Ata da 75ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe15/09/2022 – Iguatu-CE.

Aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às 9 h, aconteceu de forma híbrida, no auditório da faculdade integrada do Ceará UNIFIC, localizado na Rua Júlio Cavalcante –
Areias I no município de Iguatu, a 75ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe que contou com a presença de 40 participantes, sendo 29 instituições do comitê. As pautas foram: credenciamento e café da manhã; abertura pela diretoria, chamada dos membros, leitura e aprovação da Ata da reunião ordinária anterior; continuação do preenchimento de vacância no comitê; aprovação acerca da operação do açude do governo; declaração de vacância na Diretoria, revogação ou aprovação com retificação da resolução nº 06/2022 que dispõe sobre eleição da diretoria; atualização dos representantes do comitê na comissão de acompanhamento dos Vales Jaguaribe/Banabuiú e no Condema-Iguatu; informes e encaminhamentos; encerramento e almoço. A presidente do comitê Rosângela Teixeira abriu a reunião falando sobre as instituições que estão perdendo vaga no colegiado e a necessidade de atualizar o regimento interno do comitê. Hewelanya Uchôa fez a chamada dos membros, a leitura da ata da 74° reunião ordinária que foi aprovada sem ressalvas e reforçou a necessidade urgente de atualizar o regimento interno por várias questões e apresentou as vagas disponíveis no comitê por segmento. Neste momento, os representantes da Prefeitura de Quixelô, da UNIFIC e do Fórum de Sustentabilidade, respectivamente, Francisco Lima, Ivo Lavor e Ednaldo Alves se prenunciaram manifestando interesse em integrar o comitê no mandato em curso. Assim, a plenária (virtual e presencial) se posicionou favorável a entrada destes no colegiado. Hewelanya lembrou que a pauta sobre vacância continua nas próximas reuniões. Agora, com a pauta do açude do governo, os membros da comissão de acompanhamento, se pronunciaram sobre a visita realizada no trecho. Luiz Alves detalhou a visita e Neto Braga reforçou que a liberação deve ocorrer com zelo para não comprometer o abastecimento da comunidade. Antônio Lavor – Presidente da associação de Angelim disse que logo que a água chegue ao destino seja fechada a válvula. Prosseguindo, o gerente da Cogerh apresentou detalhadamente os cenários para votação. O cenário 01 – sem liberação de água – apenas uso de montante e abastecimento da comunidade açude do Governo. Cenário 02 – vazão média de 25 L/s – possibilita uma descarga de 100 L/s por até 30 dias até chegar na rodovia, e se chegar antes dos 30 dias será encerrada liberação. Cenário 03 – vazão média de 70 L/s prevê uma liberação de 100 L/s com intervalos de 10 dias e objetiva perenizar até a rodovia. Rosangela falou que o trabalho do comitê apesar de voluntário é de muita responsabilidade. Ednaldo perguntou diante dos cenários apresentados, quais as quantidades de animais a serem abastecidos e quantos hectares a serem irrigadas, e se estes estão inseridos no cadastro da Cogerh. Isaac respondeu que são aproximadamente 20 hectares e 900 animais, entre bovinos e suínos. De modo consensual, a plenária aprovou unanimemente o cenário 03. Isaac ressaltou que a operação iniciará amanhã dia 16/09 e o resultado será apresentado ao ministério público, e a comissão de acompanhamento pode estar agendando visitas no decorrer da operação. Continuando, Hewelanya apresentou vacância na diretoria do comitê pela representante do Sintraf de Nova Olinda, e explicou a necessidade de a plenária – revogar ou aprovar com retificação a resolução n° 06/2022 que trata da prorrogação do mandato da diretoria até a renovação dos membros, pois houve equívoco na data da renovação na resolução, onde consta 2023 será somente em 2024. Sendo assim, se optarem em manter a resolução – o mandato da diretoria se estende por mais um ano e meio. E, se revogar a resolução – a eleição deve acontecer ainda em 2022. Francisco Lima considerou extenso o período para estender o mandato, além da vacância que há para ser preenchida na diretoria, por isso, sugeriu haver a eleição. Rosangela disse que o pensamento da diretoria é de que ocorra a eleição seguindo o período regimental. Márcia Caldas parabenizou pela reunião híbrida e disse que a resolução pode ser mantida, se assim o comitê definir. Rosangela colocou a resolução em votação e de modo consensual foi revogada pela plenária. Danilo considerou que esse ponto sobre a resolução foi muito bem esclarecido, e isso é muito justo para evitar questionamentos futuros. Rosangela disse que ao identificar o equívoco, a Cogerh e a Diretoria buscaram retificar o documento e informar ao comitê. Na sequência, houve atualização dos membros do comitê no Condema de Iguatu, ficando como titular Luiz Alves e como suplente Ednaldo Alves. Na Comissão de acompanhamento dos vales Jaguaribe/Banabuiú houve atualização dos membros: Erivaldo Barbosa, José Martins, Manoel Timóteo e Francisco Silva. Esses, junto de Rosangela Teixeira, Maria Nascimento, Paulo Landim, Erivan Anastácio, José Flávio e Elissandra Gonçalves integram a comissão dos vales. Durante os informes, José Martins fez agradecimentos e falou de sua participação no ENCOB/2022 e no Seminário Municipal de Recursos Hídricos realizado em Catarina. Rosangela complementou informações sobre o ENCOB com aprovações de moções e disse que posteriormente apresentará detalhes do referido evento, falou também dos Seminários Municipais que estão acontecendo nos municípios da Bacia. Neto Braga solicitou envio de ofício aos senhores Joaquim Alves do Carmo e Vicente Soares da Silva, moradores do açude do Governo que repassaram informações sobre a realidade do açude, e ao professor Bruno Edson da URCA agradecendo-o por participar do projeto Jardins de Aristóteles. Neto também convidou a todos para cavalgada dia 23/10. Danilo Bastos solicitou acompanhar a liberação de água do açude do Governo. Maria Nascimento informou do seminário de recursos hídricos em Quixelô, e agradeceu a torcida de todos pela a sua recuperação de saúde. Rosangela solicitou a formação da junta eleitoral para coordenar a eleição da diretoria, com data proposta para o final do mês de novembro, pois em outubro está ocorrendo as eleições partidárias. Assim, a junta ficou composta pelos senhores: Antônio Filho, Erivaldo Barbosa e Danilo Bastos. Nada mais a tratar, a reunião foi encerrada e para constar, Hewelanya Uchôa e Maria Núbia Vitor, lavraram a presente ata que será lida e aprovada em próxima reunião ordinária do colegiado.