de Tauá como referência no que diz respeito ao selo verde devido a vários projetos na linha ambiental e explicou sobre o plano de manejo da estação ecológica de Aiuaba. Joval Medeiros falou da recuperação da mata ciliar e da necessidade de retirar fossas e esgotos que escorrem para a lagoa localizada na sede do município de Aiuaba. Dolores Feitosa falou do orgulho de estar na região que nasce o rio Jaguaribe, apesar de não receber o bônus das águas como outras regiões, falou do crescimento populacional de Tauá que demanda aumento das ligações de água, informou que na sede de Tauá o serviço de saneamento atinge apenas 38% do município, falou da carência de grandes reservatórios de água, do excesso de poluição no rio Trici, que daqui a três anos Tauá terá problemas de abastecimento de água e a alternativa será o açude Arneiroz II, falou da falta de consciência da população e do prejuízo causado pelo lixão por isso solicitou que o Comitê trabalhe sobre os lixões dos municípios. Israel Martins falou das medidas tomadas em relação ao meio ambiente como o Movimento dos Povos do Jaguaribe, onde o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, comprometeu-se com o trabalho e falou da elaboração de um projeto que passa por várias etapas e contará com envolvimento de várias entidades. Karine Pinheiro falou dos trabalhos realizados e da necessidade de resgatar a história do Jaguaribe, informou que em Jaguaretama há o maior índice de desertificação do Ceará, falou dos trabalhos de reposição da mata ciliar, educação ambiental e propôs ao comitê trocar informações pelo do site: www.povosdoriojaguaribe.org. Alcides Duarte falou da reunião realizada dia 25 de agosto no município de Saboeiro com os representantes das secretarias de agricultura e meio ambiente de Jucás, Cariús e Saboeiro onde trataram da revitalização do Jaguaribe. Barros afirmou que convênios e parcerias podem ser celebrados no que diz respeito às questões ambientais. Joaquim Ferreira disse que precisa pensar na criação do Comitê do Território, que não haverá avanços sem a mobilização dos gestores públicos e que o rádio e os movimentos sociais ainda são os melhores espaços. O Vice-Prefeito de Quixelô, José Simão, disse que o trabalho relacionado ao meio ambiente ainda é muito abstrato apesar do núcleo de consciência existente e que deveríamos chamar atenção do núcleo central. José Nunes falou do uso indiscriminado de agrotóxicos, das embalagens lançadas ao Rio e da poluição pelos lava jatos. Eliane Cortês falou do empenho para desenvolver o Estado e da importância do Comitê na gestão das águas. Júlio Alves considerou importante a perenização do Rio Jaguaribe e a preservação da mata ciliar. Israel Martins falou da preocupação do governo com o meio ambiente e em breve haverá sobrevoo no Rio Jaguaribe com alunos universitários e pactuou com o Comitê a ideia de promover reuniões para desatar o projeto de revitalização do Rio Jaguaribe em parceria com prefeitos. Alcides Duarte falou que o projeto do Comitê sobre agrotóxicos não foi posto em prática sendo necessário que o Comitê divulgue aos gestores municipais. Hewelânya Uchôa comprometeu-se em enviar cópia do projeto para os membros via correios e a plenária acordou que o projeto será apresentado aos municípios pelo Comitê, via audiência pública pela câmara municipal ou ministério público dos municípios, de acordo com a viabilidade da instituição. Mauro Batista falou da necessidade de parceria e envolvimento dos prefeitos no projeto. Hewelânya Uchôa fez a leitura da ata da reunião anterior que foi aprovada por todos e informou das reuniões de alocação, do seminário institucional da Comissão Gestora do açude Canoas, que acontecerá em Assaré. Na sequência, Juarez Martins teceu informações sobre a obra de recuperação que está sendo realizada no açude Muquém. Alcides Duarte falou da necessidade da construção da adutora do açude Muquém para abastecer as sedes de Jucás e Cariús, projeto apresentado ao secretário de recursos hídricos e solicitou o envio pelo Comitê, de um ofício para a COGERH e SRH, a fim de que seja feito um novo relatório sobre a situação do poço que abastecia Jucás e que está desativado. Nada mais a tratar a reunião foi encerrada e para constar, eu Hewelânya Uchôa lavrei este relato de ata que será aprovada em próxima reunião.