Ata da 31ª Reunião Ordinária do CSBHAJ – 05/08/2011

Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze, no Auditório da Faculdade Vale do Salgado, município de Icó-CE, às nove horas e trinta minutos, o Vice-Presidente Gideone Feitosa abriu a 31ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe e convidou para compor a mesa o presidente, Alcides Duarte, que se pronunciou em relação à substituição da coordenadora do núcleo de gestão de Iguatu, Hewelânya Uchôa. Na sequência Vicente Barbosa falou da importância do Comitê e da responsabilidade com a política de recursos hídricos, falou que a substituição da coordenadora de gestão remonta à prática da época do coronelismo. Antônio Araújo falou que a COGERH precisa realizar concurso público para atender sua estrutura, que não deve desmontar os núcleos de gestão que estão funcionando bem, informou que o Comitê do Salgado é a porta de entrada do projeto de transposição do São Francisco, falou de um projeto para recuperar uma casa próxima ao açude Ubaldinho, que será um memorial com projetos para atender às bacias do Salgado e do Alto Jaguaribe, além de divulgar a gestão participativa. Amisterdan Oliveira falou que torce pela permanência da coordenadora e que está satisfeito com a integração do Comitê. Em seguida a mesa foi desfeita e o secretário-geral, Jucil Lopes, leu a ata da reunião anterior que foi aprovada por todos. Fernando Pereira disse que a questão da coordenadora de gestão é o primeiro passo para que as decisões do Comitê sejam cumpridas, uma vez que houve descaso da gerente de Iguatu, Vandiza Sucupira, na perenização do açude Arneiroz II. Maria Nascimento falou do início do trabalho da coordenadora em 2005 que alavancou o Comitê, perguntou se o Comitê é composto por palhaços que trabalham sem remuneração para o Governo do Estado, e o mesmo quer substituir uma pessoa competente, cobrou respeito ao Comitê e a permanência da secretária-executiva. Vicente Barbosa falou que o papel do Comitê é exatamente de intervenção, colocou a situação dos técnicos Alberto Medeiros e Hewelânya Uchôa que aguardam exoneração, informou que agendou audiência com o Secretário de Recursos Hídricos para tratar das nomeações da COGERH e foi aplaudido por todos. José Alves falou que a provável candidata para substituir a coordenadora de gestão é cunhada da gerente regional. O presidente do Comitê apresentou um abaixo-assinado do Comitê que será entregue ao Secretário de Recursos Hídricos, César Pinheiro, pelo seu representante Amisterdan Oliveira. Ceza Cristóvão declarou apoio às ações do Comitê e falou da obra de acesso ao açude Valério que deve ser realizada pelo município de Altaneira e não por Assaré, conforme definiu a COGERH. Alcides Duarte solicitou aprovação da plenária em relação a nomeação da coordenadora de gestão e todos foram favoráveis e propuseram encerrar os trabalhos do Comitê até que a situação seja resolvida. Fernando Pereira propôs que, caso a audiência com o Secretário não surta efeito positivo, convocaremos reunião extraordinária para encerrar atuação do colegiado. Jucil Lopes perguntou se o Comitê é apenas uma ferramenta para COGERH, que caso não seja atendido deverá ser desfeito pois não tem sentido continuar. Maria Nascimento propôs que alunos sejam convidados para participar das reuniões do Comitê, falou da péssima qualidade da água no município de Quixelô, mais precisamente no Sítio Chapada, solicitou que o SAAE de Quixelô invista na qualidade da água e que a SEMACE, em caráter de emergencial, emita licença para aumentar o cemitério de Quixelô. José Simão explicou que há 25 anos existe o problema da água de Quixelô e está sendo resolvido nessa administração, falou dos entraves no projeto da adutora, faltando estudo geotécnico no projeto da escama de peixe e barragem de Quixelô. Na sequência Amisterdan Oliveira falou sobre o instrumento de gestão outorga. Barbosa Soares apresentou o funcionamento do Fórum Estadual de Comitês no Ceará e Mardonio Mapurunga apresentou a operação de 2011 dos açudes gerenciados no Alto Jaguaribe. Hewelânya Uchôa apresentou a logística para capacitação teórica do Comitê que acontecerá em outubro, falou da emoção em receber tamanho apoio do Comitê e agradeceu. O presidente do Comitê apresentou as ações realizadas de janeiro a julho de 2011, falou do provável trabalho de divulgação do Comitê que acontecerá de 04 a 07 de setembro na exposição de Iguatu, com estande exclusivo para o Comitê. Nada mais a tratar, a reunião foi encerrada e para constar eu, Hewelânya de Souza Uchôa redigi esta ata.