Ata da I Reunião Extraordinária do CSBHAJ de 2003 – 15/05/2003

Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e três, no auditório do Núcleo de Convivência da Terceira Idade do município de Nova Olinda-CE, às nove horas e trinta minutos, aconteceu uma reunião extraordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe. O Secretario Geral, Oneci Angelim da Silva, saudou a todos e convidou para fazer parte da mesa o presidente Vandeilton Sucupira, a prefeita de Nova Olinda, Sra. Fábia Brito Alencar Alves, e o representante da COGERH da Bacia do Salgado, Dr. Yarley. O presidente do Comitê anunciou a perda de uma pessoa querida, o Sr. Antônio Ribeiro, e pediu um minuto de silêncio em sua homenagem. A secretaria executiva do Comitê, Sra. Margarida, cumprimentou a todos e lamentou com tristeza a ausência do Sr. Zaranza, que desenvolvia um bom trabalho junto aos Comitês. A prefeita de Nova Olinda fez uma explicação sobre a origem da cidade, que nasceu a partir de Santana do Cariri, explicou que assumiu a administração em 1999, onde procurou valorizar a sociedade civil, que apesar da área ser cristalina, tem produção em gesso, pedra calcaria e cerâmica, no município existe uma envasadora de gesso e um galpão industrial, a agricultura é de subsistência, ressaltou o trabalho com a Cáritas Diocesana do Crato em relação a construção de cisternas de placas para captar água de chuva, falou que de 32 poços perfurados somente 22 são para irrigação, que o rio não é perene, não tem tratamento do lixo, o matadouro fica no centro da cidade, não existe rede de esgotos, que caem no rio Cariús. A prefeita falou do recurso de duzentos mil reais para aplicar em esgotos, que foram utilizados na construção de banheiros, falou que tem oito poços para abastecimento do município, mas apenas cinco estão servindo e a água é salgada, muito ruim para o consumo e muita gente tem problemas de saúde, que o hospital é abastecido por carro pipa, por isso precisam da força do Comitê para encontrar uma saída em relação a água. Margarida Pereira sugeriu que os representantes da prefeitura de Nova Olinda façam um documento da realidade do município e o Comitê poderia reforçar, falou que o projeto relacionado a água foi concluído pela SRH, mas faltou recursos financeiros para a liberação. Em seguida o secretário geral fez a leitura da ata da reunião anterior e a representante da COGERH da bacia do Salgado, Maria Eliana de Lima, apresentou o projeto de Educação Ambiental na Gestão dos Recursos Hídricos. O presidente da Associação de Produtores de Calcário Lages e Rochas Ornamentais de Nova Olinda, Sr. Francisco Jackson, agradeceu ao Comitê por realizar a reunião em Nova Olinda, que é importante a sociedade civil do município participar, que os representantes dos Comitês do Alto Jaguaribe e do Salgado podem levar o apelo do município à outras instancias como a Agência Nacional das Águas-ANA e ressaltou que no terceiro milênio o almoço será feito com água de um balde. Em seguida o presidente do Comitê comunicou que foi reativado o Conselho de Desenvolvimento Sustentável do município de Iguatu. O Sr. José Yarley escutou atentamente a leitura da ata, falou que todas as pretensões da COGERH são em função dos Comitês, que não tem pessoa física, sendo composto de pessoas jurídicas, que a COGERH não inviabiliza o Comitê, que a cultura nordestina é individualista, mas o comitê é forte e está de parabéns, pois o usuário não pode ficar dependendo da COGERH para tudo, informou que foi alugada uma casa em Iguatu e instalada a gerência regional. O presidente do Comitê concordou com o Sr. Yarley, falou de cinco viagens para Fortaleza, que foi elaborado um documento em nome dos Comitês e que o quadro está mudando. Em seguida o Sr. Juan Marcelo, representante do IBAMA de Aiuaba, registou que está havendo mortalidade de peixes, da espécie Curimatã, no açude Benguê e existe suspeita de intoxicação por fitotoxinas, sendo necessário fazer uma analise da água, podendo haver contaminação da população. O Sr. João Batista de Araújo, representante da CAGECE, falou da possibilidade de visita de um biólogo para fazer um laudo final em relação a água e que o açude Benguê, por não ser novo, não tem a cianobactéria. O Sr. Murilo Oliveira e Silva falou sobre a situação do abastecimento de água em Campos Sales e sobre o atraso do pagamento de indenização por parte do Governo do Estado do Ceará. O engenheiro agrônomo José Rutemberg Fortaleza Silva apresentou um documento sobre a situação da população ribeirinha do Açude Poço da Pedra, onde 150 moradores não receberam indenizações e a documentação realizada, que a cidade é abastecida por carros pipa, que desde dezembro o pagamento está atrasado no valor de quatrocentos e oitenta mil e quatrocentos e oitenta reais, falou que a adutora de Araripe continua irregular, que para abastecer a cidade existem oito carros pipa com um débito de trezentos e quarenta e oito mil reais, quatrocentos e oitenta reais, que existem três carros pipa para abastecer a zona rural com um débito de sessenta mil reais, que é necessário fazer manutenção e limpeza nos porões e nas paredes dos grandes e médios reservatórios no município e falou sobre o peixamento realizado no ano de 2002 pela SRH: no açude Acoci foram quinze mil alevinos; no açude Pau Verde foram colocados dois mil alevinos; no açude Arizona foram dois mil alevinos; no açude Carmelópoles foram cinco mil alevinos; no açude Cascavel sete mil alevinos. O Sr. João Batista de Araújo falou que o sistema de abastecimento de Campos Sales é mantido pela CAGECE, mas está sendo feita uma adutora pela construtora Galvão através da SOHIDRA, que a CAGECE está tentando resolver os problemas, que existem dificuldades em obter informações através da construtora, pois no momento a operação continua com a construtora e não com a CAGECE. O Sr. José Teles Cabral, da COIGUATU, apresentou sua preocupação sobre o planejamento do Comitê do Alto Jaguaribe, que é muito grande e até supera as condições do Comitê e informou que foi à Brasília representar o Comitê como delegado do Estado do Ceará para eleger a nova coordenação. O secretario geral do Comitê apresentou duas logomarcas para votação dos participantes e a maioria decidiu pela marca contendo o pingo d’água, o globo e o mapa do Alto Jaguaribe, com distribuição de água para outras bacias e a frase “Gestão Participativa Defendendo Água e Vida”. Foi marcada outra reunião extraordinária para o dia dezoito de junho em Iguatu e o Espedito Muniz de Alencar, fez o encerramento agradecendo a todos pela boa participação. Nada mais havendo a tratar eu, Oneci Angelim da Silva, lavrei a presente ata que será lida e assinada.