Pela manhã do dia 04/05/2016, o Colegiado Nacional dos CBHs visitou o governador do Estado de Santa Catarina e secretária do meio ambiente, anfitriões desta reunião e Estado a realizar o XX ENCOB em 2018.
À tarde deste mesmo dia, o Colegiado se reuniu no auditório do Hotel São Sebastião da Praia, 1373, Av. Campeche, iniciando com apresentação da pauta, apreciação e aprovação da ata das últimas duas reuniões, Salvador-BA (09 e 10/03) e Rio de Janeiro-RJ (06 e 07/04). Em seguida, teve a apresentação do Estado de Santa Catarina, como anfitriões, feita pelo José Carlos (Zeca), professor universitário, coordenador geral do Fórum Catarinense dos CBHs.
Depois Lupércio Antonio (REBOB) fez apresentação do Fórum Mundial das Águas que acontecerá em Brasília-DF, em Março/2018. Lupércio falou da importância de ter a participação direta e maciça dos CBHs do Brasil, com representação de cada Estado, para ser feita articulação desde já, inclusive dos encontros regionais preparatórios para o Fórum Mundial, que é um evento organizado e realizado pelo Conselho Mundial das Águas (onde Lupércio é governador de água e conselheiro representando o Brasil) e pelo país sede (no caso, o Brasil). O primeiro Evento do Fórum Mundial aconteceu em 1997 e daí pra cá, a cada 3 anos acontece em um país diferente, sendo que o último aconteceu em 2015, em Seul (Coréia do Sul) e o próximo foi eleito o Brasil (em Brasília – 2018), que será o primeiro a aconteceu no Hemisfério Sul do Planeta. Acontecerão eventos paralelos e regionais preparatórios para este Fórum Mundial, de modo que já está certo que o primeiro Rumo a Brasília será de 07 a 10/06/2016, na cidade de Belém-PA, e o Lançamento do Fórum Mundial acontecerá em Brasília, dias 27 e 28/06/2016. Em novembro/2016 terá um encontro regional do Nordeste sobre o Fórum Mundial em Salvador-BA. Foi criado também o Fórum Cidadão para envolver toda a sociedade, a fim de que possam participar também deste Fórum Mundial, em Brasília, especialmente crianças, jovens, mulheres, idosos, homens do campo, cidadãos em geral que tenham interesse em participar. São 180 países do mundo inteiro que participam deste Fórum Mundial e há um ganho muito grande a quem puder participar, pois são diversas as trocas de experiências, apresentação de trabalhos, informações universais, e a plenária tem acesso às informações, porque tudo que for falado em inglês será traduzido em português, e tudo que for falado em português será traduzido em inglês, apenas estas duas línguas serão efetivas nas mesas de debate e apresentações. Lupércio solicitou 20 minutos de espaço antes da abertura da primeira mesa de debate do turno vespertino da segunda-feira ou terça-feira do ENCOB, a fim de divulgar o Fórum Mundial a todos os CBHs presentes, contando com um público máximo, e que este momento será apresentado pelo governador de Brasília-DF.
Logo após foi posto em discussão o papel do Fórum Nacional dos CBHs na Agenda dos Recursos Hídricos. O que foi mais discutido e pedido é que o FNCBH não seja apenas para se reunir e preparar ENCOB, mas que realmente se envolva diretamente nas políticas ligadas a recursos hídricos e que seja mais atuante junto a todas as esferas, inclusive em Brasília-DF, nos ministérios, no Congresso Nacional, no Senado Federal, e junto aos governadores dos Estados, a fim de contribuir positivamente nas decisões, nas políticas, nas ações, nas leis e demais documentos criados para recursos hídricos e meio ambiente e que deveria ter a contribuição dos CBHs e do FNCBH. Além disso, é muito importante favorecer e criar oportunidades e espaço para troca de experiências entre os CBH e Estados, a fim de fortalecer e enriquecer os CBHs em sua missão e suas ações. O próprio ENCOB precisa oferecer mais tempo para os CBHs participarem diretamente, para exporem suas ideias, contribuições, experiências, e se sentirem realmente os protagonistas deste evento que é por eles e para eles (CBHs). O Pró Comitê criado pela ANA, será apresentado no XVIII ENCOB, em Salvador-BA, e é importante que nós, CBHs do Ceará, possamos adiantar os trabalhos de regulamentação do FUNERH para termos um Fundo próprio para receber este recurso quando for disponibilizado. Caso contrário, é preciso ser destinado a uma conta na SRH ou COGERH, e pedir pra ANA já destinar o recurso com fins amarrados, direcionados aos CBHs, que são os donos deste recurso e que deverão dizer no que gastar ou investir (capacitações, visitas técnicas, projetos de recuperação de nascentes, de matas ciliares, dentre outras indicações, conforme a capacidade do recurso).
Depois o Paulo Samuel, coordenador da comissão científica do FNCBH, apresentou para a plenária aprovar os detalhes sobre a confecção dos banners dos CBHs, ficando aprovado o tamanho padrão de 0,90m de largura por 1,20m de altura. Nos banners que divulgam experiências exitosas e trabalhos científicos, estes devem ser encaminhados (o conteúdo e contexto) para a comissão científica analisar e aprovar até o dia 31/05/2016, por meio do site do ENCOB. Prazo final para aprovação e confirmação dos banners a serem expostos no espaço destinado a eles no ENCOB deve ser fechado em 15/06/2016. Portanto, o CE deverá providenciar o seu urgentemente e definir se será um por CBH (no caso 12 banners) ou se será apenas 01 banner (representando todos os CBHs).
Por fim, foi aberto um espaço para os informes gerais, onde o Ceará, representado por Alcides Duarte (coordenador geral do FCCBH e secretário geral do CSBH Alto Jaguaribe) e Geneziano Martins (coordenador adjunto do FCCBH e membro do CSBH Banabuiú) prestaram seus informes e fizeram algumas cobranças que já haviam sido solicitadas em reuniões anteriores. Cobramos novamente respostas às nossas moções do CE apresentadas e aprovadas no ENCOB passado (Caldas Novas-GO); Cobramos novamente tabelas de valores das tarifas cobradas pelos CBHs e/ou Estado aos usuários de água bruta nas bacias e alguns ficaram de nos enviar depois, ficando apenas MG certa de fazer isso (trocamos contatos); Foi informado sobre a situação hídrica do CE e como ocorre a gestão participativa por meio dos CBHs gerenciando com muita responsabilidade nossos recursos hídricos, mas que se precisa de obras estruturantes de grande porte, como a conclusão da obra de transposição do rio São Francisco e de outras transposições como dos rios da Região Norte, Araguaia e/ou Tocantins. Na oportunidade das discussões, em conversa com os representantes de Tocantins (Mário e Itamar), ficou de ser apresentado aos estados do Norte e Nordeste o convite para uma grande reunião e pedido de apoio para realizar um Encontro Regional de CBHs, a fim de fortalecer os CBHs existentes e apoiar a criação nos estados que ainda não têm ou têm poucos (iniciando), especialmente na região Norte (Amazonas, Pará, e os demais estados) e no Nordeste, especialmente no Maranhão e Piauí. Na discussão sobre a transposição do rio São Francisco, que é urgente para nosso Estado do Ceará, foi apresentado pelo representante de Alagoas e do CBH Vale São Francisco, Marcelo Ribeiro, a realização do I Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco que acontecerá de 05 a 09/06/2016, em Juazeiro da Bahia, e no interesse em participar dessas discussões importantes para nosso Estado do Ceará também, ficou certo de que o presidente do CBH do Vale São Francisco e coordenador adjunto do FNCBH, Anivaldo Miranda, vai me enviar convocatória para participação do FCCBH, representando os CBHs do CE, neste evento. O tema do Simpósio é: “Integrando o conhecimento científico em defesa do rio”.
As inscrições para o XVIII ENCOB em Salvador-BA, serão abertas no site (portal do ENCOB) dia 16/05/2016. É importante o Ceará já ter definido seus participantes, que deverão assinar termo de responsabilidade, a fim de providenciar logo as inscrições dos mesmos, daí é importante cada gerência regional ser cobrada pela Cogerh Fortaleza (Clara, Mires e Sandra) para adiantarem e fazerem logo o cadastro dos 02 representantes de cada CBH (24 integrantes) mais 01 do FCCBH (Geneziano de Souza Martins, este pelo fato de não estar em diretoria de CBH). Contudo, ficou acertado que Alcides da Silva Duarte e AntonioAlzemar de Oliveira (por serem da diretoria de seus CBHs, deverão ter assento garantido por estes).
É importante que os CBHs fiquem atentos às ementas que estão sendo propostas de alterações nas Leis, inclusive de recursos hídricos, com a Lei Nacional 9433 que tramita no Senado Federal.
Os representantes dos estados de ES e MG defenderam a ideia de realizarmos o ENCOB apenas de 2 em 2 anos, mas a proposta não foi aprovada pela plenária e ficou uma vez por ano mesmo, até porque esta decisão não pode ser tomada pelo colegiado nacional, mas sim ser apresentada e votada pela Assembleia Geral no ENCOB e constando no regimento interno. Assim, ficou para ser discutida novamente em outra oportunidade, inclusive pode ser apresentada como proposta para a Comissão que está responsável de estudar e sugerir as devidas alterações no regimento interno do FNCBH, que vai se reunir nesta sexta, dia 06/05/2016.
No dia seguinte, dia 05/05/2016, pela manhã, foi apresentada a programação do XVIII ENCOB e revista toda ela, considerando as alterações e fechamento sobre os palestrantes. As discussões foram intensas e até que enfim foi fechada a Programação que será disponibilizada no site na próxima semana.
Depois foi a apresentação da Executiva e da AGEVAP, empresa e delegatária responsáveis pela organização e realização do evento, inclusive da busca de recursos e patrocínios, sendo que o maior patrocinador do evento é o Estado da Bahia, que também contratou uma empresa de promoção de eventos para se inserir junto à Executiva e à AGEVAP. Ocorreram algumas discussões sobre esta nova empresa ter entrado no processo, mas foi uma decisão do governo da Bahia junto à coordenação do FNCBH, que não adiantou mais discutir porque já estava feito e sem jeito, por estar em cima da realização do evento. Por fim, houve uma apresentação da Bahia garantindo que está tudo bem encaminhado para a realização do ENCOB independente do cenário político que se encontra o Brasil, em relação ao governo na esfera federal. O governo da Bahia fez um repasse para a realização do evento de R$ 500 mil, ficando R$ 200 mil nas mãos da AGEVAP e Executiva e R$ 300 mil nas mãos da empresa contratada pelo Governo.
À tarde desse mesmo dia, aconteceram as reuniões das comissões: científica (com participação de Geneziano Martins do CE), de apoio aos CBHs (com participação de Alcides Duarte do CE), das Moções, dentre outras. Alcides Duarte (CE) ficou como relator no grupo setorial dos fóruns estaduais que tem Hideraldo Bush (MG) como coordenador.
A reunião encerrou às 17h do dia 05/05/2016 e a participação do Ceará foi atuante e presente em todos os momentos. Segue registro de algumas fotos em anexo.
