Ata da 12ª Reunião Ordinária do CSBHAJ – 19/12/2006

Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e seis, às nove horas, no auditório do Serviço Nacional do Comércio-SENAC, localizado na Praça Coronel Belizário nº 46, Centro de Iguatu-CE, reuniu-se o Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe para realizar a 12ª Reunião Ordinária e tratar dos assuntos constantes na pauta anteriormente encaminhada. Joaquim Feitosa, presidente do Comitê, abriu a reunião falando dos trabalhos do comitê e agradeceu a presença de todos. Joaquim Branco, secretário-geral, informou da reunião do grupo de articuladores realizada em Fortaleza nos dias 14 e 15 de dezembro que teve como pauta os seguintes assuntos: recursos do PROGERIRH, cartilhas do CREA, ausência de representantes de órgãos do Estado no Comitê, planejamento 2007, conflitos de procedimentos adotados pelas Comissões Gestora dos açudes federais e estaduais que estão sem perspectiva de resolução a curto prazo e agenda de reunião com o Secretário de Recursos Hídricos e o Governador do Estado para apresentar as propostas do Comitê. Margarida Pereira, gerente da COGERH, avaliou as atividades do comitê no ano de 2006 e disse que espera que o planejamento de 2007 seja melhor elaborado. Joaquim Branco fez leitura da ata da reunião anterior para correções e aprovação. Joaquim Feitosa falou que a escavação das células do lixão de Catarina deveria ter sido iniciada, que o seminário de educação ambiental ficará para o próximo ano, informou que o seminário em gestão ambiental realizado em Orós formalizou o Conselho Municipal de Meio Ambiente, informou da especialização para os membros do comitê, da reunião de planejamento e de um projeto de arborização no município de Iguatu. Na sequência, Joaquim Feitosa fez uma explanação sobre a oficina que aconteceu dia 14 de dezembro com o ministério da integração e desenvolvimento agrário e falou do contato que manteve com a APRECE para divulgar o Comitê. Roberto Bezerra, coordenador de gestão, apresentou o orçamento executado em 2006. Ubirajara Patrício, gerente de gestão, falou que todos os gastos devem constar na apresentação, como exemplo as despesas de viagens dos membros para reuniões, falou sobre o pagamento das passagens da Maria Nascimento, sobre orçamento 2006 que vários comitês tiveram dificuldade para gastar e remanejaram o recurso. Ubirajara falou que o recurso PROGERIRH voltará no próximo ano sem duplicar o que não foi gasto, que ao final do PROGERIRH os recursos da cobrança da tarifa custearão as Comissões Gestoras, que o planejamento estratégico de 2006 referencia o de 2007, apresentou recursos do Comitê disponíveis com as respectivas atividades e valores, e propôs que a diretoria planeje e apresente ações à nova gestão governamental. Margarida Pereira sugeriu incluir no orçamento de 2007 recursos para divulgar a cobrança da tarifa. Ubirajara Patrício falou do item no orçamento que trata de relatórios da situação das bacias hidrográficas o qual deve constar todas as ações e resgates históricos, e deve ser feito pela secretaria-executiva do comitê. Joaquim Feitosa perguntou qual o melhor momento para fazer o planejamento 2007. Gideone Feitosa sugeriu que se discuta o planejamento de 2007 na reunião ordinária de janeiro ou em reunião extraordinária após definição da nova coordenação governamental. Fernando Pereira solicitou que antes da atuação do novo governo o Comitê se reúna e decida o que apresentar ao Governo. Margarida Pereira sugeriu que aconteça uma reunião exclusiva para o planejamento de 2007 e que a diretoria democratize com os membros do Comitê as propostas que serão levadas ao governador. Nada mais a tratar, a reunião foi encerrada e para constar, eu, Hewelânya de Souza Uchôa lavrei esta ata que será submetida à apreciação dos membros em próxima reunião.