Ata da 18ª Reunião Ordinária do CSBHAJ – 18/04/2008

Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e oito, às dez horas, na Associação Atlética do Banco do Brasil-AABB de Assaré-CE, realizou-se a Reunião Ordinária do CSBH – Alto Jaguaribe. O Secretário Geral do Comitê, Sr. Joaquim Branco iniciou a reunião justificando a ausência do Presidente do Comitê, Joaquim Lopes Feitosa. Em seguida informou das parcerias do Comitê com a Associação Caatinga e o IBAMA na doação de mudas de plantas nativas e de madeiras para construção de viveiro. Informou também sobre a reunião extraordinária realizada 07/03/2008, no município de Icó-CE, sobre a Territorialidade Centro Sul. Em seguida passou a palavra para a Coordenadora de Gestão da COGERH-Iguatu, Hewelânya Uchôa, que justificou a ausência das Sras. Vandiza Sucupira e Liana Souto respectivamente Gerente e técnica da COGERH – Iguatu, informou do início da aplicação do Cadastro dos Usuários do açude Canoas, o Seminário dos Vales Jaguaribe e Banabuiú que acontecerá 05/06/2008 no município de Icó-CE e relatou a participação da COGERH em Audiência Pública sobre a Revitalização da Lagoa de Santa Tereza, em Altaneira-CE, e visita técnica nos municípios de Saboeiro e Cariús, em projetos de inclusão social que teve como guia o Sr. Oneci Angelim, membro do Comitê. Na sequência fez leitura da ata da reunião anterior que foi aprovada por todos. Com a palavra o Sr. Alcides Duarte relatou o problema do poço, da captação do SAAE e da luta pela Adutora do Muquêm para abastecer Jucás e Cariús, falou da visita ao local pelo Secretário de Recursos Hídricos, Sr. César Pinheiro, quando do Governo Itinerante realizado dia primeiro de abril/2008, no município de Cariús. Alcides também solicitou a perenização do Açude Arneiroz II até a conclusão da Adutora. Em seguida Sr. Gideone Matos mencionou a situação crítica que Acopiara viveu com falta de água, más que agora a barragem está prestes a sangrar, e informou do início da obra da adutora do Trussu Acopiara. Sr. Sebastião Alves colocou a situação de abandono do açude Trussu pelo DNOCS e solicitou apoio da COGERH. Sr. Júlio Alves falou de sua dificuldade em participar das reuniões devido a problemas de saúde e solicitou que outra entidade do município de Assaré tenha assento no Comitê. Falou também de sua preocupação com as condições de trabalho do Agente de Guarda e Inspeção-AGIR do açude Canoas, pois o local percorrido para fazer leitura da régua é muito perigoso. Sr. Túlio Luciano, coordenador do núcleo Técnico da COGERH-Iguatu interviu afirmando não ter conhecimento do problema, más que tomará as providências cabíveis quanto a segurança no trabalho. Sr. José Roberto, AGIR do açude disse ter informado o problema à gestão anterior da COGERH que não resolveu. Joaquim Branco solicitou que essas questões sejam informadas por escrito a Gerência da COGERH, para correção. Sr. Carlos Barbosa solicitou apoio do Comitê para realizar estudos no sangradouro do açude Muquém e construção de passagem molhada antes do período invernoso de 2009. Sr. Amisterdan Oliveira informou que o Comitê já encaminhou ofício ao César Pinheiro, Secretário de Recursos Hídricos, com tal solicitação e destacou que desde a construção do açude já estava previsto tal acontecimento, sendo inclusive discutido com o Comitê de apoio ao reassentamento de proteção ambiental do Açude-CARPA, a necessidade de se construir uma passagem molhada sendo que a construtora responsável pela obra não construiu. Seguindo a pauta o Sr. Oneci Angelim levantou questionamento sobre a Barragem Jurdam, localizada no Sítio Mirador, em Cariús, construída com recursos públicos há mais de vinte anos no rio Bastiões, e solicitou peixamento na barragem de imediato e construção de rampas para subida dos peixes. Em seguida o Sr. Amisterdam Oliveira propôs que o Comitê encaminhe ofício ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Camilo Santana, a fim de que seja construído o peixamento na barragem e estudo técnico dos problemas no Vale dos Bastiões. Quanto aos estudos técnicos, Sr. Túlio Luciano afirmou que serão realizados. A Título de informes a Sra. Clara Sales, de Gerência de Gestão de COGERH-Fortaleza, falou do GTI – Grupo de Trabalho para Irrigação, falou da importância das reuniões para definição de ações e tarifas. Joaquim Branco apresentou Projeto de Educação Ambiental que se trata de sacolinhas e tambores de lixo a serem distribuídos nos açudes da Bacia. Na oportunidade Hewelânya solicitou a plenária sugestões de título para o Projeto. Sr. José Alves de Freitas sugeriu como tema: “Projeto Limpa Tudo”. Dando continuidade aos trabalhos a Sra. Clara Sales apresentou aspectos metodológicos, contextualizou eventos realizados sobre Comissões Gestoras, informou da minuta elaborada com base em outras resoluções existentes e que este ano serão formadas duas comissões gestoras em cada Bacia. Joaquim Branco sugeriu que as comissões tenham pequeno número de membros a fim de viabilizar as discussões e distribuiu o modelo de Deliberação que o comitê deverá aprovar de acordo com a realidade da Bacia, solicitou a formação de um grupo para discutir a Deliberação. O grupo ficou composto pelos seguintes membros: Gideone Feitosa (Prefeitura de Acopiara), Mauro Sampaio (SAAE de Iguatu), Fernando Pereira (STR de Jucás), Carlos Barbosa (Prefeitura de Cariús), Natália Feitosa (STR de Iguatu) e incluíram o Presidente do Comitê, Joaquim Feitosa (Prefeitura de Iguatu). Ficou também agendada reunião extraordinária para 21/05/2008, onde será aprovada a Deliberação, indicação de dois açudes para início das Comissões Gestoras e abordagem do tema Pacto das Águas. Em seguida o Secretário Geral do Comitê informou que será enviado via correios o Cenário dos açudes da Bacia para análise de todos e apresentou oito instituições com três faltas consecutivas. Com a palavra Hewelânya informou que sete instituições justificaram suas faltas, manifestaram interesse em permanecer no Comitê, com exceção apenas da Prefeitura de Orós, que não respondeu a nenhum dos ofícios encaminhados. A Plenária decidiu, então, a exclusão da Prefeitura de Orós, consequentemente, uma vaga para o poder público municipal e na oportunidade o Sr. Joaquim Branco decretou as vagas ociosas no segmento de Usuários desde a Renovação do Comitê em 2006. Hewelânya comprometeu-se em articular os municípios da Bacia sem representatividade no Comitê para preenchimento dessas vagas em III Reunião Ordinária do CSBHAJ, no mês de Agosto no município de Cariús. Dando continuidade Sr. Túlio Luciano apresentou evolução hídrica e a sangria dos açudes da Bacia do Alto Jaguaribe. Após apresentação o Sr. João Roque, da Associação de Moradores do Sítio Tinguijado, em Cariús, solicitou que se registre a presença de vinte pessoas preocupadas com a falta de água no município de Cariús e que necessitam da liberação de água do açude Canoas. Com a palavra Sr. Joaquim Virgulino de Oliveira apresentou-se como atual representante da EMATERCE e falou da importância e disposição de seu órgão para com o Comitê. Nada mais a tratar eu Joaquim Branco de Oliveira, lavrei a presente ata que depois de lida será submetida à aprovação de todos.