Ata da 13ª Reunião Extraordinária do CSBHAJ – 21/10/2015

Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze, às nove horas e trinta minutos, no auditório do Centro Diocesano, município de Iguatu-CE, foi realizada a 13ª Reunião Extraordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe. O secretário geral, Alcides Duarte, deu início aos trabalhos informando que o presidente, Ceza Cristóvão, se atrasará e o vice-presidente, Valdimilson Veloso, não virá à reunião. Alcides explicou que a alocação negociada dos reservatórios acontece uma vez por ano, mas, devido a escassez hídrica vivenciada pelo Estado e considerando o resultado das batimetrias realizadas, serão definidos novos parâmetros para os açudes Trussu, Muquém e Benguê. Nos informes, Francisco Gomes, da Associação do Sítio Minas, solicitou uma intervenção do Comitê para uma manobra de um participante que concorreu no segmento de sociedade civil e, não conseguindo assento, foi nomeado de forma oficial como representante da prefeitura de Iguatu, e apresentou um vídeo mostrando o esgoto da empresa Tub Form sendo despejado na estrada do Baú, em Iguatu. De acordo com o membro, o esgoto contém elementos químicos prejudiciais à saúde e solicitou que a denúncia seja encaminhada à SEMACE. Alcides solicitou que a denúncia seja encaminhada e se verifique a legislação das Comissões Gestoras, para apurar irregularidades na Comissão do açude Trussu. Fernando Pereira, da Prefeitura de Jucás, informou que não poderá participar da capacitação devido a um evento sobre apicultura em Jucás. Maria Nascimento fez um alerta à todos para não haver exclusão de pessoas nos órgãos colegiados e que a vaga na Comissão Gestora é da instituição. Erivan Anastácio, do DNOCS, relatou que o DNOCS construiu uma retenção para facilitar a transferência do açude Orós para o Lima Campos e no final de setembro, recebeu uma solicitação para reduzir a vazão do Açude Orós para 50 L/s, para atender Guassussê, entretanto, algumas pessoas romperam a retenção, o que causou um aumento da liberação para 1000 L/s. Erivan informou que registrou um boletim de ocorrência para apuração do caso, informou que no mês de maio solicitou aumento da vazão para o Lima Campos pois havia a retirada de água por 100 carros pipa, lamentou a situação atual do açude Lima Campos que atende comunidades locais, várias cidades do Estado da Paraíba por carro pipa e solicitou uma batimetria para conhecer o seu volume. Erivan concluiu lamentando o desperdício nas irrigações com sistema pouco eficiente, de onde muitos agricultores retiram seu sustento. Alysson Montenegro, do Instituto Elo Amigo, informou que existiu uma manobra para a composição da Comissão Gestora do açude Trussu, que não é uma questão pessoal. Antônio Gonçalves (Sitonho), do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Assaré, informou que não poderá participar da capacitação pois acompanhará a mãe que está doente e o Sr. Júlio está organizando um evento que acontecerá em Assaré. O coordenador do Núcleo Técnico, Mardonio Mapurunga, informou que as Comissões dos açudes Muquém, Trussu e Benguê definiram uma liberação até o final do mês de outubro, visando garantir um ciclo produtivo, que o Comitê deve definir novos parâmetros para a operação dos açudes nos meses de novembro e dezembro de 2015, informou o prognóstico da FUNCEME para o ano de 2016, com possibilidade do fenômeno el niño e apresentou o Ato Declaratório nº 01/2015/SRH, que declara situação crítica de escassez hídrica no Ceará. Mapurunga informou que o açude Benguê encontra-se sem criticidade, que é estratégico para a região dos Inhamuns, que foi definida uma vazão de 26 L/s, havendo liberação por sete dias e foi encerrada devido a solicitações de instituições de Aiuaba, esclareceu que seria necessário um volume entre 1.000.000 m³ e 1.500.000 m³ para atender todo o trecho e que esse volume pode deixar o açude em alerta e esvaziar no final de 2016. Alcides Duarte falou sobre a garantia do abastecimento humano e solicitou à SRH e SOHIDRA a perfuração de dois poços no trecho do Benguê, ficando definido, por 20 votos, que não haverá liberação do açude Benguê. Januário, da Associação do Poço da Vaca, reforçou a solicitação de poços para abastecimento humano no trecho do açude Benguê. Mapurunga informou o resultado da batimetria do açude Muquém, com redução em seu volume de 1.088 m³, informou que o açude se encontra em alerta, detalhou a operação do reservatório onde a vazão foi aumentada para 450 L/s por dois meses e água não passou de Barro Alto, trecho em que os poços já estão secando. O coordenador apresentou as vazões de 200 L/s, para atender somente as sedes de Jucás e Cariús, e 350 L/s, para atender São Pedro, e esclareceu que é tecnicamente inviável atender Barro Alto. Manoel Timóteo, da Associação do Sítio Jurema, sugeriu 300 L/s e a construção de um barramento na localidade de Maurícia. Alcides Duarte afirmou que São Pedro possui mais de 2.000 famílias que precisam da água para abastecimento humano, solicitou autorização da SEMACE para construir um barramento na Maurícia, solicitou a retomada das obras da adutora do Muquém e sugeriu 350 L/s. Em seguida Alcides apresentou a proposta de intervalo entre 300 L/s 350 L/s, para ser definido pela Comissão Gestora, sendo aprovado por todos. Mapurunga informou o resultado da batimetria do açude Trussu, com redução de 10% do seu volume, que a equipe técnica coletou 68.870 pontos de profundidade do reservatório e que o resultado da batimetria pode ser considerado seguro. O coordenador informou que o relatório da batimetria será entregue para a Comissão Gestora no dia 29 de outubro de 2015, que a liberação do Trussu chegou na Lagoa Redonda e não atendeu Quixelô, sendo necessário outras alternativas de abastecimento. Francisco Gomes informou que a vazão de 800 L/s do açude Trussu causou uma reação negativa na população, que o volume foi escolhido pensando no abastecimento de Quixelô, e sugeriu o intervalo de vazão entre 200 L/s e 700 L/s, para decisão da Comissão Gestora, e a proposta foi aceita por todos. Mapurunga encerrou a apresentação e informou que os parâmetros definidos serão encaminhados para apreciação das Comissões Gestoras. O presidente do Comitê, Ceza Cristóvão, fez uso da palavra para justificar seu atraso devido a um problema em seu carro e explicou que a capacitação dos membros do colegiado terá continuidade na parte da tarde, onde também acontecerá sorteio de brindes. Por não haver nada mais a tratar, a reunião foi encerrada pelo presidente do Comitê e para constar, eu, Isabel Cavalcante, redigi a presente ata que será lida e aprovada em próxima reunião do colegiado.