Ata da II Reunião Extraordinária do CSBHAJ de 2003 – 18/06/2003

Aos dezoito dias do mês de junho de dois mil e três, no Centro de Treinamento da Diocese de Iguatu, às nove horas e trinta minutos, foi iniciada uma reunião extraordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe. O secretário geral Oneci Angelim cumprimentou os participantes e apresentou a pauta com os seguintes pontos: Leitura da ata da reunião anterior, Continuação do planejamento das atividades do Comitê, Eleição dos delegados para participar do Encontro Nacional dos Comitês da Bacias Hidrográficas, previsto para o mês de setembro, Oficialização de comissões dos municípios de Iguatu, Orós, Quixelô e Icó, Informes. Oneci informou a plenária que o presidente do ponto de cooperação de Iguatu, o Sr. Valdecir, teria uma informação sobre a situação da lagoa de Iguatu e todos concordaram para que fosse a primeira informação. O Sr. Valdecir parabenizou o Comitê pela preocupação com a defesa e proteção da água e do meio ambiente, falou que na lagoa de Iguatu, uma das maiores do Estado do Ceará, alguns proprietários fizeram barramentos causando aterramento e a diminuição do nível da água, que o uso desordenado da água poderá secar a lagoa entre os meses de agosto a setembro, prejudicar as famílias que dependem da pesca e da água para o consumo humano, que a água da lagoa é sempre de chuva sem possibilidade de renovação, que está organizando uma associação para defender a lagoa, falou que existem agricultores que estão arrendando mais de cinquenta hectares de terra para irrigação de arroz com fins puramente econômicos, que sua intenção não é proibir o uso da água mas defende que a água da lagoa seja usada por todos da melhor maneira possível, sendo necessário diminuir a área de plantio. Valdecir solicitou que o Comitê e a COGERH conversem com os agricultores para reduzir a plantação para que todos sejam beneficiados. A gerente da COGERH de Iguatu, Maria Margarida Pereira, informou que se encontram em sua responsabilidade o gerenciamento de dezesseis açudes, que não possui dados técnicos sobre a lagoa, que é importante fazer a batimetria para saber sua capacidade, lembrou que a água é um bem público e propôs reunir os proprietários e usuários com a colaboração do Comitê e da COGERH, para que todos compreendam que não se deve desperdiçar água, mas aproveitá-la da melhor maneira possível. Ficou marcada uma reunião no dia vinte e cinco de junho, às dezesseis horas, no SEBRAE de Iguatu. Continuando, o secretário geral do Comitê pediu uma apresentação dos participantes, leu a ata da reunião anterior e iniciou a calendarização das atividades com a participação e a opinião dos membros do comitê, ficando da seguinte forma: para os meses de julho, agosto, outubro e novembro, foram marcadas reuniões e visitas para agrovila do Catolé dos Timóteos, em Iguatu, para discutir a recuperação da adutora; no dia seis de agosto foi agendado uma visita em Nova Olinda; no dia nove de setembro uma reunião em Farias Brito; no dia doze de agosto uma visita em Aiuaba para discutir sobre a adutora do açude Muquém com os representantes do Comitê de Jucás e Cariús; no dia dezessete de junho foi marcada uma visita em Cariús; duas reuniões em Jucás, nos dias vinte e três de setembro e quatro de novembro; ficaram marcadas quatro visitas e reuniões nos dias vinte e dois de junho, vinte e um de agosto, oito de outubro e três de dezembro para discutir sobre a construção do açude Faé, em Quixelô; nos dias dezoito de setembro, em Acopiara, e dezenove de setembro, em Icó, ficaram marcadas duas reuniões ordinárias do CSBHAJ; no mês de outubro, com data a ser marcada, foi marcado um Seminário sobre agricultura orgânica, defesa e proteção do meio ambiente; está prevista para o mês de outubro uma audiência publica sobre a poluição do Rio Jaguaribe; está previsto para o dia vinte e cinco de novembro, em Campos Sales, um Seminário sobre recursos hídricos, meio ambiente e desenvolvimento; nos dias vinte e quatro de julho em Iguatu, quatorze de agosto em Saboeiro e vinte de agosto em Cariús foi decidido realizar visitas e reuniões a órgãos públicos, sobre aterro sanitário; nos dias doze e treze de novembro, em Iguatu, foi marcada uma capacitação dos membros do Comitê; foi marcado para o mês de agosto o planejamento e elaboração de quatro mil folders para melhor divulgar e informar a população sobre as atividades do Comitê. Margarida Pereira apresentou a previsão orçamentária que será encaminhada ao governo do Estado para custear as atividades do Comitê. Em seguida houve uma votação havendo unanimidade do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe, que delegou os membros da Comissão dos municípios de Iguatu, Quixelô, Orós, Icó e também os membros do Comitê destes municípios, para representar o Comitê no X Seminário de Planejamento, Alocação e Operação das Águas dos Vales do Jaguaribe e Banabuiú, que se realizará no dia vinte e sete de junho de dois mil e três, no município de Limoeiro do Norte. Através de votação foram eleitos os membros que irão participar do Encontro Nacional, que será realizado no mês de setembro na cidade de Aracaju: o representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Farias Brito, Sr. José Fernandes da Cunha, o representante do DNCS de Icó, Erivam Anastácio de Souza, representante da Federação das Entidades Comunitárias de Nova Olinda, Expedito Muniz de Alencar, representante do SAAE de Jucás, Sr. Alcides Duarte e representante da prefeitura municipal de Acopiara, Sra. Edilsa Alves da Silva. Para ocupar a comissão da SEMACE, foi escolhida a representante do SAAE de Quixelô, Maria Josefa do Nascimento. Nada havendo a tratar eu, Oneci Algelim da Silva, lavrei a presente ata que será lida e assinada.