Ata da 8ª Reunião Extraordinária do CSBHAJ – 16/06/2011

Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois e onze, às nove horas, no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais no município de Assaré, presentes os membros do Comitê: Alcides Duarte, Aristeu Feliciano, Celso Monteiro, Januário Ferreira, Laércio Oliveira, Francieudo Barbosa, João Anselmo, Antônia Elenilda Alves, Antônio Iran Pereira, Júlio Alves, Antônio Gonçalves, Carlos Barbosa, Paulo Sérgio Silvino, Valdir Souza, Rogério Viana, Rosângela Maria Lucas, Jucil Lopes, Francisco Tarciano Bezerra, André Wirtzbiki, Maria Nascimento, Vandiza Sucupira, Hewelânya Uchôa, Gutemberg Fernandes, Mardonio Mapurunga e demais participantes. Realizou-se a 8ª Reunião Extraordinária, observada representação de cada segmento, o quorum necessário para a sua instalação e sob a coordenação do presidente Alcides Duarte, iniciaram os trabalhos obedecendo a seguinte pauta: Abertura; Apresentação dos dados técnicos para definição dos parâmetros da alocação negociada de água dos açudes gerenciados no Alto Jaguaribe; Informes e encerramentos. Mardonio Mapurunga apresentou os dados técnicos dos reservatórios e as vazões máximas e mínimas para alocação 2011 pelos usuários e foram definidos os seguintes: açude Arneiroz II, cenário de 1200 a 1300 L/s; Benguê, de 90 a 100 L/s (caso necessite aumento de vazão será convocado reunião); Canoas, de 280 a 330 L/s (caso necessite haverá liberação de 50 L/s a partir de 1° de julho); Faé, de 140 a 210 L/s (se houver necessidade de descarga, o SAAE de Quixelô se reunirá com a diretoria do Comitê e a COGERH para tal definição); Favelas, de 130 a 150 L/s, Muquém, de 450 a 500 L/s, Rivaldo de Carvalho, de 110 a 160 L/s, Trussu, de 1000 a 1200 L/s, Várzea do Boi, de 130 a 150 L/s e Trici, de 90 a 100 L/s. Após definidos os parâmetros, Alcides Duarte informou da visita técnica realizada ao açude Faé e ao trecho perenizado que foi encaminhamento da 30ª Reunião Ordinária, que contou com a presença de Jucil Lopes e Maria Nascimento e apresentaram fotos da visita. Maria Nascimento informou a capacidade do açude Faé que está somada ao açude Angicos, que foi construído e não houve indenizações, por isso a população se posiciona contrária à liberação de água, falou do grande desperdício e da liberação que fugiu ao determinado pelo Comitê no ano passado, afirmou que o AGIR do açude foi ameaçado de perder o emprego caso não abrisse o reservatório, falou de barramentos, olarias, pocilgas no trecho, que a água leva até 15 dias para chegar em Quixelô, falou do sofrimento da população pela falta de água, que existe um sifão para distribuir água, que o SAAE deve analisar a adutora do sítio Botão, pois não adianta levar água sem tratamento, solicitou uma comporta na barragem do Alonso no trecho perenizado pelo Faé, falou das macrófitas na barragem, do óleo de veículos que são lavados e dos banhos no açude. Alcides Duarte lembrou que precisa de um projeto para adquirir recursos para construção da estação de tratamento. Maria Nascimento apresentou fotos de residências com esgotos que carreiam para barragem, com escama de peixe estourado, disse que a barragem não comportará muita água em virtude do barramento feito pela prefeitura, que a mesma poderá ir embora a qualquer momento, falou que procurou o prefeito de Quixelô sobre a necessidade de obra emergencial e o mesmo falou que iria elaborar o projeto. Laércio Oliveira informou que José Simão esteve com engenheiros no local e está com o projeto. Vandiza Sucupira afirmou a existência do projeto e que o prefeito esteve na SOHIDRA e na COGERH com o projeto. André, da SEMACE, lamentou ausência da SEMACE nas reuniões e discussões do Comitê, falou que a maioria das discussões tratam de problemas ambientais e que barramentos, pocilgas, cerâmicas e irregularidades na beira do rio, devem ser denunciadas à SEMACE. Sr. André Wirtsbiki falou da necessidade de criação da comissão ambiental do Comitê. Maria Nascimento lembrou que o açude Faé foi feito acima de várias barragens menores construídas há décadas e não podem ser estouradas, mas mantidas cheias. Laércio Oliveira explicou que a passagem molhada construída no sítio Mundo Novo é mais alta que o rio e após passar por esta, a água vai para os terrenos com manilhas de 300 mm, pedras e sacos que entopem e impedem a passagem da água. Rogério Viana falou que existe convênio entre SRH, COGERH e SEMACE e deve ser acionado. Alcides Duarte propôs a formação da comissão do meio ambiente e desenvolvimento sustentável e ficou composta pelos seguintes membros: André Wirstbiki, João Ancelmo, Rosângela Teixeira, Paulo Sérgio, Maria Nascimento, e Rogério Viana. Hewelânya Uchôa apresentou o calendário de atividades referente aos meses de junho e julho de 2011 e foi aprovado pela plenária. João Anselmo falou do Seminário alusivo ao dia do meio ambiente, dia 05 de junho. Hewelânya informou da audiência pública realizada pela Comissão Gestora do açude Canoas em Assaré, falou da necessidade de revisão do regimento interno, de conclusão da cartilha do Alto Jaguaribe até julho e da disponibilidade de recursos para realização de duas capacitações este ano. A plenária optou por conhecer a Bacia do Alto Jaguaribe, ficando a secretaria executiva no aguardo das propostas dos membros. Maria Nascimento falou que, quando esteve secretária de agricultura de Quixelô, solicitou ao IBAMA e a SEMACE um projeto de arborização e não aconteceu devido a falta de compromisso de algumas pessoas. Rosângela Teixeira lembrou a obra da barragem Barrinha ano passado, onde Jucás teve problemas de abastecimento humano. Maria Nascimento solicitou que o Comitê envie ofício à prefeitura de Quixelô informando a disponibilidade da SRH em colaborar com o projeto e cópia do projeto para o Comitê durante a reunião de alocação do Faé. A gerente da COGERH falou da colocação de uma nova válvula no açude Canoas, da aplicação de cadastro de usuários no trecho perenizado do Arneiroz II até Orós e do inventário ambiental nos açudes Quincoê, Rivaldo de Carvalho e Orós, a partir de 1° de Agosto de 2011. André Wirtzbiki informou que a mineradora IBAR Nordeste está em processo de renovação de licenças, que haverá fiscalização em breve e os resultados serão apresentados ao Comitê, informou do trabalho de recuperação de Áreas de Preservação Permanente-APP da Bacia do Salgado envolvendo multas com pagamentos de mudas, falou sobre os quintais produtivos e outras ações ambientais. Júlio Alves falou da necessidade de uma visita ao açude Canoas, aos pontos de sujeira, aos criatórios de animais na APP e aos locais onde os pescadores tratam os peixes, que fica dentro do açude, e da preocupação com o futuro do reservatório. Maria Nascimento solicitou envio de ofício à prefeitura de Quixelô para construção da estação de tratamento da adutora do sítio Botão. Nada mais a tratar, a reunião foi encerrada, e para constar, eu, Hewelânya de Souza Uchôa redigi a presente Ata.