Ata da 11ª Reunião Ordinária do CSBHAJ – 10/11/2006

Aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e seis, às nove horas, no auditório do Centro Pastoral Santo Antônio, localizado na Avenida Dário Rabelo, município de Iguatu-CE reuniu-se o Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe para realização da 11ª Reunião Ordinária, a fim de tratar os assuntos constantes na pauta anteriormente encaminhada. Roberto Pinheiro, coordenador de gestão fez abertura da reunião dando boas vindas a todos e convidou para compor a mesa de abertura os seguintes: Margarida Pereira, gerente da COGERH de Iguatu, o presidente do Comitê Joaquim Feitosa, o representante da SRH, Amisterdan Oliveira e o secretário geral, Joaquim Branco. Após pronunciamentos, Joaquim Branco iniciou os trabalhos solicitando a divisão dos membros em grupos para discutir o orçamento do Comitê. Joaquim Feitosa falou sobre a inclusão no comitê, no segmento de Usuários de Água das seguintes instituições: Associação de Moradores do Sítio Barrocas, Associação do Distrito de Irrigação de Icó Lima Campos-ADICOL e da Companhia de Água e Esgoto do Ceará-CAGECE, conforme definido em reunião anterior. Evanilsom Saraiva justificou ausência na reunião de posse da diretoria do comitê, falou que perdeu a vaga do Conselho Comunitário de Desenvolvimento Municipal de Iguatu-CCDMI e que deseja participar do Comitê pela Associação de Barrocas. Joaquim Feitosa falou de reuniões da COGERH e da SRH sobre Comissão de Usuários, falou da desmobilização da Comissão do açude Trussu, ressaltou o desempenho das Comissões dos açudes Olho d’água, Ubaldinho e Rosário, na Bacia do Salgado e informou sobre Outorga e a retirada do documento de ART no CREA. Margarida Pereira falou que a Outorga para irrigação requer um projeto, no entanto, a COGERH está articulando a ideia de que até 16 hectares não necessitará do referido projeto. Maria Nascimento informou da reunião com a Câmara Técnica que foi realizada em Fortaleza onde apresentaram vários projetos inclusive de revitalização do rio Jaguaribe, falou da degradação da nascente do rio Jaguaribe em Tauá e solicitou envio de ofício ao SAAE cobrando explicações sobre a ferrugem e a infecção nas tubulações da rede de distribuição da comunidade de Varjota, no município de Iguatu. Joaquim Feitosa falou do problema do lixão de Catarina que foi notificado pelo IBAMA, visitado pela COGERH e o Comitê e apresentou uma proposta para a prefeitura de Catarina para construir células de 300 metros, conforme modelo de aterro sanitário, pois no local existe lixo de vários tipos, inclusive hospitalar, e propôs a realização de um seminário de educação ambiental e de um termo de compromisso, a fim de remover o lixo acumulado para local seguro e recuperar a encosta do terreno, onde há vertentes do rio Trussu. Margarida Pereira falou da importância desse trabalho onde o presidente do comitê irá dimensionar as células, a prefeitura de Catarina arcará com as despesas financeiras, a COGERH com o transporte e articulação institucional e o IBAMA com as mudas para reflorestamento. Alberto Oliveira falou do lixão de Iguatu, do nível de contaminação que está chegando ao rio Jaguaribe e a cidade em geral. O vice-presidente do Comitê, Francisco Dondi falou que Comitê deve buscar apoio junto ao CENTEC e realizar um seminário ambiental. Oneci Angelim questionou porque o comitê não propõe a prefeitura de Catarina que o lixo seja depositado numa área que não tenha risco de comprometer os reservatórios. Joaquim Feitosa respondeu que a situação geográfica da cidade é complicada por questões topográficas. Paulo Landim falou que devemos nos preocupar com lixões e postos de combustíveis às margens dos rios. Maria Nascimento complementou afirmando que devemos estudar e buscar meios de reciclar o lixo. Valdecir Ferreira, secretário de agricultura de Iguatu, disse que solicitou a instalação de um escritório da SEMACE em Iguatu para viabilizar a solução dos problemas do lixo e do meio ambiente. Joaquim Feitosa falou do encontro realizado dia 1° de novembro da diretoria do Comitê com a consultora do ministério de desenvolvimento agrário e do ministério da integração, Sra. Regilane Fernandes, onde foram apresentadas propostas dos ministérios e agendado encontro nos dias 13 e 14 de dezembro com os membros do Comitê para apresentação das prioridades sob o tema “sócio produtivo” com os seguintes pontos: inclusão digital em agrovilas, comercialização de camarão no acude Orós, interligação de lagoas em Iguatu, planejamento fundiário, recuperação de matas ciliares do rio Trussu, curso em gestão de recursos hídricos, recuperação de áreas degradadas e elaboração de cartilhas educativas. Alcides Duarte falou dos projetos e ações solicitadas pelos SAAEs, CAGECE, Prefeitos e o Comitê, as quais requer urgência. Maria Nascimento falou de barramentos no açude Faé, em Quixelô, que a população está necessitando de água e que seria interessante a construção de comportas nos barramentos do trecho e Joaquim Feitosa propôs uma visita ao local. Joaquim Branco informou que foi aprovado um projeto da unidade de estudos topográficos e de geoprocessamento na Escola Agrotécnica Federal de Iguatu e será implantada em 2007 e trará benefícios como a criação de banco de dados da região. Joaquim Feitosa falou sobre o orçamento do comitê com recursos até o final de 2006, com muitas ações e pouco tempo para realizá-las, falou que precisamos enviar propostas a Fortaleza e solicitou a plenária o envio de ofício a gerência de gestão solicitando o remanejo do recurso e a plenária concordou. Margarida Pereira falou que em janeiro de 2007 os recursos virão da cobrança, que o ano de 2006 foi um atraso para execução dos projetos, fez a leitura dos valores disponíveis e os membros questionaram a falta de informação pela COGERH sobre o referido orçamento. Gideone Feitosa falou que o recurso deve ser gasto e que a diretoria do Comitê deve ter conhecimento para repassar aos demais membros. Paulo Maciel falou que é necessário um investimento. Em seguida, a plenária propôs os seguintes temas para capacitação: Gestão de recursos hídricos, Geoprocessamento, Uso de GPS, Manejo e captação do solo, Capacitações em agrovilas para as comissões de usuários sobre gestão ambiental nos acudes Trussu, Muquém, Rivaldo Carvalho e Arneiroz II, Curso de gestão ambiental em Catarina e Ações de mobilização nos municípios que não estão representados no Comitê. Amisterdan Oliveira informou que o Comitê do Salgado fez uma especialização em recursos hídricos e o mesmo pode ser feito no Alto Jaguaribe. Paulo Maciel propôs que inicialmente ocorra a especialização em educação ambiental. Alcides Duarte sugeriu investimento nos membros do Comitê. Francisco Dondi sugeriu campanha sócio educativa. Kalina Kelma falou da divulgação em rádios pois as pessoas não conhecem o Comitê. Em seguida, ficou formada comissão para acompanhar e elaborar proposta de investimento dos recursos e dos projetos do comitê no ano de 2006 pelos seguintes membros: Oneci Angelim, Paulo Maciel, Maria Nascimento, José Martins e os membros da diretoria, e foi agendada a próxima reunião ordinária para o dia 19 de dezembro. Joaquim Feitosa solicitou a composição de um grupo menor para viabilizar e concluir o projeto do comitê denominado “Impactos Ambientais Causados por Agrotóxicos Utilizados na Agricultura” e Maria Nascimento se dispôs a contribuir no projeto. Margarida Pereira distribuiu certificados aos membros do comitê eleitos para o biênio 2006-2008 e junto à diretoria teceu agradecimentos finais. Nada mais a tratar, a reunião foi encerrada e para constar, eu, Hewelânya de Souza Uchoa lavrei a presente Ata.