Ata da 1ª Reunião Extraordinária do CSBHAJ – 09/09/2004

Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatro, às nove horas e trinta minutos, no balneário do Açude Trussu, no município de Iguatu-CE, iniciou-se mais uma reunião dos conselheiros do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe, com sede em Iguatu-CE. Os Trabalhos foram iniciados com a apresentação do relatório que Dr. João, presidente do Conselho, fez do planejamento que fomos participar em Fortaleza recentemente, foi feito uma síntese desse planejamento estratégico participado pela diretoria do Comitê. Foi informado de que este deveria se dar em dois momentos: um com todos os Conselheiros e outro com os diretores. Foi informado ainda sobre as questões das passagens para membros do Conselho que representam entidades Filantrópicas, segundo a COGERH, irá custear as despesas de viagens com a apresentação de recibos da Empresa ou nota da Prefeitura, o que se torna mais difícil. Dr. João Batista informou ainda que fora transferido do seu trabalho da CAGECE de Acopiara, Bacia do Alto Jaguaribe, para a CAGECE de Russas, no Baixo Jaguaribe; mesmo assim lhe foi dado pelos seus superiores permissão para continuar exercendo suas funções de presidente do Comitê do Alto Jaguaribe. Ressaltou que está com plena liberdade para participar das reuniões e terá todo apoio necessário, pediu ajuda a Dr. Paulo Roberto, vice-presidente, e Maria Nascimento, secretária do Comitê, para que nas quartas-feiras fosse continuado o expediente, conforme decisão anterior da diretoria. Ressaltou que qualquer dúvida era só ligar que ele estava ao inteiro dispor. Sta. Celineide pediu desculpas pelo atraso, enfocou o principal interesse da reunião, que era de concluir o planejamento de Setembro à Dezembro de 2004, que fora iniciado no dia 27/08/2004 em Acopiara-CE. Sta. Margarida Pereira, chefe da COGERH em Iguatu, desejou um bom dia de trabalho e apresentou uma dinâmica de entrosamento entre os Conselheiros. Celineide, chefe do Núcleo de Gestão da COGERH, falou novamente sobre a questão das passagens de deslocamento dos conselheiros acima mencionados, que deveriam trazer as passagens juntamente com recibos, para ressarcimento. Como houve muitas interrogações, Celineide ficou de se informar melhor para uma resposta mais precisa e iniciou a transparência do planejamento a ser desenvolvido. Sr. Alcides, do SAAE de Jucás, falou da necessidade que as pessoas tinham de participar nestas reuniões, dizendo de sua importância e ficou agendada uma provável data para Audiência Pública a ser realizada no município de Jucás, após as eleições seria confirmado e divulgado. Alcides solicitou ajuda do Comitê para esse evento. Foi deliberado pela plenária: um Seminário de Avaliação em Iguatu, com data provável 15, 16/12/2004; Confraternização dos Conselheiros; Reunião do Meio Ambiente em Parambu; Gerardo solicitou que fosse feito prognóstico ambiental para a Regional. Dr. João informou a necessidade de se reunir localizada pois seria difícil regionalizar tudo em vista serem problemas diferentes. Sr. Gerardo insiste em Consenso Ambiental, localizado ou não; o importante é priorizar para ver os resultados. Dr. João chamou a atenção para tal marco, que não é fácil regionalizar, haja visto já haver tentado, o que precisamos é despertar cada cidade para o trabalho do meio ambiente. A proporção que foram apresentando as propostas iam sendo discutidos e votados pelos conselheiros. Paulo Roberto sugeriu que este trabalho educativo começasse pelas escolas, Margarida concordou e disse que deveria ser revista esse data para fazer um evento maior, a fim de sensibilizar toda a população; ficando marcado através de consenso para o dia 17/09/04, em Parambu. Celineide falou da importância de formar equipes de monitoramento dos açudes. Dr. João sugeriu que fosse formada equipes com pessoas de cada localidade para facilitar o desenvolvimento dos trabalhos. Ficando assim dividido em regiões e na pessoa de Margarida, para repassar aos componentes as datas das reuniões nos açudes, para reavaliar esse planejamento de monitoramento dos açudes. Celineide pediu para continuarmos deliberando sobre o planejamento em pauta. Sr. Gerardo sugeriu que após cada apresentação fossem discutidos os temas desenvolvidos. Alcides suscitou dúvidas no conhecimento dos problemas escolhidos por cada grupo, solicitou pessoas que conhecessem a região. Oneci solicitou que depois disto fosse feito articulação, pressão e encaminhado documentação ao órgão competente. Foi dado 45 minutos para os conselheiros mobilizarem o planejamento regionalizado, logo após, apresentação em plenária e votação, ficando da seguinte maneira: 1ª ATIVIDADE – participação em audiência pública sobre construção da Adutora do Açude Muquém, ficando responsáveis Aristeu, Alcides, Carlos Barbosa e órgãos Gestores; 2ª ATIVIDADE – Romaria das Águas em 31/10/04, ficando responsáveis Oneci, Silvana, Aristeu e João Batista; 3ª ATIVIDADE – Discussão sobre meio ambiente em escolas de Parambu, dia 08/10/04, ficando responsáveis Gerardo Alves, Flávio Josino, João Paulo, Natália e COGERH; 4ª ATIVIDADE – Seminário de Avaliação das atividades de 2004, planejamento 2005, confraternização natalina 15 e 16/12/2004 ficando responsáveis Comitê, Oneci, Silvana, João Batista e COGERH; 5ª ATIVIDADE – Reuniões Técnicas: I- reunião com a comunidade de Catolé dos Timóteo para discutir sobre a adutora, dia 28/09/2004 em Iguatu, responsáveis Oneci, João Batista, Aristeu e equipe local da COGERH; II- reunião com SRH e comunidade de Catolé dos Timóteo dia 14/10/04 em Iguatu, responsáveis: Comitê, Oneci, João Batista, Aristeu e equipe local da COGERH; III- reunião para planejamento do seminário e capacitação sobre agricultura orgânica dia 13/10/2004 local a definir, responsáveis: Gerardo Alves, Flávio Josino, João Paulo, Natália e COGERH; IV- reunião e visita para discutir sobre a construção da adutora para abastecimento humano de Quixelô, responsáveis: Expedito Muniz, José Flávio, Maria Nascimento e Gerardo Alves e COGERH; V- visita e reunião em Arneiroz dias 20 e 21/10/2004, responsáveis: Expedito Muniz, José Flávio, Gerardo, Maria Nascimento e COGERH; VI- reunião e visita com órgãos públicos para discutir sobre meio ambiente e aterro sanitário, data a combinar, após as eleições, responsáveis: Paulo Landim, José Nunes, João Paulo, Maria Silvana, Flávio Josino, COGERH/SRH/IBAMA; VII- reunião e visita com órgãos públicos para discutir sobre meio ambiente e aterro sanitário em Acopiara, data a ser marcada após as eleições, responsáveis: mesmo grupo de nº VI; VIII- reunião ordinária e visita dia 26/11/04 em Orós, responsáveis: Paulo Landim, José Nunes, João Paulo, Maria Silvana, Flávio Josino e COGERH; IX- reuniões operacionais – participar das reuniões de operação dos açudes da Bacia, ficou decidido que a COGERH irá enviar o convite para os membros do Comitê, principalmente os municípios das microrregiões mais próximas ao açude, para motivar essa participação; X- visitas de monitoramento dos rios Trussu, Cariús e Jaguaribe, ficou a definir com a COGERH. Ficando desde já para ser incluso no próximo planejamento: capacitações, intercâmbios com outros Comitês e encontros municipais, dado o tempo para o final do ano já um tanto avançado. Mais nada havendo a tratar eu, Maria Josefa do Nascimento lavrei a presente ata que deverá ser lida e assinada por quem de direito.