O governo do Ceará anunciou nesta segunda-feira (28) que 168 dos 184 municípios do Estado estão em situação de emergência. A informação foi divulgada durante reunião entre prefeitos de diversas cidades e o governador Cid Gomes, em Fortaleza. Durante o encontro, foi anunciada a liberação de R$ 16 milhões para recuperar, instalar e perfurar poços profundos no Estado, como medida urgente de combate aos efeitos da seca.
Antes do evento, 38 municípios já tinham decretado situação de emergência. No entanto, durante o evento, um decreto assinado pelo governador reconhece que mais 130 municípios também estão na mesma situação emergencial.
Situação de emergência
Com a medida, 91% dos municípios cearenses se encontram em situação de emergência. Isso significa um reconhecimento legal pelo poder público de situação anormal provocada por situações de anormalidade, como desequilíbrios climáticos, deixando a comunidade afetada impossibilitada de suportar ou reverter os danos sofridos.
Para decretar situação de emergência, as prefeituras assinam um decreto que é enviado ao Governo do Estado, que decide reconhecer ou não a situação emergencial do município. Após o reconhecimento, as cidades podem receber recursos da Defesa Civil e realizar obra sem licitação, por exemplo.